Busca

operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) os Ministérios Públicos de Minas Gerais e São Paulo, e as Polícias Civis dos dois estados, acontece na manhã desta terça-feira. Os alvos da ação são engenheiros ... mandados de prisão e de busca e apreensão foram pedidos por uma força-tarefa criada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para apurar a tragédia de Brumadinho. Fazem parte do grupo a Promotoria ... Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (GEPP). Eles receberem apoio das polícias Civil e Militar, e do Gaeco de SP. A Justiça da Comarca ... Outros mandados Foram cumpridos, paralelamente, mandados expedidos pela Justiça Federal de Belo Horizonte a pedido do Ministério Público Federal, pela Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Polícia Federal, pela sua Delegacia de Meio

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Buritis, que oferece duas vagas de nível superior, com remuneração que variam de R$ R$ 3.850,00 a R$ 4 mil.As vagas disponíveis

meio a grave crise em que se encontra o transporte público coletivo na capital, a Prefeitura de Porto Velho informa que está adotando algumas providências para sanar o problema e restabelecer, o mais rápido possível ... processuais, solicitando a antecipação das audiências judiciais previstas no Tribunal Regional do Trabalho e Vara da Fazenda Pública.Paralelo a isso, o Município já está com a licitação pronta para contratar uma nova empresa ... aumento da passagem. Se houver reajuste, será apenas correção inflacionária, com mínimo impacto ao usuário do transporte público coletivo

demandas do setor chacareiro, quem vem passando por diversos problemas por falta do apoio do poder público.A maior reinvindicação é pela recuperação das estradas, pois o acesso fica cada dia pior devido às fortes ... letivo, e aumenta os riscos de acidentes para os alunos chegarem até a escola via transporte público.O Secretário Francisco Evaldo de imediato, explicou sobre as demandas que estão na agenda, e que vai procurar

Devido a boa aceitação por parte do público, a exposição ‘Piracema’, do artista plástico e professor do Município de Porto Velho Flávio Dutka, foi prorrogada até o dia 20 de fevereiro na Casa de Cultura

Estão em fase de conclusão, os estudos referentes à Parceria Público Privada do Saneamento Básico, que deve garantir água e esgoto tratados à cidade de Porto Velho. Os estudos devem ser apresentados no início ... Prefeitura, que é constituir uma comissão com representantes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual e vários outros órgãos de controle, para que participem do processo”, explicou Hildon

Como novo superintendente estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp), Júnior Gonçalves tem a meta de redução dos gastos estabelecida em 20%. Com a determinação do governador coronel Marcos Rocha, o responsável pela pasta ... desafio administrar as despesas públicas essenciais, principalmente enxugando os processos onde há regalias.Entre os gastos essenciais do governo estão a energia elétrica, combustível, manutenção geral dos veículos do estado, produtos e equipes de limpeza, controle

Justiça do Trabalho na ação impetrada pela Prefeitura contra a greve. Já na 2ª Vara da Fazenda Pública, uma audiência pode decidir a liminar requerida pelo Consórcio SIM para que seja autorizada a deixar

Confira manifestação:Diante das recentes notícias que estão sendo veiculadas na imprensa, o Consórcio SIM vem a público reiterar que os órgãos judiciais competentes já estão a par do desequilíbrio econômico financeiro enfrentado pela empresa ... desde junho de 2018 está em curso na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, ação que visa resolver a presente demanda. Tendo em vista a notícia de assembleia no Sitetuperon que deliberou acerca ... aguardem a audiência designada para o dia 30 de janeiro de 2019, na 2ª Vara da Fazenda Pública e continuem exercendo suas funções de forma normal, para que não só a empresa deixe

trabalhadores ligadas a segurança a exemplo da categoria dos vigilantes. Esses profissionais abnegados que defendem o patrimônio público e particular, muitas vezes com a própria vida em defesa do bem alheio. Diante do ocorrido, peço

município de Porto Velho resolver o problema com o transporte escolar por meio de uma parceria público privada.Em decorrência do problema que vem se arrastando ao longo dos anos e gestões, o prefeito, junto

cidades do Brasil e tem grande repercussão nas redes sociais, inclusive com apoio de artistas e instituições públicas e privadas de diversos segmentos. Além disso, a campanha também busca o apoio do poder público

segundo a empresa, estariam captando passageiros nos corredores e pontos de ônibus e até mesmo em vias públicas, como o jornal já constatou. A Semtran confirmou que já estava combatendo a ilegalidade e, na última

liberou no meio ambiente um volume ainda desconhecido de rejeitos de mineração.O Hospital João XXIII, instituição pública vinculada ao estado de Minas Gerais e sediada em Belo Horizonte, acionou um plano de atendimento para ... está estruturado no Centro Social do Córrego do Feijão, em Brumadinho. "Vários órgãos, principalmente de segurança pública, estão no local e em reunião neste momento definindo as estratégias de atendimento", diz a nota.Ao lado

obteve decisão liminar para o bloqueio de bens de 12 envolvidos na liberação fraudulenta de recursos públicos por meio de precatórios. A medida determina a indisponibilidade de R$ 6,9 milhões das contas de acusados ... magistrada a pena de aposentadoria compulsória devido ao pagamento irregular de parte dos precatórios. O servidor público que participou do esquema também respondeu a processo administrativo e foi demitido. Na ocasião, o CNJ encaminhou ... recurso repetitivo (Tema 701): é possível a decretação da "indisponibilidade de bens do promovido em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, quando ausente (ou não demonstrada) a prática de atos ... medida, a demonstração, numa cognição sumária, de que o ato de improbidade causou lesão ao patrimônio público ou ensejou enriquecimento ilícito." [...] "Inegável, pois, que a medida cautelar instituída pela Lei de Improbidade Administrativa apresenta ... qual 'os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo