Busca

plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão administrativa desta terça-feira (29), a jurisprudência da Corte de que partidos coligados para eleição majoritária estadual devem respeitar essa coligação no lançamento de candidaturas

deputada federal Marinha Raupp, ambos do PMDB.Em abril deste ano a PF prendeu o ex-diretor administrativo da Funasa, Williames Pimentel de Oliveira, na “Operação Hygeia”, desenvolvida em parceria com a Secretaria Federal

alterar a Lei Complementar n. 64/90, incluiu hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato;Considerando que o colendo Tribunal Superior Eleitoral, ao responder às Consultas ... Sendo positivas as certidões cíveis por motivo de existência de ações que versem sobre atos de improbidade administrativa, deverão as mesmas estar acompanhadas das respectivas certidões de objeto de pé atualizadas de cada

digital. Tal acusação é absolutamente falsa e visa tão somente tumultuar e comprometer a atividade das autoridades administrativas, na gestão da frota estadual de veículos do Estado de Rondônia. O que de fato ocorre ... Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, onde a att/PS Informática S.A. e as autoridades administrativas do Estado de Rondônia terão a oportunidade de provar a absoluta regularidade do processo licitatório.Sendo

institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; 2.    fazer ... /2010. 5.    Data a partir da qual órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta poderão, quando solicitados pelos Tribunais Eleitorais, ceder funcionários em casos específicos e de forma motivada pelo período de até

jornal da propriedade de Acir, Diário da Amazônia, que recentemente demitiu jornalistas e funcionários do setor administrativo, tenta incutir na opinião pública que esses quatro partidos formam a frente de oposição, quando na realidade

defesa de seus direitos.Entendemos nós, não basta apenas ficar reclamando disso e daquilo, desse ou daquele administrador, deste ou daquele político. Entendemos que a população precisa assumir, também, a parcela que lhe cabe ... federações, etc) atuantes, para de forma independente, defender os interesses dos munícipes portovelhenses contra os descasos da administração pública e seus responsáveis, particularmente dos senhores prefeitos, que se elegem sob a bandeira da honestidade ... Capital rondoniense e suas adjacências, embora aqui e ali algumas coisas boas já tenham sido feitas pela administração municipal, a peso de muito dinheiro, é claro.Para um raciocínio mais prático sobre a questão abordada ... quais os locais, os dias e horários que ocorrem apresentações culturais e de lazer, gratuitos, patrocinados pela administração municipal? Quem é que faz a distribuição do calendário desses eventos (pré-estabelecidos) para a população, como ... higiene? Por quê?Por certo que, se houvesse “entes” deveras atuantes na comunidade, fiscalizando as obrigações da administração pública (municipal e estadual), as coisas em Porto Velho teriam outro aspecto, ou seja, seriam bem mais ... olhada com mais carinho pelo poder público, estadual e municipal, parece ficar na dependência tão somente da administração municipal, que por sua vez, alega (quase sempre) à falta de recursos para investimentos em obras

três concursos, da Seduc, Sesau e Sejus. Confira:GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIASECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOGERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOSEDITAL N. 239/GDRH/SEAD, 25 DE JUNHO DE 2010.O Secretário ... Estado da Administração do Governo de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar n. 327, de 13 de dezembro de 2005, considerando o grande volume de nomeações de candidatos aprovados ... Porto Velho – RO, 25 de junho de 2010.MOACIR CAETANO DE SANT’ANASecretário de Estado da Administração

guarda".O mandado de segurança foi impetrado pelo servidor contra ato do Secretário de Estado da Administração, que indeferiu o pedido de licença por adoção pelo período de 180 dias, além de revogar a licença ... anteriormente concedida pela junta médica no prazo de 90 dias.O requerimento administrativo do servidor teve com fundamento o artigo 20, parágrafo 12, da Constituição do Estado, bem como na nova lei da Adoção ... proteção constitucional à família e a todos os entes que a compõem".Porém, o Secretário de Administração alegou não haver legalidade para a concessão da licença por adoção, em virtude da ausência de legislação

Governo de Rondônia decidiu reagir administrativamente contra a greve de policiais civis que completou três dias nesta sexta-feira. Durante toda a quinta-feira, delegados receberam ofícios sobre os veículos a disposição das delegacias

detalhes que podem ser diferenciais para os candidatos. Além do conhecimento nas áreas específicas, como Direito Constitucional, Administrativo e Penal, o candidato a novo magistrado deve também estar atento à prova de títulos. Valem pontos

fornecedoras e prestadoras de serviços, principalmente medicamentos.Identificou-se que a escolha da ASDEFAL para figurar como administradora de tais recursos não se baseou em critérios objetivos, pois tal associação não dispunha de estrutura ... conhecimentos técnicos necessários para a prestação de atenção à saúde dos indígenas, tampouco estrutura necessária para a administração dos vultosos recursos repassados pelos convênios.Até o momento, com base nas análises documentais realizadas, relativas

Alexandre Miguel, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, julgou improcedente Ação Civil de Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público do Estado contra o chefe da Casa Militar, Sávio Antíogenes Borges Lessa ... improbidade e a prática de ato funcional ilegal, por si só, não configura ato de improbidade administrativa. Para tipificá-lo como tal, é necessário que ele tenha origem em comportamento desonesto, denotativo ... falta de probidade do agente público” (cf. Marino Pazzaglini Filho, Lei de Improbidade Administrativa Comentada, Atlas, 3ª ed., 2007, p. 113)", disse o juiz, concluindo que não há nenhum fato concreto de desvio na utilização

Rondônia. Certamente, Batista está garantido num eventual governo do PMDB, talvez até mesmo para a pasta da Administração, onde saiu o decreto que demitiu 10 mil servidores públicos na gestão do ex-governador José Bianco

agosto do ano passado, do Ministério da Agricultura do Abastecimento e da Reforma Agrária e Secretaria de Administração Geral. O veículo foi liberado para prosseguir viagem enquanto os fiscais trabalhavam para confirmar as suspeitas, assim