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transtornos com o transporte público na Capital continuam sendo dor de cabeça. Após greves no transporte coletivo, a empresa Amazon Tur assumiu a enorme demanda.Com essa preocupação e com a intenção de evitar mais transtornos

Euma Tourinho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, além de representantes do setor produtivo de Rondônia, Ministério Público de Rondônia. A juíza, representante do TJ-RO, tentou mediar a discussão e sugeriu que a ANEEL

Bairro Lagoa, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob o nº 75.315.333/0213-78, torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental - SEMA, em 17 de agosto

para aquelas que não tem condições financeiras de pagar um advogado particular. Em parceria com a defensoria pública do Estado de Rondônia, o NPJ conta com serviços que vai desde o atendimento inicial por meio

terá benefícios diretos para meio ambiente, com a devolução dos resíduos totalmente tratados e para a saúde pública, com a redução de diversas doenças, refletindo diretamente nos custos com a saúde pública”, explicou o Prefeito.Durante

Fúria (PSD) Geraldo da Rondônia (PSC) 1º Suplente Ezequiel Neiva (PTB) 2º Suplente 9. COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA MEMBROS EFETIVOS Anderson Pereira (PROS) – Presidente Aélcio da TV (PP) Vice – presidente Jhony Paixão (PRB) Eyder Brasil ... Rosângela Donadon (PDT)- 1º Suplente Luizinho Goebel (PV)- 2º Suplente 13. COMISSÃO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS MEMBROS EFETIVOS Luizinho Goebel (PV) – Presidente Marcelo Cruz (PTB) Vice-presidente Cirone Deiró (PODEMOS) Cassia Muleta (PODEMOS) Ismael

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ingressou com ação civil pública de responsabilização por dano social contra o Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte ... recuperação da rodovia não é feita há muito tempo, sendo realizados apenas serviços paliativos. O Ministério Público, por diversas vezes, oficiou as autoridades públicas, como a Direção Regional e a Geral do DER/RO, solicitando alguma ... conservação da vida.Devido a essa falta de providências para recuperação da rodovia, foi proposta Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com pedido de liminar de urgência, contra o DER e o Estado de Rondônia ... proposta.Ação foi distribuída sob o nº 7001151-63.2019.8.22.0021, tramitando na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Buritis

Assembleia e desempenhar seu papel. É importante dialogar. Essa é a grande arma do homem público: o diálogo".O presidente disse ainda que a sua gestão tem um componente adicional, que é o novo prédio

voto para bradar pelo fim da corrupção, das obras inacabadas, cargos desnecessários e ineficiência dos serviços públicos.Marcos Rocha especificou que, baseado na gestão fiscal responsável, o Executivo trabalhará em parceria com o governo federal ... comunidade”, citou, afirmando que os parlamentares estão com as portas dos gabinetes abertas à comunidade.Representando o Ministério Público Federal, o procurador Reginaldo Trindade disse que nunca antes a sociedade esteve tão sedenta de justiça, honestidade ... honradez dos homens públicos. Segundo ele, os deputados encarnam a esperança de centenas de milhares de pessoas de Rondônia. “Estamos orando para que nesta legislatura os senhores possam ter a coragem de fazer ... poder falar no Legislativo, que é a casa do povo. É bom ser ouvido”, destacou.O defensor público geral, Marcos Edson de Lima, disse que a Defensoria Pública está de portas abertas a todos os parlamentares ... Diretora, Ismael Crispin (PSB); segundo secretário, Dr. Neidson (PMN); vice-governador José Jodan (PSL) e pelo defensor público Marcos Edson

população para tentar ajudar a evitar roubos, que podem resultar em mortes. “Não atender telefone em via pública, não estacionar em qualquer lugar, não ficar dentro do veículo na frente da residência entre outros cuidados

Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) está disponibilizando, de forma gratuita, um novo remédio preventivo para o público com maior exposição de contrair o vírus HIV.Conforme a Agevisa, o remédio recebeu o nome de Profilaxia

apontados elementos concretos no sentido de demonstrar que, em liberdade, o paciente colocaria em risco a ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou mesmo a aplicação da lei penal, especialmente levando-se em conta ... condição de réu primário, tanto que o Ministério Público Federal opinou pela concessão da ordem, de ofício, para que a prisão preventiva fosse substituída por cautelares alternativas”, disse o ministro.Ao explicar a decisão, o ministro ... liberdade do réu. “...nada há a indicar que, solto, o paciente voltará a atentar contra a ordem pública, atrapalhará o bom andamento do processo ou mesmo que tentará frustrar a aplicação da lei penal, principalmente ... mostra indevida a prisão, última medida a ser ordenada para assegurar o processo e a ordem pública e social

Especial Criminal da Comarca de Pimenta Bueno, a 10 meses de detenção por desacato a uma servidora pública (professora). O estudante dirigiu palavras depreciativas à docente (baixo calão), ao reclamar sobre o seu descontentamento

assinou o contrato com o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) para realização do concurso público da prefeitura de Jaru. O certame vai oferecer ainda vaga para Contador (1) na Câmara Muncipal

requer ação efetiva do governo estadual, que geralmente só atua quando decretado estado de emergência ou calamidade pública após ultrapassar os 17 metros. Apesar disso, as famílias já vêm recebendo ajuda humanitária com o fornecimento