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candidatos inscritos no Concurso Público 2018 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) têm até esta segunda-feira, dia 11 de fevereiro de 2019 (até às 23h59, considerando-se o horário ... seguintes links: https://bit.ly/2CUXyUS (TAE) e https://bit.ly/2Hz8gG7 (Professor).O Edital de retomada do Concurso Público contendo as orientações para o seguimento do certame e o novo Cronograma Previsto pode ser acessado através

deputado Adelino Follador (DEM) propôs uma audiência pública para debater com as autoridades, representantes das empresas e a sociedade rondoniense, as condições de segurança das 22 barragens existentes no Estado. E com o agravamento ... prováveis danos na ponte, que serão avaliados assim que as águas baixarem.“Acredito que na audiência pública teremos as respostas que precisamos, para que sejam encontradas as soluções mais adequadas e urgentes, para isso

Norte de Porto Velho. Junto com a CGJ e a EGO, estão envolvidos na ação o Ministério Público de Rondônia (MP-RO); a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO); que representa os cidadãos envolvidos ... reconhecer a gratuidade deferida judicialmente e do primeiro registro do imóvel. Os moradores serão contatados pela Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), que vai explicar o acordo. A Defensoria vai relacionar os interessados em aderir

União. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal ... concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício. Defensoria Pública A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público

chuvas e diz que há necessidade sobre a medida para mobilização dos órgãos e entidades da administração pública municipal, “bem como a comunidade e as entidades responsáveis pelas ações de Defesa Civil, para que estejam

celeridade na resolução de impasses, tendo em vista as divergências jurisprudenciais no Poder Judiciário e no Ministério Público

capital, pedido de redução na alíquota da Lei 675/2017 que institui a Contribuição de Custeio da Iluminação Pública (Cosip), Extensão da zona portuária, revitalização dos centros comerciais de Porto Velho, construção da ponte sobre ... Comércio-Sesc é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos e sem subordinação ao poder público. Criado pelo Decreto lei nº 9.853, de 13 de setembro de 1946, que tem como finalidade contribuir para

Integrantes do Ministério Público Estadual, Federal, Conselho Estadual de Defesa dos Direito do Consumidor e Defensoria Pública Estadual se reuniram na manhã desta sexta-feira (8/2), na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto ... manteve o reajuste das tarifas de energia elétrica em Rondônia.Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF – 1ª Região sobre a distribuição da Ação Civil Pública contra ... tarifas para enviarem representantes para reuniões no TRF em Brasília.Também foi deliberada a realização de audiências públicas para mobilização de diversos setores da sociedade, a fim de assinarem abaixo-assinado com adesão ao termos ... Ação Civil Pública contra o aumento das tarifas de energia no Estado, contando com o apoio das Promotorias de Justiça do interior. Também ficou acordada a articulação da bancada federal de Rondônia e Acre ... Defesa do Consumidor, da Comarca de Porto Velho, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, explicou que Ação civil Pública conjunta dos órgãos de defesa do Consumidor (MPRO, MPF, Condecon e Defensoria Pública) contra o aumento ... própria economia do Estado.Participaram da reunião, a Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira; o Defensor Público do Estado de Rondônia, Valmir Júnior Rodrigues Fornazari; o presidente do Condecon, Gabriel Tomasete; os deputados federal Mauro

perder o controle da direção de um Astra e colidir violentamente em um poste de iluminação pública. Parte de uma residência também foi atingida. O caso aconteceu na Rua Lúcia de Carvalho, bairro Escola

Juízo.Mais ações Outra ação da PF foi o combate a invasões e desmatamento de terras públicas na zona rural de Nova Mamoré. A operação ocorreu em parceria com a Funai ... lotearem a citada reserva federal, os invasores intensificaram as ações criminosas destruindo meio ambiente e patrimônio público federal. Na ação, foram apreendidos de centenas de metros cúbicos de madeira, arma de fogo e outros itens

reunião com representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ibama, Santo Antônio Energia e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), na tarde desta quarta-feira (6), o gestor conseguiu destravar a quantia ... Saneamento Básico e no Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, ambos imprescindíveis para a PPP (Parceria Público Privado) que estamos fazendo para disponibilizar água tratada, esgoto sanitário e o tratamento do lixo. Dentro ... mais de 20 anos. A menor parte, cerca de R$ 300 mil, serão aplicados em políticas públicas de inclusão dos catadores de recicláveis.A maior fatia do dinheiro, R$ 3 milhões, servirá para a construção

venda delas que conseguimos adquirir recurso para pagar as custas do evento que não recebe recurso público, como trios, seguranças e músicos", finalizou Siça Andrade

privada. “Transformaram o Detran em uma máquina de fazer dinheiro e isso é absolutamente inconstitucional. Um órgão público arrecada recursos para se manter e não para guardar dinheiro”, criticou o presidente.Questionado pelo apresentador Sérgio Pires ... atender as demandas dos municípios e tratar de assuntos como regularização fundiária, setor produtivo, regionalização da saúde pública, enfim, fazer acontecer. E para isso contaremos com o apoio e parceria do Governo, da bancada federal

local, a instituição disponibilizará uma equipe para oferecer suporte aos estudantes. O horário de atendimento ao público será das 8h às 12h e das 14h às 18h. A divulgação do resultado da pré-seleção

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alvorada do Oeste, expediu Recomendação aos prefeitos dos municípios de Urupá e Alvorada do Oeste para que não formalizem convênio ... transferência de recursos públicos, ainda que oriundos de emenda parlamentar, com o objetivo de patrocinar festividades, eventos culturais, religiosos ou similares, até a homologação final do concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito ... Promotoria ressalta ainda que foram instaurados diversos procedimentos para apurar irregularidades e precariedades na prestação de serviços públicos nos dois municípios, a exemplo de procedimento para requisitar providências aos municípios de Alvorada do Oeste ... termos das recomendações poderá ensejar a adoção de medidas legais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa