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plenarinho 2 da Casa de Leis para deliberar sobre denúncias recebidas que envolvem obras inacabadas em escolas públicas, Residencial Morar Melhor em Ji-Paraná, e Secretária Adjunta do Detran. A Comissão foi presidida pelo deputado ... entre eles o que solicita explicações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre denúncias apresentadas ao Ministério Público (MP) contra a atuação da diretora adjunta do órgão Benedita Aparecida.Segundo o documento recebido pela comissão ... agir com intimidação contra servidores do órgão. O requerimento aprovado pelos membros da Comissão pede ao Ministério Público informações sobre essa denúncia e que o Detran também se pronuncie sobre o problema. Outra denúncia recebida ... Educação, o deputado Jhony leu denúncia sobre a paralisação de obras de reforma e ampliação da escola pública Anísio Teixeira, em Porto Velho. Segundo o documento, a escola teve obras iniciadas em gestões passadas

Bairro Embratel, no município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob o nº 84.748.433/0001-10, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental Sema, em 05/04/2019, a Licença Ambiental Prévia

vereador Edesio Fernandes realizará uma audiência pública,nesta quinta-feira (22), às 14h30 com intuito de cobrar providências dos órgãos competentes para sanar os problemas de queimadas que tem se proliferado por toda cidade, além

soluções por conta dos danos causados pelas chuvas, o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos realizou a elevação do greide, com pedras de alta resistência doadas pela usina, em 15 metros

para a Prefeitura de Porto Velho, que através da Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR), entregou a iluminação pública da avenida Guaporé, no trecho entre a BR-364 até a rua Piratininga, numa extensão ... foram implantados 50 postes de ferro galvanizado e oito postes revitalizados, bem como a rede de iluminação pública via aérea, com a proposta de evitar furtos.O prefeito se mostrou preocupado com a demanda e garantiu

entre 2012 e meados de 2016, no município de Jaru. Com a condenação eles perdem a função pública, pelo crime de organização criminosa. A condenação em segunda instância não usurpa a competência do Tribunal ... Júri, podendo a acusação dos crimes de homicídios ser implementada pelo Ministério Público para levar os acusados a júri popular. O julgamento ocorreu quinta-feira, 15, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... fantasiosa figura do herói que livra a sociedade do bandido”, exterminando-os apoiado no exercício da função pública de policial, com ampla divulgação na mídia. Ainda segundo o relator, “a autoria dos homicídios não precisa

justiça, magistrados, e as autoridades policiais como alvo de uma Lei, é claro que esses agentes públicos são de alguma forma constrangidos, e deixarão de prestar um melhor atendimento à população. Nós somos contra qualquer

direitos e obrigações de ambas as partes. “Mesmo direcionado às áreas jurídicas e médica, a presença do público em geral também é importante, afinal os temas são de interesse de todos”, pontua o advogado

educação ambiental, para que de forma objetiva a população possa ter uma resposta efetiva do poder público visando a diminuição de ocorrências desta natureza. Municípios vizinhos Estabeleceu-se um consenso durante as discussões entorno

Ministério Público do Estado de Rondônia já recorreu da decisão que condenou o agente penitenciário Oziel Araújo Fernandes a pena de cinco anos de reclusão, no regime semiaberto, acusado de ter jogado soda cáustica

Rondônia, trazendo à pauta informações pertinentes e imprescindíveis para a evolução dessa estrutura que, mormente no serviço público, deixa muito a desejar. Segundo Cândido Ocampo, desde a primeira edição do Encontro de Direito Médico ... direitos e obrigações de ambas as partes”. “Mesmo direcionado às áreas jurídicas e médica, a presença do público em geral é importante, afinal os temas são de interesse de todos, inclusive de acadêmicos de Direito

Bairro São José no município de Guajará-Mirin/RO, com CNPJ sob o nº 15.858.578/0001-13, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15/08/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS

Nova Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 29.326.423/0001-88, Inscrição Estadual nº11200693122, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15/08/2019, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS

Setembro, Sala 06, Nº 1925, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Porto Velho-RO, torna público que recebeu no dia 31/07/2019 junto ao Departamento Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO

complexidade.No encontro, capitão Pontes expôs ao deputado a necessidade de melhorar a prestação de serviço de Segurança Pública e solicitou recurso financeiro para a aquisição de duas viaturas.O parlamentar contou que investir na segurança pública