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Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação em relação a possível discurso de ódio ocorrido na Câmara de Vereadores do município, com ameaças relacionadas à liberdade de crença e de práticas religiosas. A recomendação, assinada ... Liturgias Difusão e Práticas, criada pela Procuradoria-Geral de Justiça. No despacho, o MP recomenda que a Câmara dos Vereadores, no âmbito de suas atribuições, adote as providências administrativas necessárias, visando garantir que ninguém seja

frente sua residência. Os vizinhos do deputado relataram a existência de um aparelho, podendo ser uma câmera, que estava instalado em um poste de energia, em frente sua casa. O deputado comunicou a Energisa sobre

Decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve, parcialmente, a sentença condenatória do juízo da causa aplicada a um homem acusado de cometer vários crimes ... crianças não eram seus filhos biológicos. Descoberta do sequestro  Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, já no Estado de Rondônia, a polícia, em busca de foragidos de um determinado presídio, deparou ... passaram três meses sofrendo na mão do agora condenado.  Os desembargadores Osny Claro (presidente da 1ª Câmara Criminal), Valdeci Castellar Citon e Jorge Leal participaram do julgamento do recurso de apelação criminal, realizado

até mesmo empresas, e furtavam objetos de valores.  Em um dos casos, Alan Delon, foi flagrado por câmeras de segurança, em frente a uma barbearia, localizada na avenida Vieira Caúla, onde ele teria praticado

onde foram contratados, que é fazer segurança pública”. Daniel Pereira também destacou que os policias hoje utilizam câmeras e que foi ele quem idealizou esse projeto. O candidato abordou ainda a pesquisa do Ipec, divulgada

Porto Velho, Hildon Chaves, nesta quarta-feira (24). O projeto, de autoria da Prefeitura, foi encaminhado à Câmara Municipal onde foi discutido e aprovado. A sanção garante a esses servidores um novo reajuste salarial ... para a promoção da saúde em Porto Velho”, disse o prefeito Hildon Chaves. A Lei aprovada pela Câmara prevê o pagamento retroativo ao mês de maio que será efetivado pela Prefeitura de Porto Velho

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão plenária desta terça-feira 23.08 em dois turnos o Projeto de Lei Complementar 1244/2022 que regulamenta o piso nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes ... todos vocês”, disse Ellis ao pedir ao líder do prefeito, Marcelo Reis e ao presidente da Câmara, Edwilson Negreiros, a intervenção para que os servidores recebam ainda este mês, seus pisos, através de folha suplementar ... lutar pela implantação da aposentadoria especial, previstas pela Emenda Constitucional 120/2022. As lideranças do Executivo Municipal na Câmara se compromissaram em levar o pedido de pagamento em folha suplementar ao prefeito Hildon Chaves, conforme pedido

Mara da Silva Faleiros Fernandes determinou a imediata suspensão de propaganda irregular do candidato do MDB à Câmara Federal, delegado Thiago Flores, de Ariquemes. A decisão foi embasada em pedido do Ministério Público Eleitoral, após

recebido pelo candidato a deputado federal João Paulo Pichek (Republicanos) e apoiadores. "O Pichek é presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, tem experiência política e se credencia para nos representar em Brasília". Nesta segunda

Endemias municipais.  Segundo o vereador, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal, a mensagem chegou hoje à tarde à comissão e ainda nesta sexta, ele deve concluir o relatório ... todas as categorias”, comentou o vereador Everaldo Fogaça, que faz parte da base governista do prefeito na Câmara Municipal de Porto Velho

Endemias (ACE) no âmbito do município. O projeto agora será submetido a discussão e votação pela Câmara de Vereadores. Na prática, a aprovação do projeto vai garantir a esses servidores um novo reajuste salarial

será julgado na terça-feira (23). O tempo é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados. Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou

Bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho. A vítima informou aos policiais que estava olhando através das câmeras de segurança, um casal que estava bem próximo ao portão da residência

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d’Oeste ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos e de pensão vitalícia a uma criança que, em decorrência

nome revelado, foi preso em Guarulhos (SP) em uma operação do Ministério Público do estado, autorizado pelas câmaras especiais reunidas do Tribunal de Justiça, que confirmou a informação através de nota. O RONDONIAGORA apurou ... Tribunal de Justiça: Nota oficial. O Poder Judiciário do Estado de Rondônia esclarece que, por decisão das Câmaras Criminais Reunidas, do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi expedido mandado de prisão preventiva em desfavor