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Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Município de Porto Velho realize uma reforma estrutural no Lar do Bebê, unidade de proteção e acolhimento institucional provisório ... atendimento adequado a internos com deficiência e condições neurológicas e o fim da superlotação no espaço. A ação foi proposta pela Promotora de Justiça da Infância, após fiscalização em que foram constatadas falhas nas instalações ... Município deverá garantir recursos para alimentação, medicamentos, roupas e produtos de higiene, sempre que necessário. A ação também solicita o aumento da equipe de profissionais no local e a capacitação contínua dos técnicos, garantindo atendimento ... terapia ocupacional, em parceria com as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde. Após o ajuizamento, a ação será analisada pelo Poder Judiciário, que decidirá sobre as medidas solicitadas e determinará os próximos passos

feira (17) da entrega de 40 toneladas de calcário dolomítico para pequenos produtores rurais em Jaru. A ação, viabilizada por emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 49 mil, beneficiará 185 famílias ... também enfatizou a importância da parceria. "A agricultura familiar é o coração da nossa economia, e essa ação mostra que, quando trabalhamos juntos, conseguimos avanços importantes para melhorar a vida dos produtores", disse Chiquinho ... Ramon Santos Silva, e do secretário de Agronegócio e Meio Ambiente de Jaru, Cleverson Barbosa. Com essa ação, o deputado Dr. Luís do Hospital reforça mais uma vez seu compromisso com o desenvolvimento sustentável

desligamento automático da câmera por inatividade podem ajudar a prolongar a vida útil da bateria em ação. O que é mirrorless? Agora que conhecemos melhor a Sony Alpha A6000, e sabemos

obrigar a magistrado a fixar um valor das indenizações; e a chamada “desjudicialização” foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, que simplesmente confirmou o que o Conselho Nacional de Justiça

ação conjunta realizada pelas forças de segurança de Rondônia, prendeu um traficante com grande quantidade de drogas, na BR-429, no município de São Miguel do Guaporé, na madrugada desta quarta-feira (16). Participaram

noite de terça-feira (15), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que rejeitou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Marcos Rocha e Sérgio Gonçalves da Silva, eleitos governador e vice ... supostos abusos de poder político e econômico nas Eleições Gerais de 2022. A decisão foi unânime.  A ação, que pedia a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos políticos, sustentava que eles teriam usado servidores

Polícia Federal, em ação conjunta com o Ibama e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPA), deflagrou, nesta terça-feira (15), a Operação Araras com o objetivo de combater o garimpo ilegal e a degradação ... explosivos, o que possibilitou a remoção de equipamentos como motores e mangueiras de extração.  A ação contou com uma equipe de 11 policiais federais, incluindo especialistas em explosivos, além de um representante do IBAMA

madrugada desta terça-feira (15), em mais uma ação no combate a criminalidade, equipes do Denarc prenderam o traficante Carlos Henrique Martins de Andrade, de 23 anos,  flagrado com vários tabletes de droga

armazenar arquivos de fotos e vídeos com imagens de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.  Com a ação a PF informa que busca, não apenas obter maiores evidências contra o suspeito, mas aprofundar a investigação

famílias localizadas na região do baixo Madeira. O coordenador da Defesa Civil Municipal afirmou que a ação tem sido essencial para as comunidades, pois o acesso à água potável em algumas comunidades é extremamente difícil

Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia realizou uma gradne apreensão de cassiterita no município de Ariquemes. A ação ocorreu na tarde de domingo (13), durante uma fiscalização voltada ao combate de crimes ambientais, quando

Polícia Federal, em ação conjunta com a Força Nacional de Segurança, iniciou a Operação Atmosfera II para combater crimes ambientais, principalmente incêndios florestais e desmatamento em terras da União, nos municípios de Apuí e Humaitá

ampliou o sequenciamento de genomas do Sars-CoV-2 na capital fluminense em agosto e setembro. Esta ação contou com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Durante três semanas ... predomínio da linhagem JN.1, que é majoritária no Brasil desde o final do ano passado. “Realizamos essa ação para compreender em tempo real o que estava ocorrendo no Rio, uma vez que havia um leve

Ética e dos Delegados de Base. “O Sistema Diretivo se reúne para elaborar um plano de ação em defesa dos nossos direitos. Aproveitaremos a ocasião para inaugurar a nova sede da Coordenação, que possui

combater o furto de energia elétrica em estabelecimentos comerciais de médio e grande porte. Durante a ação, diversas irregularidades foram identificadas, incluindo um desvio de energia em três fases em uma indústria de bebidas, além