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Milhas, para que tornasse facultativa sua presença na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, na Câmara dos Deputados. O depoimento dos dois está marcado para esta terça-feira (29), às 14h30. Ao deferir

entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que instituiu o Dia Municipal do Patriota, a ser comemorado ... proposto em 15 de março pelo então vereador Alexandre Bobadra (PL) e promulgada pelo presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), em 10 de julho. Bodara teve o mandato de vereador cassado há pouco mais ... Grande do Sul (TRE-RS). O projeto de lei não chegou a ser votado no plenário da Câmara de Vereadores da capital gaúcha, mas passou em três comissões e depois seguiu para sanção do prefeito ... prefeito não se manifestou no prazo previsto, nem para vetar ou sancionar, o projeto voltou à Câmara, que automaticamente o transformou em lei. O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre chegou ... Porto Alegre como Dia em Defesa da Democracia, o prefeito Sebastião Melo silenciou respeitando a decisão da Câmara Municipal, que aprovou para a mesma data a proposta do vereador Alexandre Bobadra", diz o texto

vista no dia 25/08/2023 pelo Ministro André Mendonça. O placar para mudança na ocupação das cadeiras na Câmara Federal está 2X1, faltando ainda os votos de 8 ministros. * Edirlei Souza é advogado político-eleitoral, rondoniense

Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. Até o momento ... Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas. Se a Câmara não fizer o recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro ... gera um evidente mau funcionamento do sistema democrático, relacionado à subrepresentação das populações de alguns estados na Câmara dos Deputados em grau não admitido pela Constituição”, argumentou Fux. O voto foi seguido pelos ministros Cristiano

legenda, principalmente pelos rumos tomados na última eleição estadual, quando foi forçado a disputar a Câmara Federal, embora estivesse disposto e preparado para uma candidatura ao Governo. As negociações para uma possível entrada de Vinicius ... presidente do PV é um dos nomes que irá disputar a indicação para concorrer à Câmara Municipal

decisão de grande relevância para o meio ambiente e a proteção de unidades de conservação, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia,, confirmou a manutenção da tutela provisória de urgência do juízo

Foram publicados no Diário Oficial os quatro editais do concurso da Câmara dos Deputados. As isncrições começam na próxima segunda-feira (28). As provas estão previstas para duas datas: 3 e 10 de dezembro ... Brasília. As provas serão realizadas em todas as capitais do país. A carreira de analista legislativo da Câmara dos Deputados tem ganhos iniciais de R$26.196,30, para jornadas de de trabalho

direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça ... Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro da Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 23 anos. Otavio Luiz

desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram, em recurso de apelação criminal, a condenação, por peculato e falsidade ideológica, dos réus Erivelto Santos de Holanda (ex-vereador e presidente ... Câmara Municipal de Seringueiras) e  e Bruno Buge, ex-diretor financeiro do referido parlamento. Os réus foram denunciados e condenados por, juntamente, falsificarem a remuneração no contracheque de Erivelto, por se apropriarem de verbas

trecho em obras, na avenida Mamoré, bairro Cascalheira, zona leste de Porto Velho, foi registrado por câmeras de segurança. O relógio marca 2h02 da madrugada, quando surge o motociclista Giovane, que bate primeiro

canal, bairro Floresta, zona sul de Porto Velho. Uma câmera de segurança registrou quando um motociclista, que puxava uma carreta, invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente contra outra moto. Os dois pilotos cairam

Conselho da Mulher e a Psicóloga Angélica Ferreira. A lista de presentes também incluiu o presidente da Câmara de São Miguel, Remy Cardoso, os vereadores Alemão e Edmar Crispin, a presidente da Associação de Mulheres

não o fez. Paulo José foi convocado para prestar depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do DF, mas apresentou atestado e não foi. CORONEL JORGE EDUARDO NAIME Naime era chefe do Departamento ... Esplanada dos Ministérios, cobrindo férias do titular. No dia 8 de janeiro, Flávio foi flagrado, por uma câmera de segurança, em um carro da corporação que escoltava outros veículos para longe da grade de contenção

comunidade Vila Princesa, o prefeito Hildon Chaves enviou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei à Câmara de Vereadores de Porto Velho, que prevê o pagamento de um auxílio financeiro a essas famílias, após ... todo”, declarou a professora. O projeto de lei que trata do auxílio emergencial agora segue para a Câmara de Vereadores para discussão e votação

terça-feira (15), o deputado estadual Ismael Crispin (Sem Partido) fez uma visita à Câmara Municipal de Porto Velho. Na ocasião, ele estendeu um convite ao presidente da Casa, vereador Márcio Pacelle, e aos integrantes ... estimativa é que cerca de 300 participantes marquem presença, incluindo membros das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores de todo o estado de Rondônia. Na oportunidade, Ismael Crispin enfatizou a relevância do Fórum ... Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Durante a reunião na Câmara Municipal de Porto Velho, além do presidente Márcio Pacele, também estiveram presentes o 1° Secretário da CCJR