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acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto presidencial 11.615, de julho de 2023. Esse decreto ... fogo para atividades diferentes daquela declarada no momento da aquisição do equipamento. O autor da matéria, deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), elogiou o acordo com o Executivo que permitiu a aprovação do projeto que, segundo ... argumentou o parlamentar. As únicas legendas que se manifestaram contra a medida foram PSOL e PV. O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), reclamou que o projeto foi aprovado sem discussão suficiente. “Teríamos que fazer uma discussão ... votação da urgência, imediatamente fôssemos ao mérito, nessa quase madrugada”, disse. Mudanças A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro(PSD/RJ), justificou a exclusão do trecho que obrigava os clubes de tiros de se fixarem

regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas. Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), dos 835 mil presos no país, apenas 182 mil terão direito ao benefício

civis aposentados e policiais militares foram homenageados com votos de louvor e medalhas, pelo 2º vice-presidente, deputado Ribeiro do Sinpol (PRD). Reconhecendo a bravura de policiais civis que dedicaram toda uma vida em benefício ... sociedade rondoniense, e hoje se encontram aposentados, o deputado Ribeiro, homenageou com entrega de votos de louvor os profissionais que residem no interior do Estado. Uma sessão para homenagear os demais policiais na capital

estímulo às famílias que produzem o que chega à mesa dos consumidores. Incentivadora do setor, a deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO), em participação ao Rural Cast Show, destacou o protagonismo da agricultura familiar de Rondônia ... apresentação das suas ações e investimentos que contribuem com este cenário. Novos mercados e competitividade A deputada Lebrinha defendeu incentivos para estimular a competitividade dos produtos agrícolas. Ela fez indicação ao Governo do Estado ... Rocha, conforme já anunciado pelo secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, durante uma reunião com a deputada. Além disso, o Secretário anunciou que a SEAGRI atua em um levantamento da produção rural em Rondônia ... cada região e desenvolver estratégias para aprimorar a logística. Investimentos que transformam a vida do produtor A deputada Lebrinha concentrou esforços nas necessidades das associações de produtores rurais, em parceria com a Emater/RO ... sementes premium de hortaliças aos agricultores, dando continuidade ao trabalho iniciado por Lebrão, durante seu mandato como deputado estadual, quando investiu R$20 mil na aquisição das sementes. Logo em seguida, Lebrinha direcionou mais ... tais como plantadeiras, distribuidores de calcário e grades aradoras. Esses investimentos foram concretizados em parceria com o deputado federal Lebrão. Parceria com Governo e municípios Junto ao governo e municípios, Lebrinha busca criar boas condições ... para a valorização da agricultura familiar, tornando a atividade mais rentável para o produtor. Para a deputada, mesmo com o avanço e a importância do agronegócio, que consiste na produção em grande escala

compromisso com a verdade e a integridade na vida pública. Prestigiaram o evento representantes dos deputados Luizinho Goebel e Claudia de Jesus. O deputado federal Thiago Flores enviou mensagem de apoio em vídeo, às pretensões

nomeação e posse. O Projeto de Lei Complementar 75/2024 foi aprovado com o voto nominal de 18 deputados e de 6 ausências. “Esse projeto é uma das etapas para que possamos fazer o concurso público

Celebrando mais um marco histórico da Rondônia Rural Show, atingindo R$ 4,4 bilhões em negócios, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD) destacou a importância da feira para a economia do Estado. A Assembleia Legislativa ... Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná, local onde é realizado a RRS, realizando assim, sessão itinerante. O deputado Ribeiro visitou diversos stands onde conversou com empresários e a população, ressaltando a importância da feira para

atuado em harmonia com o Governo de Rondônia com o objetivo de assegurar benefícios à população. "Nossos deputados estaduais contribuem de forma contínua para que nosso povo seja devidamente assistido e contamos com um grande

deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar 55/2024, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). A votação aconteceu ... incremento de despesas nem impacto no índice de gestão fiscal. O projeto foi aprovado por todos os deputados presentes e segue para sanção do Poder Executivo

Estado da Justiça (Sejus) e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Além dos deputados estaduais, a solenidade contou com a participação do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (União Brasil ... Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha. Para o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB), os deputados estaduais tem trabalhado bastante para contribuir com o bem-estar da população ... Rondônia para trabalharmos em conjunto e assegurarmos ações efetivas para o nosso estado de Rondônia. Nossos deputados estaduais têm o compromisso de atender as todas as demandas para que nossa população seja devidamente assistida

valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF). Por unanimidade, os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia ... aplicada ao candidato pela prática de suposta propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2022. Entenda o caso O deputado federal Rafael Prudente recorreu ao TSE para suspender a penalidade, que foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral ... Distrito Federal (TRE-DF). Ele e o candidato a deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB) foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de realizarem propaganda irregular. Eles distribuíram santinhos em feiras livres

Desde o início da semana, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) vem cumprindo agenda na 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional (RRSI). Na oportunidade, ela tem transitado pelos estandes dispostos no Centro Tecnológico ... pessoas para conhecer e fazer negócio aqui em Rondônia", disse Ieda Chaves. A iniciativa foi reconhecida pela deputada, que parabenizou o governador de Rondônia, Marcos Rocha, por investir recursos na promoção e divulgação das potencialidades ... histórica e natural, além do fomento do setor com capacitação e inovação. Durante o seu mandato, a deputada fez destinação de emendas parlamentares para diversas áreas. Entre elas, para investir no Circuito Rondônia de Pesca

07/2018, que trata da transposição dos servidores dos ex-territórios federais, ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.  Um dos principais articuladores da matéria, o senador Jaime Bagattoli (PL) tem cobrado mais agilidade e comprometimento ... deputados federais na aprovação da proposta.  “Desde que aprovamos a PEC aqui no Senado,  no ano passado, eu tenho solicitado uma audiência ao presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP), para tratar da discussão

vetá-lo. Isso porque, se alterado o texto, a medida teria que voltar para Câmara dos Deputados para nova análise. O relator da emenda, senador Dr. Hiran (PP/RR), defendeu que “existe uma parcela da população

base da nossa economia. E a presença da Assembleia é fundamental na feira para que nossos deputados estaduais possam estreitar ainda mais os laços com o homem do campo e buscar alternativas que possam garantir ... produção de comida para o mundo”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB). A presença da Assembleia na Rondônia Rural Show Internacional foi assegurada no último