Busca

pude vivenciar o quanto essa independência da OAB é essencial para assegurar as prerrogativas profissionais. Em uma ação pela qual trabalhei por anos, tive meu direito de receber uma quantia justa negado repetidamente pela magistrada

responsáveis diretos pelo atendimento da população. Social Mariana anunciou que irá fortalecer os Centros de Referência de Ação Social (CRAS), e trabalhar para oferecer microcrédito e outras ações, que ajudem a fortalecer a renda

Rodrigues de Almeida, conhecido como “Edinho da Rádio”, que venceu a disputa em Colorado do Oeste. A ação é relacionada a uma suposta prática de propaganda eleitoral irregular e abuso de poder religioso na campanha

A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (24) a apreensão de R$ 100 mil que

para que as companhias aéreas respeitem a advocacia de Rondônia. Isso não são promessas de campanha. É ação, é trabalho desenvolvido durante toda a minha gestão”.  “Do mesmo jeito que desenvolvi uma campanha nacional para

Moura, após o recebimento de denúncia de compra de votos e abuso de poder econômico, ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra uma suplente ao cargo de vereadora no município. A partir ... poder econômico por parte da investigada. Com base nas apurações, o Ministério Público Eleitoral requereu na ação as seguintes sanções: multa pecuniária, cassação do registro e do diploma da candidata, invalidação dos votos ... obtidos, os quais deixam de produzir efeitos jurídicos, e, por fim, a inelegibilidade da suplente. A ação aguarda decisão judicial

Rondônia (Politec) e equipes de fiscalização da Energisa em Porto Velho e Candeias do Jamari. A ação resultou em quatro autuações com três prisões em flagrante, evidenciando o uso irregular de energia elétrica em estabelecimentos

Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC) e da Promotoria de Justiça de Guajará Mirim, propôs Ação Civil por ato de improbidade administrativa, referente a irregularidades constatadas na celebração e execução de termo de fomento ... apresentando ainda documentação incompleta, com lacunas na comprovação de gastos e na descrição de serviços contratados. Na ação proposta, o Ministério Público requer, liminarmente, a concessão da tutela de urgência para fins de proibir ... cultura e a economia local, com a participação de turistas e artistas brasileiros e bolivianos. A ação busca garantir a correta aplicação dos recursos públicos e a continuidade do festival, protegendo o patrimônio público

limites dos municípios de Boca do Acre/AM e Pauini/AM, possivelmente escolhida de maneira estratégica para dificultar a ação dos órgãos de fiscalização ambiental. Esse isolamento favoreceu a prática reiterada de crimes ambientais, como o desmatamento

Justiça Rápida Itinerante. A equipe psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude aproveita a ação do Judiciário nos distritos para fazer um trabalho com os estudantes. Os bonequinhos Pepo e Fifi são usados

Nesta terça-feira (22), a Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Polícia Militar de Rondônia, a Operação Ghost Truck, com o objetivo de cumprir 23 mandados de busca e apreensão, nas cidades ... Justiça Federal em Vilhena. A deflagração da operação resultou na apreensão de celulares, documentos e veículos. A ação visa desarticular grupo criminoso que mantém madeireiras em nome de laranjas e que, por meio de registros

Porto Velho e Belém/PA, com o intuito de reunir elementos que possam subsidiar a investigação. A ação conta com o apoio técnico do Tribunal de Contas de Rondônia, que auxiliará na análise dos documentos

Justiça Eleitoral, policiais militares e colaboradores, garantindo que as eleições aconteçam nessas áreas de difícil acesso. A ação mostra o compromisso da Justiça Eleitoral em assegurar que todos os eleitores, mesmo nas comunidades mais distantes

Empresa Maranhense de Administração Portuária (marido de uma sobrinha). A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada no STF pelo partido Solidariedade para derrubar as nomeações. A legenda alegou que 14 parentes

veículos de transporte em um posto da ANTT em Barra Mansa, no sul fluminense. O alvo da ação desta sexta-feira é suspeito de realizar movimentações financeiras que ultrapassam R$ 380 mil. As irregularidades teriam