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Souza, foi morto com um tiro na cabeça na noite deste domingo em Porto Velho. O crime é passional. Raimundo estava se envolvendo com uma jovem de 14 anos há cerca de uma semana, mesmo

anos, estava na igreja, quando o assassino o chamou e o matou. Pelo menos um crime ainda precisa ser esclarecido: um homem foi encontrado morto na Rua Afrodite com Raimundo Cantuária, na Zona Leste

sendo flagrados por policiais militares do 5º Batalhão, acionados por vizinhos. Um outro marginal conseguiu fugir. O crime aconteceu na Rua Antônio Fraga Moreira, no Bairro Tancredo Neves. O bando já havia “limpado” a casa

após determinação do Ministério Público. Fiscais da Vigilância Sanitária acompanharam as autoridades policiais e também constataram o crime. Segundo a Polícia Civil, após o registro na Promotoria de Justiça de uma reclamação ... autos foram indiciados o secretário de Saúde e o coordenador do almoxarifado pela prática, em tese, do crime capitulado no art. 7º, inc. IX, parágrafo único, da Lei 8.137/90. Apurou-se durante as investigações

está fundamentado em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, consistente na suspeita de crimes licitatórios, contratações ilícitas, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa e tráfico de influência, dentre outras condutas penalmente

momento, todos os indícios levam para a confirmação de que o acusado seja realmente o autor do crime. Daniel Hoffmann também relatou que foram encontradas pegadas no local e exames indicam que seja do homem

Termópilas. Fosse uma compra fiada, Epifânia pediria o troco. Nas primeiras páginas do processo que apura os crimes do bando do presidente foragido da Assembléia Legislativa está o relatório do delegado Fabrício Braga. Nele consta ... indiciados e lá está, em letras garrafais, EPIFÂNIA BARBOSA DA SILVA.  A parlamentar responde por crime previsto no Art. 317 do Código Penal Brasileiro. Para a Polícia Federal, todos os indícios levaram a conclusão

deputada estadual do PT, Epifânia Barbosa da Silva foi formalmente acusada pelo crime de corrupção passiva e indiciada criminalmente, confirmou nesta quinta-feira o delegado da Polícia Federal (PF), Fabrício Fernando Diogo Braga, afastando, portanto

Caso a Caerd insista em não encaminhar respostas a Assembléia, os diretores da companhia poderão responder por crime de responsabilidade, conforme prevê a Constituição Estadual

julgamento nesta Corte de Justiça, sobre a denúncia que terminou sendo recebida para instauração do processo- crime. É certo que temos os casos de segredo de justiça (CF, art. 5º, LX), que restringe a publicidade

agentes penitenciários no Presídio Urso Branco. Ele cumpria pena de seis anos por assalto com reféns, crime ocorrido em 23 de fevereiro de 2.010 em Porto Velho. A juíza da Vara de Execuções Penais, Sandra

efetuados. Um preso morreu e cinco ficaram feridos.De acordo com Sandra Silvestre, a delegacia especializada em crimes no sistema penitenciário irá apurar se a munição utilizada na intervenção era letal ou antimotim. "Minha orientação

rejeitou o pedido de nulidade da Ação Penal a que ele responde sob a acusação de crime contra a ordem tributária. Segundo a defesa, a decisão questionada contrariou a Súmula Vinculante nº 24 do Supremo ... lançamento - ato que cria a obrigação jurídica. Assim “inexistindo lançamento, não há falar em tributo” e os crimes materiais contra a ordem tributária não se tipificam se não houver resultado. Isto é, “o prejuízo causado ... virtude de ausência de condição objetiva de punibilidade”. Ou seja, pelo fato de se tratar de crime contra a ordem tributária, deveria estar presente nas provas, o processo administrativo que apurou a existência de prejuízo ... não houve lançamento definitivo do crédito tributário e por esta razão não poderá o denunciado responder pelo crime previsto no artigo 1º, inciso II da Lei 8.137/90”. Porém, para o juízo, a argumentação

acarretasse a aplicação da medida; que não houve menção às provas demonstrativas de sua participação nos crimes. Pugna pela liberação das contas salários e da verba indenizatória. Decisão. Não há obscuridade, contradição ou omissão ... demais valores bloqueados na medida cautelar a este imposta, em razão de indícios de cometimento de vários crimes. A medida visa garantir a futura reparação da Fazenda Pública, e como ainda não foram definidos

merece uma penalização exemplar". Para o magistrado, nesse caso em avaliação, a culpabilidade, circunstâncias e consequências no crime em apreciação têm alcance muito maior. "Por conta disso, a punição deve refletir esta excepcionalidade