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venda delas que conseguimos adquirir recurso para pagar as custas do evento que não recebe recurso público, como trios, seguranças e músicos", finalizou Siça Andrade

privada. “Transformaram o Detran em uma máquina de fazer dinheiro e isso é absolutamente inconstitucional. Um órgão público arrecada recursos para se manter e não para guardar dinheiro”, criticou o presidente.Questionado pelo apresentador Sérgio Pires ... atender as demandas dos municípios e tratar de assuntos como regularização fundiária, setor produtivo, regionalização da saúde pública, enfim, fazer acontecer. E para isso contaremos com o apoio e parceria do Governo, da bancada federal

local, a instituição disponibilizará uma equipe para oferecer suporte aos estudantes. O horário de atendimento ao público será das 8h às 12h e das 14h às 18h. A divulgação do resultado da pré-seleção

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alvorada do Oeste, expediu Recomendação aos prefeitos dos municípios de Urupá e Alvorada do Oeste para que não formalizem convênio ... transferência de recursos públicos, ainda que oriundos de emenda parlamentar, com o objetivo de patrocinar festividades, eventos culturais, religiosos ou similares, até a homologação final do concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito ... Promotoria ressalta ainda que foram instaurados diversos procedimentos para apurar irregularidades e precariedades na prestação de serviços públicos nos dois municípios, a exemplo de procedimento para requisitar providências aos municípios de Alvorada do Oeste ... termos das recomendações poderá ensejar a adoção de medidas legais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde, esclareceu nesta terça-feira (5 de fevereiro) que a recomendação expedida ao Conselho Estadual de Saúde e respectiva mesa ... não condiz com a verdade dos fatos, nota publicada no site da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), no dia 31 de janeiro de 2019, de que a recomendação trata ... perseguição do Ministério Público à entidade por causa de seu posicionamento contrário à implantação das Organizações Sociais (OSS) no âmbito do município de Porto Velho. O MP ressalta, em primeiro lugar, que o Conselho Estadual ... têm competência para deliberar em questões afetas à saúde nos municípios e que foi o próprio Ministério Público do Estado, atuando de ofício, em conjunto com os Ministérios Públicos de Contas, do Trabalho e Federal ... considerando a intenção do município de Porto Velho de transferir parte da gestão dos serviços de saúde pública para Organização Social. A Notificação Recomendatória visou prevenir prejuízos irreversíveis à política do Sistema Único de Saúde ... deve ser demonstrado pelo poder público o nexo de causalidade e não a mera conveniência da transferência do serviço público de saúde para a iniciativa privada, garantindo a economicidade e eficiência, com transparência dos serviços

demais vantagens pessoais aos delegados de polícia, em sentença proferida pelo a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho. Os delegados são representados na demanda judicial pelo Sindicato dos Delegados de Polícia ... colegiada da Câmara “adicionais e gratificações extintas, mas previamente incorporadas à remuneração (vencimento mais gratificações) dos servidores públicos de Rondônia, adquirem idêntica natureza jurídica de remuneração, sujeitando-se à atualização de valores nos mesmos termos

Velho.A Polícia Militar foi acionada depois que populares ouviram tiros e gritos. Ao correrem para a via pública encontraram o homem caído e um dos moradores falava que ele estava levando corretivo para não tentar

dono não seja identificado, localizado ou se recuse a receber a intimação, será notificado por edital público divulgado no Diário Oficial do Município.“Os moradores podem colaborar na fiscalização comunicando a Secretaria Municipal de Meio

ponto podem alinhar-se com o que a Assembleia também deseja, o presidente defendeu que políticas públicas precisam ser implementadas para o Estado e citou a regionalização da saúde. “Não se pode admitir ... pode atrapalhar os pequenos produtores e buscar formas de incentivo. “O agronegócio vai sozinho e o poder público não atrapalhando está bom demais, mas o pequeno precisa de programas, estudar aptidão de cada região

diarreia.O tipo mais registrado em Rondônia é Hepatite B, onde foram confirmados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) 490 casos em 2018. Considerada uma doença sexualmente transmissível, sendo a principal ... Medicina Tropical). “A proposta do ministério da Saúde é eliminar a Hepatite C como problema de saúde pública até 2030”, salientou a gerente técnica. Para isso, os testes rápidos são as armas de combate

compromisso colocando a empresa para trabalhar e depois ter problemas no Tribunal de Contas e Ministério Público. Mas nós estamos fazendo de tudo para que ainda essa semana retornem as aulas das escolas que estão

apreensões foram realizadas e não há risco para o andamento das investigações. De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da barragem. Os dois engenheiros terceirizados

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 11ª Promotoria de Justiça - Defesa do Consumidor, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que a empresa de telefonia móvel TIM adote providências ... informado pela empresa que seu nome não constava na lista de ganhadores do sorteio. Provocada pelo Ministério Público a se manifestar sobre a denúncia, a TIM não reconheceu a lesão ao consumidor. Porém, o fato

escolhido na primeira opção.Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram

mato cresce com mais rapidez, a Prefeitura de Porto Velho intensificou o serviço de limpeza nos cemitérios públicos. No último fim de semana, a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) realizou mais um mutirão ... quadrados. Em torno de 15 servidores trabalham intensivamente, roçando e aplicando veneno para conter o mato.O espaço público que antes só era limpo nas proximidades da data de Finados, agora tem um cronograma de limpeza