Busca

Tribunal Regional Federal da 1ª Região,manteve a sentença procedente da transposição em favor dos servidores aposentados e pensionistas. O SINTERO propôs Ação Ordinária (Processo nº 0006066-93.2013.401.4100), requerendo a transposição em favor dos servidores ... como requereu o pagamento das diferenças remuneratórias.A presidente do SINTERO Lionilda Simões, disse que esses servidores precisam de prioridade urgente devido a idade e seus direitos não estão sendo respeitado pela União.A ação ... inicial para:a) CONDENAR as rés a promoverem o enquadramento (transposição) nos quadros da União Federal, dos servidores aposentados ou instituidores de pensão optantes que estivessem ativos até 15/03/1987, desde que atendam também as demais ... prazo de até 120 cento e vinte dias promova o enquadramento transposição nos quadros da União dos servidores aposentados ou instituidores de pensão substituídos optantes que estivessem ativos até 15031987 desde que atendam também

Diretoria Executiva, das 20 Coordenações Regionais e do Conselho Fiscal para gestão 2023-2025, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO. A cerimônia de posse será realizada às 19 horas

Municípios estabelecendo recesso administrativo nos órgãos da gestão no período de 19 a 30 de dezembro. Os servidores da saúde (Semusa), serviços públicos (Semusb), obras (Semob), agricultura (Semagric) e trânsito (Semtran) trabalharão em regime

empenhadas nestes processos, que são uma necessidade para a Universidade e para todos os nossos alunos e servidores. O trabalho está sendo feito para que em 2023 possamos ter condições de entregar o RU funcionando

Prefeitura de Porto Velho confirmou ao RONDONIAGORA que o prefeito Hildon Chaves irá decretar ponto facultativo aos servidores públicos, na próxima sexta-feira (9), em razão do jogo da Seleção Brasil, que enfrenta Croácia pelas

estaduais. "Estamos fechando o ano com todos os nossos compromissos em dia, aprovamos a revisão salarial dos servidores efetivos e também o abono natalino de R$ 2.000 para todos os servidores efetivos, cedidos, requisitados

Familiares e amigos pedem ajuda para encontrar a auditora Cricélia Fróes Simões, que está desaparecida

Rondônia, do bairro Esperança da Comunidade e da quadrilha “A Roça é Nossa" e pai da servidora da Semes, Fernanda Rocha.  A secretária se solidariza com a dor dos familiares e amigos nesse momento

Regional Federal da 1ª Região, deu provimento ao Recurso do Sinpol mantendo procedente a transposição para os servidores ativos, inativos e pensionistas até 31.12.1991, e para os aposentados e pensionistas até 1987.  O Sinpol propôs ... pelo escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov – Advogados Associados, requerendo a transposição em favor dos servidores públicos estaduais da Polícia Civil de Rondônia, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ATÉ 31.12.1991, APOSENTADOS ou INSTITUIDORES ... pagamento das diferenças remuneratórias.  O presidente do SINPOL na época, Antônio Jales Moreira, disse que esses servidores precisam de prioridade urgente devido a idade e seus direitos não estão sendo respeitado pela União. “A diretoria ... SINPOL, Odair José Ozame, Rodrigo Marinho e Ribeiro Pinto, disseram que estão felizes e parabenizaram os servidores pela vitória e agora é buscar o cumprimento da decisão judicial”.  A sentença foi julgada parcialmente procedente ... Acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região  “E M E N T A  CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA. TRANSPOSIÇÃO FUNCIONAL PARA QUADRO EM EXTINÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL ... conferiu nova redação ao art. 89 do ADCT, assegurando aos integrantes da carreira policial militar e os servidores municipais do ex-Território Federal de Rondônia que se encontrassem no exercício regular de suas funções prestando ... serviço àquele ex-Território na data em que foi transformado em Estado, bem como os servidores e os policiais militares alcançados pelo disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro ... diferenças remuneratórias.”  2. A redação dada pela EC nº 60/2009 ao art. 89 do ADCT englobou: a) servidores municipais e militares que prestavam serviços ao ex-território federal de Rondônia até a data ... transformação em Estado (23/12/1981); b) servidores civis e militares abrangidos pelo artigo 36 da LC 41/1981: i) servidores admitidos até a vigência da Lei n. 6.550, de 1978, e em exercício a 31/12/1981 na Administração ... federal, que passou a constituir a polícia militar do estado de Rondônia (art. 22) e iii) os servidores contratados pela administração do território federal de Rondônia após a vigência da Lei 6.550/1978

cada ano. 1549/2022, de autoria do deputado Jair Montes (Avante) - declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - ASSEJUS/RO, com sede no município de Porto Velho-RO. 1546/2022 ... tempo como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênios e sexta-parte a todos os servidores públicos estaduais. 1731/2022, de autoria do deputado Jean Oliveira - reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) convida os professores pioneiros e transpostos para reunião com a Diretoria Executiva e Advogados, a ser realizada nesta quinta-feira, dia 01 de dezembro

entrega o deputado foi recebido pelo diretor da unidade, o perito criminal Danilo Reis, acompanhado pelos servidores Francisco Clayton, Carolina Diniz, Carolina Azevedo, Maria Lima, Danieli Boeri e Andressa Guedes.  O parlamentar contou

instalação, em 1982. Lembrou que, na primeira eleição, em 15 de novembro de 1982, foram apenas 13 servidores que executaram o processo eleitoral. Na época, as eleições eram manuais, com uso de papel ... consolidação do estado democrático de direito. “A homenagem que hoje recebemos, nós dividimos com todos os servidores, com todos os voluntários, com todos os interessados num forte estado democrático de direito”, enfatizou. Receberam a medalha

39/2022 que torna obrigatório o uso de máscaras em todas as unidades de saúde do município para servidores e usuários. A medida tem como principal objetivo a extrema necessidade de minimizar os efeitos dos aumentos ... Velho. “É também uma forma de proteger, de forma adequada, a saúde e a vida dos dos servidores e dos munícipes”, declara Geisa Brasil Ribeiro, diretora do DVS. O documento aponta uso obrigatório de máscaras

sindicato pontuou que grande parte da categoria possui idade avançada e, portanto, aguarda um reforço de novos servidores. Em resposta, a Seduc disse que há previsão de novas contratações para esta e outras funções ... secretaria fez um chamamento público para terceirização das funções com duração de 6 meses. Verbas rescisórias dos servidores transpostos Ao ser questionado sobre o assunto, a Seduc disse que aguarda um posicionamento da Segep, Sepog ... Sefin para dar prosseguimento ao cumprimento do Parecer nº 01/2022, que reconheceu o direito dos servidores transpostos a receberem valores referentes à licença prêmio em pecúnia e demais verbas rescisórias. “O Sintero continua à disposição