Busca

ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores e secretários de segurança pública o Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao Congresso Nacional.Em um projeto só são ... crime organizado, problemas enfrentados pelo país e que são interdependentes. Participaram do encontro governadores, secretários de segurança pública e representantes de 24 estados e do Distrito Federal.Na abertura do encontro, o ministro Sergio Moro agradeceu ... presença dos governadores e secretários de segurança pública ressaltando que todos têm papel fundamental para que as mudanças propostas sejam concretizadas.O projeto, segundo o ministro, adequa a legislação à realidade atual, dando mais agilidade ... confisco de produto do crime e permitir o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública, evitar a prescrição, reformar o crime de resistência e introduzir soluções negociadas no Código de Processo Penal ... outros bens de relevante valor cultural e artístico que foram confiscados poderão ser destinados a museus públicos. Além disso, órgãos de segurança pública poderão usar bens apreendidos para uso exclusivo em atividades de prevenção ... Júri soberana. Soluções negociadas Com o objetivo de desafogar o Judiciário, as alterações permitem ao Ministério Público propor acordo, antes do recebimento da denúncia, quando o acusado confessa crime com pena máxima inferior a quatro ... auxiliará na coleta de provas em investigações. Além de assegurar instalação de ouvidorias no serviço público e a proteção integral ao informante está prevista recompensa de 5% sobre o valor arrecadado em caso de recuperação

seleções, para cursos de mestrado nas áreas de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, Administração e Administração Pública. Todos para o Campus de Porto Velho.Parte das vagas são destinadas a demandas específicas, mas todos ... para magistrados e quatro para servidores; uma vaga para servidores da UNIR; e seis vagas para o público em geral.Mais informações: http://www.unir.br/index.php?pag=noticias&id=26419. Mestrado em Administração (PPGMAD) Inscrições: até 21 de fevereiro ... Vagas: 20 no total, sendo 16 regulamentares (para o público em geral) e 4 suplementares – que visam atender a política de ações afirmativas para pessoas com deficiência (PcDs), pretas, pardas ou indígenas nos cursos ... pós-graduação stricto sensu da UNIR. Mais informações: http://www.unir.br/index.php?pag=noticias&id=26443. Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede (PROFIAP) Inscrições: até 10 de março de 2019 Vagas: 20 no total, sendo 10 vagas para servidores ... UNIR e 10 vagas para o público em geral. Mais informações: http://www.unir.br/index.php?pag=noticias&id=26502.

presença do vice-governador, José Atílio Salazar Martins, e dirigentes do Tribunal de Contas, Ministério Público e OAB.Em discurso, o presidente do Tribunal de Justiça destacou a liderança de Laerte Gomes na condução do Poder ... manter essa unidade do Estado, essa paz no Estado, junto com o Executivo e o Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, construir caminhos melhores para a população de Rondônia. Parabenizamos o Judiciário de Rondônia

Crimes Hediondos e o Código Eleitoral. A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.O ministro Sergio Moro apresentou nesta segunda-feira (4) a proposta ... governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.De acordo com a minuta do projeto, divulgado ... possibilita o confisco de produto do crime, permitindo o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública.As medidas visam ao endurecimento do cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizará nesta

escolhido na primeira opção.Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram

bolsas estudantes brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada; que fizeram parte do ensino médio na rede pública ... são destinadas aos estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsas e não precisam atender aos critérios de renda.Calendário

aumentar a produção. Sou contra aumento de impostos e sou contra aumentar a previdência. O funcionário público não pode sangrar mais, a população não aguenta mais pagar impostos”, finaliza

Lima, foi executada com cinco tiros na noite de sexta-feira (1º), próximo de uma escola pública na Rua Itaporã, região central de Nova Califórnia, distrito de Porto Velho.A Polícia Militar foi acionada

Oeste ele foi comerciante e presidente do Parque de Exposições do município. Laerte Gomes ingressou na vida pública no ano de 2004, quando se elegeu prefeito de Alvorada. Em 2008 foi reeleito, dessa

excessivas que o impediam de buscar ajuda. Após representação do delegado de Polícia ao Judiciário, o Ministério Público opinou favoravelmente às medidas cautelares e a Polícia Civil cumpriu dois mandados de busca e apreensão ... município. Após a colheita de outros depoimentos, o delegado informou que encaminhará o inquérito relatado ao Ministério Público para análise do oferecimento de denúncia

Prefeitura de Porto Velho recuperou 310 pontos de iluminação pública no distrito de Nova Mutum, a 130 quilômetros da Capital, sentido Acre. Moradores do local entraram em contato com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano

novembro de 2018 foi realizada uma convocação de 14 aprovados no último concurso público de 2015, em caráter de substituição de vacância. Passados os devidos prazos para apresentação, apenas seis profissionais compareceram e já foram

houve aumento de aproximadamente 10,8% nas matrículas.De acordo com dados do Censo, na rede pública está o maior índice dos estudantes em classes comuns. Nas escolas, 97,3% dos alunos com necessidades educacionais ... Brasil deve garantir todo o sistema educacional inclusivo, salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.Segundo os dados do Censo, 38,6% das escolas públicas de ensino fundamental ... privadas têm banheiros para pessoas com necessidades especiais. Além disso, também no ensino fundamental, 28% das escolas públicas e 44,7% das particulares têm dependências adequadas para pessoas com necessidades especiais.No ensino médio ... escolas públicas e 68,7% das escolas particulares dispõem de banheiro especial e 44,3% das públicas e 52,7% das privadas têm dependências adequadas

traz ainda dados sobre a estrutura física das escolas. Os dados mostram que 63,4% das escolas públicas têm acesso à internet. Entre as particulares, o percentual chega a 96%, no ensino fundamental. No ensino ... médio, essas porcentagens são respectivamente 93,6% e 98,7%.Apenas 8% das escolas públicas de ensino fundamental e 38,8% de ensino médio têm laboratório de ciências. Nas privadas, esse percentual chega ... metade (51,2%) das escolas do país têm bibliotecas ou salas de leitura. Entre as escolas públicas, esse percentual é 45,7% e, entre as particulares, 70,3%. Pela Lei 12.244/2010, todas as escolas