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Poderes, já que compete ao Executivo atuar de modo a permitir que a população receba investimentos em saúde, educação e infraestrutura. “Permitir que 100% de todas as receitas que porventura ingressem nos cofres estaduais sirvam ... dito em linhas anteriores deve atender uma série de demandas nas mais diversas áreas, a exemplo da saúde, educação e as de cunho social”, argumenta o governador. O texto original da LDO destinava

população seja favorecida com o abastecimento de água tratada. Sem água tratada, não existe saúde e sem saúde toda a população será afetada”, disse Marcelo Oliveira

onde estava agendada consulta para exame especial, o Ministério Público realizou consulta à Secretaria de Estado da Saúde sobre a disponibilidade do exame mediante Tratamento Fora do Domicílio (TFD), sendo informado que o procedimento ... judicial, o que, para o MP, reflete a omissão da autoridade coatora, no caso o Secretário de Saúde do Estado.Na primeira análise do caso, o relator do processo nas Câmaras Especiais Reunidas, juiz convocado ... liminar com o fundamento de que é de ordem constitucional a responsabilidade do Estado em garantir a saúde do cidadão, proporcionando-lhe os meios na rede pública ou em estabelecimentos privados, se esta não estiver

pobreza da população rural e urbana de Rondônia, garantindo os direitos humanos à assistência social, alimentação, educação, saúde e segurança. O FutuRO também proporá iniciativas de geração de trabalho e emprego, além de ações

transferências para a área de educação chegaram a R$ 37 milhões e para a área de saúde somaram R$ 221 milhões. Os convênios foram mais R$ 212 milhões e as outras transferências foram

clientes da medida. As causas da ação não foram explicadas pelo órgão, ligado a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa

escala de plantão será distribuída trimestralmente pela Prefeitura às próprias funerárias, PM, Polícia Civil e unidades de saúde. Pelo TAC a comunicação de óbitos será feita pela Prefeitura que indicará a funerária que poderá executar

desses movimentos. Precisamos mobilizar a sociedade para que ela também participe dessa luta”.A coordenadora Estadual de Saúde Mental, Álcool e Drogas da Secretaria de Estado da Saúde, Regina Fátima Correia Lima, também enalteceu ... Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

dilação probatória a analisar os argumentos trazidos pelo impetrante, tais como, a verificação de seu estado de saúde ou apuração dos fatos ocorridos na data do acidente de trânsito. Nesse sentido;Mandado de segurança. Processo

atendimento a sugestão do Ministério Público de Rondônia, a Secretaria de Saúde de Alta Floresta do Oeste realizará campanha de vacinação volante contra sarampo e paralisia infantil em todas as escolas no município. A medida ... Alvarenga Gonçalves com representantes de escolas públicas da cidade, da Igreja Adventista e da Secretaria Municipal de Saúde.Durante o encontro, os participantes decidiram que as escolas expedirão comunicado sobre o dia e horário

trabalhadores, a direção do Sintero tratou da ampliação do auxílio transporte e do aumento do auxílio saúde para R$ 150,00 a partir de outubro para quem tem plano de saúde.Sobre o auxílio transporte ... auxílio transporte, hoje restrito às cidades que possuem sistema de ônibus urbano.Já o aumento do auxílio saúde para R$ 150,00 está confirmado para o próximo mês, bem como o aumento de 2%, completando

expressiva votação contrária à criação da Contribuição Social da Saúde (CSS) para financiar o setor (355 votos a 76 e 4 abstenções), ocorrida nesta quarta-feira, foi motivada pela ampla manifestação dos partidos contrários ... Parlamento brasileiro. “Isto demonstra um sentimento de clareza política de todos os parlamentares com o tema da saúde, sabendo que a saúde precisa ter um atendimento diferenciado por parte dos governantes. A votação também representa ... comissão geral sobre o assunto. Parlamentares da oposição disseram que os problemas de recursos da área de saúde são motivados pelas “escolhas erradas” do governo na aplicação de sua arrecadação, segundo definiu o líder ... PSDB, Duarte Nogueira (SP).Em seu discurso, Vaccarezza fez uma série de comparações entre os gastos em saúde efetuados pelos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma e concluiu que os dois últimos aplicaram mais ... pela CPMF. “É por isso que a oposição não tem moral para falar em prioridade para a saúde”, declarou

Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 306/08 que regulamenta as despesas que podem ser consideradas de saúde para Estados, Municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29. Por ter sofrido alterações ... votasse a matéria, já que os municípios rondonienses estão gastando em média 21% de seus orçamentos em saúde, conforme pondera o presidente da entidade, prefeito Laerte Gomes. O municipalista ressalta que os deputados aprovaram ... proposta, os deputados derrubaram o trecho que permitia a cobrança da CSS (Contribuição Social para a Saúde), imposto sobre transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à saúde, de forma semelhante à CPMF, extinta

discutir a regulamentação da Emenda 29 (PLP 3068) que trata de recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde.A proposta que está na pauta de Votação da Câmara prevê que os estados serão obrigados ... gastar 12% de seus orçamentos com a saúde. Para os municípios a despesa obrigatória sobe para 15%. O governador de Rondônia ressaltou que é preciso ter uma transição escalonada e graduada. Da forma como está ... regulamentação da Emenda. Para ele, uma coisa é certa, é necessária a existência de um fundo de saúde que receba recursos para ajudar os estados e municípios. “Temos que achar uma alternativa e isso

população de instituições públicas voltadas para o combate à violência e ainda divulgar boas práticas para a saúde. A iniciativa foi motivada pelo crescente envolvimento de crianças e adolescentes com o uso de drogas, pelo ... idosos e a sociedade em geral.Durante a caminhada, serão divulgados conceitos como o respeito a vida, saúde, natureza, liberdade, dignidade e diversidade, e a importância da família e da prática de valores morais