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Para fazer cumprir a decisão judicial proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, nesta quarta-feira (30), vem o Consórcio SIM, novamente, convocar todos os trabalhadores para o retorno imediato

Ministério Público do Estado de Rondônia vai acompanhar o cumprimento da liminar expedida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública determinando que a administração do contrato entre o município de Porto Velho ... decisão foi anunciada em audiência realizada na manhã desta quarta-feira (30), na 2ª Vara da Fazenda Pública, que contou com a participação dos promotores de Justiça da Defesa dos Direitos do Consumidor, Daniela Nicolai ... Juízo a relevância do encargo imposto, sem prejuízo de sanções administrativas a que se submetam os agentes públicos, a ser encaminhadas para apuração caso revele comprovada omissão, injustificada

transporte coletivo em Porto Velho. Após horas de discussões durante audiência na 2ª Vara da Fazenda Pública, autoridades e empresários não chegaram a nenhum acordo e o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa teve poucas

Começou por volta das 9h15 a audiência na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que pode decidir pela saída do Consórcio SIM do transporte coletivo da cidade. A empresa já está parada

candidatos inscritos no Concurso Público 2018 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) têm até o dia 11 de fevereiro de 2019 (até às 23h59, considerando-se o horário do estado ... seguintes links: https://bit.ly/2CUXyUS (TAE) e https://bit.ly/2Hz8gG7 (Professor). O Edital de retomada do Concurso Público contendo as orientações para o seguimento do Certame e o novo Cronograma Previsto pode ser acessado através

falta de transporte coletivo continua em Porto Velho e o Ministério Público Estadual (MP-RO) já instaurou um procedimento para apurar a problemática. Responsável pela instauração do procedimento, a promotora Daniela Nicolai, da Promotoria ... está agendada uma audiência entre o Município e o Consórcio SIM na 2ª Vara da Fazenda Pública. A empresa alega desequilíbrio financeiro e pede para rescindir o contrato. Somente após essa audiência, a Promotoria

Comissão de Acompanhamento do Concurso Público de Buritis, determinou a suspensão temporária do certame para que o Tribunal de Contas analise o edital. O processo seletivo oferece vagas para contador (1) e procurador jurídico ... jornadas de 20h a 40h semanais. Confira a nota. A Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, nomeado através do Decreto Legislativo de nº 002/2019 com o objetivo de acompanhar e atestar toda a clareza

esclarece a presidente.Confira a nota da PM sobre o caso A Policia Militar de Rondônia vem a público esclarecer mais um fake news de uma mídia local. Dada a intervenção policial militar em curso

equipe técnica) e um grupo de moradores do Residencial Morar Melhor para tratar das necessidades de iluminação pública para o local. O Residencial está localizado no bairro Aeroclube, zona sul da capital. Durante a reunião ... Vereadora e moradores “agradeço a equipe técnica da EMDUR por estarem sempre atentos as necessidades de iluminação pública da nossa cidade”. Joelna também agradeceu o servidor da Polícia Militar, Sargento Botelho “esta demanda partiu ... estar da nossa população”. As necessidades dos moradores desta região também se estendem a limpeza das áreas públicas próximas ao Residencial e ao trânsito na BR. “Vidas tem sido ceifadas, pois motoristas e também pedestres

Ministério Público de Rondônia obteve liminar determinando ao município de Cerejeiras para se abstenha de efetuar novas contratações por meio de processos seletivos ou de prorrogar a validade de contratos em vigor, que tenham sido ... pelo prefeito do município.A liminar foi concedida pelo Juízo da Comarca de Cerejeiras em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, sob a alegação ... inúmeros processos seletivos visando a contratação de pessoal de forma temporária, dispensando assim, da realização de concurso público para o provimento de inúmeros cargos públicos.Na ação, o MP relata que, entre os exercícios ... tais procedimentos não observaram as exigências aplicáveis à espécie, ou seja, os pressupostos de excepcionalidade do interesse público e necessidade temporária. Mediante referidos procedimentos, o município de cerejeiras, mesmo diante da necessidade de provimentos ... diversos cargos públicos para sua atividade-fim, postergou reiteradamente a realização de concurso Público, por cerca de cinco anos.A Promotoria observa ainda que visando garantir suposta legalidade às contratações temporárias, o prefeito do município encaminhou ... determinado, prevendo as respectivas hipóteses de contratação dessa natureza e define as situações de excepcionalidade do interesse público e necessidade temporária, mostrando-se eivada de flagrante vício de inconstitucionalidade.O MP chegou a expedir recomendação, endereçada ... abster-se de realizar novas contratações por tempo determinado fora das hipóteses constitucionais e a deflagrar concurso público na forma da exigida pelo inciso II, do artigo 37 da CF/88

obra carcerária é remunerada e acontece através de Convênio e Termo de Cooperação entre Fupen/Sejus, órgãos públicos e empresas privadas.No caso da limpeza nos trilhos, o convênio foi com a Secretaria de Estado de Finanças

servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos estados da Região Norte: Acre (6), Amapá (5), Amazonas (12), Pará (20), Rondônia (10), Roraima (6) e Tocantins (6). Os dados fazem ... autarquias. O total de registros na Região Sul corresponde a cerca de 10,1% dos 643 agentes públicos punidos em todo o país, maior número na comparação dos últimos 16 anos.Os dados não incluem ... anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme

operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) os Ministérios Públicos de Minas Gerais e São Paulo, e as Polícias Civis dos dois estados, acontece na manhã desta terça-feira. Os alvos da ação são engenheiros ... mandados de prisão e de busca e apreensão foram pedidos por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para apurar a tragédia de Brumadinho. Fazem parte do grupo a Promotoria ... Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP). Eles receberem apoio das polícias Civil e Militar, e do Gaeco de SP. A Justiça da Comarca ... Outros mandados Foram cumpridos, paralelamente, mandados expedidos pela Justiça Federal de Belo Horizonte a pedido do Ministério Público Federal, pela Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Polícia Federal, pela sua Delegacia de Meio

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Buritis, que oferece duas vagas de nível superior, com remuneração que variam de R$ R$ 3.850,00 a R$ 4 mil.As vagas disponíveis

meio a grave crise em que se encontra o transporte público coletivo na capital, a Prefeitura de Porto Velho informa que está adotando algumas providências para sanar o problema e restabelecer, o mais rápido possível ... processuais, solicitando a antecipação das audiências judiciais previstas no Tribunal Regional do Trabalho e Vara da Fazenda Pública.Paralelo a isso, o Município já está com a licitação pronta para contratar uma nova empresa ... aumento da passagem. Se houver reajuste, será apenas correção inflacionária, com mínimo impacto ao usuário do transporte público coletivo