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Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia promoveu, nesta quinta-feira (28/02), durante a 565ª sessão do órgão, o Promotor de Justiça Francisco Esmone Teixeira ao cargo de Procurador de Justiça. Caberá

mera punição. “A espera em fila de banco, supermercado, farmácia, para atendimento por profissionais liberais, em repartições públicas, entre outros setores, em regra é mero desconforto que, segundo entendo, a toda evidência não

aulas está previsto para 25 de março. Podem participar da seleção alunos e egressos de escolas públicas (rede municipal, estadual ou federal) e também estudantes do próprio Campus Porto Velho Calama. Para o Curso ... Língua Portuguesa e Cultura Brasileira o público-alvo são estrangeiros com nenhum ou pouco conhecimento em língua portuguesa. Os candidatos terão suas inscrições alocadas em ordem cronológica.Segundo o Coordenador do Centro de Idiomas

escolha e a entrega da premiação do participante com a melhor fantasia.O evento é aberto ao público e tem como foco principal a promoção da qualidade de vida da população

para aproveitar o Carnaval deste ano. Por conta das festividades, não haverá atendimento em bancos e órgãos públicos até a quarta-feira de cinzas. Confira como a fica a programação:Bancos Não haverá atendimento ... público nas agências bancárias de todo o país na segunda (4) e terça-feira (5) de Carnaval, conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na quarta-feira de cinzas (06), os bancos abrirão a partir ... quarta-feira (6), o órgão retoma o atendimento no período vespertino, das 14h às 18h.Ministério Público Segue o mesmo horário de folga e retorno às atividades do Poder Judiciário.Justiça Federal Não haverá expediente

visão do olho direito. “Nós não temos como pagar essa avaliação médica no particular e no hospital público ele só atende no Osvaldo Cruz. A gente pediu ajuda e também conseguiu a consulta”, esclarece Maíra

residentes há pelo menos 5 anos em Porto Velho, que tenham feito todo ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas em escola particular, levando em conta a nota do Exame Nacional do Ensino

acusado”, isto é, antes do assassinato o réu já maltratava a sua mãe com agressões.O Ministério Público Estadual, que ofereceu a denúncia criminal, pugnou pela pronúncia do réu por entender estarem “provadas a materialidade

Municipal, realizou os serviços de recuperação de iluminarias e reposição de lâmpadas danificadas nas instalações de iluminação pública da Rua Governador Valadares entre a Rua Bartolomeu Pereira e Rua Petrópolis situadas no Bairro Eletronorte.Márcio ... estavam praticamente às escuras. No seu pedido, o vereador observou que a falta de iluminação pública está diretamente ligada à redução de segurança dos moradores que necessitam trafegar na rua.Atendida a solicitação do vereador Márcio ... Oliveira, a Rua Bartolomeu Pereira, no Bairro Eletronorte, está contemplada com a necessária iluminação pública. “Em nome dos moradores, agradecemos a Emdur, na pessoa do seu diretor presidente, Tiago Tezzari, que foi sensível ao nosso ... pedido e realizou o serviço de iluminação pública solicitada”, disse Márcio Oliveira

adicional de 320 mil pessoas.“Tivemos queda no contingente de empregados do setor privado e no setor público. No primeiro, isso atingiu, principalmente, os trabalhadores sem carteira assinada. Apesar disso, a informalidade aumentou ainda mais

Empresa S. S. COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, de CNPJ 32.000.444/0001-13 torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente - SEMA de Ariquemes - RO, em 05/12/2018, a Licença Previa, Licença de Instalação e Licença

empresa MODENA & MODENA LTDA, de CNPJ 20.739.844/0019-95 torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente - SEMA de Ariquemes - RO, em 24/01/2019, a Autorização Ambiental Simplificada, para atividade de Comercio Varejista de Produtos farmacêuticos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou hoje (26) pedido de esclarecimento ao ministro da Educação, Ricardo Vélez, sobre mensagem enviada a escolas do país. A PFDC solicita ... administrativo com base "nos preceitos constitucionais e legais a que estão submetidos todos os agentes públicos".A mensagem enviada pelo MEC solicitava que uma carta do ministro fosse lida para estudantes, professores e demais funcionários ... Constituição Federal, segundo o qual a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens ... caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.A PFDC argumenta que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança e ao adolescente o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade

tarifárias amarela e vermelha, nos patamares 1 e 2. A iniciativa consta de uma proposta de consulta pública anunciada hoje (26) pela agência reguladora. A consulta ficará aberta entre 27 de fevereiro

casa e comecem a falar, denunciem para que a informação e os dados possam ajudar em políticas públicas e em ações e reações da comunidade. Em casos de violência contra a mulher, os atendimentos são