Busca

desmantelar um suposto esquema criminoso de venda ilegal de mercúrio líquido por meio da internet. A ação resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão. A investigação começou a partir da análise

explica que essa iniciativa oferece maior flexibilidade e oportunidades de compra com parcelas mais acessíveis.  “Embora esta ação seja para celebrar os 24 anos da Fiat Autovema, nossa prioridade é atender nossos clientes. Queremos

julgamento de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que rejeitou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves da Silva, governador e vice-governador do estado

emenda destaca a importância da parceria com o Governo de Rondônia para promover o crescimento regional. Essa ação reflete o compromisso de Lebrinha com o setor agropecuário, pilar essencial da economia de Rondônia. "O apoio

deputada estadual Lebrinha parabeniza o Governo do Estado e a SETUR pela iniciativa, destacando a relevância dessa ação para o fortalecimento do turismo e da economia local. O Circuito de Pesca terá quatro etapas

proferida pelo juízo da 14ª Vara Cível do Distrito Federal. A suspensão foi motivada por uma ação popular que contestou o suposto vazamento das provas do bloco. Esse suposto vazamento teria ocorrido em uma escola

caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo

justiça com atuação na defesa do meio ambiente e urbanismo da Comarca de Porto Velho, propôs uma ação civil pública contra o Estado de Rondônia, que tem como objetivo a regularização do Cadastro Ambiental Rural ... áreas que incidem sobre Unidades de Conservação Estaduais. A ação busca assegurar que o Cadastro Ambiental Rural, instrumento legal de grande relevância para a gestão de áreas rurais e preservação ambiental, seja utilizado em conformidade ... finalidade original. Os Promotores de Justiça signatários da ação destacaram que as áreas de domínio público, especialmente as designadas como Unidades de Conservação, devem ser protegidas e não deveriam ter registros de CAR ativos ... áreas de reserva legal e das áreas de preservação permanente, sendo ferramenta relevante para preservação ambiental. A ação ajuizada pelos promotores de justiça visa garantir que esse sistema seja utilizado de forma adequada, em conformidade ... normas vigentes, protegendo assim as Unidades de Conservação e o meio ambiente. A Ação Civil Pública foi apresentada ao Poder Judiciário Estadual e aguarda apreciação. O Ministério Público atua na defesa do meio ambiente

especializadas no combate a incêndios em áreas de difícil acesso, essenciais neste período crítico de estiagem. A ação reafirma o empenho do governo de Rondônia com a preservação ambiental e o bem-estar dos cidadãos ... estratégica e eficiente, garantindo uma resposta rápida nas áreas mais críticas, especialmente em regiões de difícil acesso.” AÇÃO INTEGRADA A ação reúnem o Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Polícia Militar de Rondônia (PMRO

Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e fiscais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), realizou uma ação de fiscalização na margem direita do rio Madeira, onde estão instalados dois flutuantes que captam água para

Na noite desta quarta-feira (2), uma operação conjunta entre a Polícia Militar e Polícia

substituição de geladeiras antigas e lâmpadas fluorescentes e incandescentes por modelos mais modernos e eficientes. Essa ação contribui diretamente para a economia de energia e a redução do valor das contas de luz. Camila Teixeira

Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal para que União, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho adotem medidas a favor da população ... rodovia próxima (BR-319) nem construir estradas – a única forma de deslocamento possível é a aquaviária. Na ação, os procuradores da República Gabriel de Amorim e Raphael Bevilaqua e o defensor público federal Thiago Roberto ... efetiva com o atendimento das necessidades sociais das comunidades. Unidades de conservação – MPF e DPU relatam na ação que, quando as unidades de conservação foram criadas, já existiam populações locais que não foram devidamente ouvidas ... área é ameaçada pela expansão da fronteira agropecuária, pelo garimpo ilegal e pela extração ilegal de madeira. Ação civil pública - Na ação, MPF e DPU pedem que a União seja condenada a pagar mensalmente ... iniciar no prazo de 90 dias após eventual decisão judicial, sob pena de multa. Outro pedido na ação é para que a União seja obrigada a fornecer ao Governo de Rondônia um helicóptero para atendimento ... dias da decisão, sob pena de multa. Rota turística e expressa – Além dos pedidos urgentes, a ação também tem pedidos de estrutura de transporte e acesso das comunidades à sede do município ... réus. Liminar – No dia 27 de setembro, a Justiça Federal negou o pedido de liminar da ação do MPF e DPU. Conforme consta na decisão, após a colheita das informações pertinentes e dos planos ... ação existentes sobre as situações relatadas na ação e apresentação das contestações, a Justiça avaliará a viabilidade de audiência de conciliação

remover sujeiras e manchas difíceis, sendo particularmente eficazes em água quente.  A formulação em pó permite uma ação mais intensa contra a gordura e sujeira acumulada. Uma das vantagens do detergente

gado, um veículo automotor e duas armas de fogo. Segundo o delegado Ytalo Fernandes de Albuquerque, a ação teve início a partir de um monitoramento realizado por meio de sistemas de segurança que identificaram