Busca

até dia 10 de dezembro de 2011, via sedex, para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional a Ata da Audiência Pública e o Formulário devidamente preenchido com a Emenda aprovada pela comunidade.Para ... município não realizar audiência pública e não escolher nenhuma das ações, a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional incluirá automaticamente o Município na ação “Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde ... Orçamentária Anual – 2012, e o formulário a ser enviado para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. “Todos estes documentos serão encaminhados pela Comissão de Orçamento às prefeituras para que os prefeitos e presidentes

deverá estar cadastrado em algum Programa Social do Governo Federal, como bolsa família, ou beneficiário do Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, ou Seguro Desemprego para a situação desempregado; e ter consumo mensal de água

delegação de aproximadamente 40 advogados de Rondônia participa da XXI Conferência Nacional dos Advogados, realizada pelo Conselho Federal da OAB, a partir deste domingo, 20, até dia 24, em Curitiba. Além de dirigentes da entidade ... Advogados de Rondônia.LivroAlém de participar das palestras, painéis e debates previstos na XXI Conferência Nacional dos Advogados, a advocacia de Rondônia leva outra importante contribuição ao evento nacional. A advogada trabalhista Zênia Luciana ... Cernov de Oliveira foi convidada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a fazer o lançamento do livro “Greve de Servidores Públicos” durante a conferência.O livro foi lançado com sucesso na abertura da Conferência

forma, foi importante para extrair certas informações:Posição de cada posto e graduação da PMRO no ranking nacional:·        CEL - 19º (a frente apenas dos Estados: AP, PA, RR, PB, PE, PI, RJ e RS)·        TCEL

reunião. O convite ao ministro foi uma resposta dos deputados à recusa do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, em comparecer à comissão na semana passada.Na audiência, serão discutidas as ações

Polícia Federal, com azo a apurar possíveis condutas ilícitas de deputados estaduais, depois de veiculação, em rede nacional, de gravações realizadas pelo Governador de Rondônia, Ivo Cassol, de suas conversas com um grupo de deputados

professores que trabalham com educação infantil, assinado e executado em parceria pelo Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Universidade Federal de Rondônia (UNIR).2. A veiculação do meu nome ... ocorrida naquele Estado prejudicou a conclusão.8. O PROINFANTIL conta com cooperação técnica da UNESCO, tem calendário nacional, com provas elaboradas e gabaritadas por uma equipe contratada pelo MEC. O Curso iniciou em maio

volta por cima e, recentemente, foi premiada pelo esforço de seus cooperados. Em avaliação feita pela Agência Nacional de Saúde (ANS), a entidade foi classificada como a melhor entre todas as que atuam na região

Operação Jamari”, duas guarnições sendo uma da Base comunitária 4 da Polícia Militar e outra da Força Nacional efetuaram cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência localizada na 12ª rua do setor

dias de licença. Seu pai, Reditário Cassol, ocupou a vaga e ganhou destaque na mídia nacional ao defender a chibata aos presos. Ivo Cassol tem muitas demandas do Estado a serem discutidas no Congresso Nacional

requisitos burocráticos existentes, em especial devido à dificuldade de se obter anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional.O governador ressaltou que é preciso trazer essas propriedades para o mundo da regularização e do conhecimento ... decorrência do cadastro bancário”, disse.A deputada federal e coordenadora da bancada de Rondônia no Congresso Nacional, Marinha Raupp, explicou que a regularização fundiária dessas terras resgata o reconhecimento das famílias que estão nessa faixa

Paraná/Porto Velho é a falta de condições da pista e as exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) quanto aos bombeiros lotados no Aeroporto José Coleto não possuírem curso específico na segurança

custoso, ineficiente e perverso” - observou.Reditário Cassol voltou ao tema devido à estatística divulgada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), pela qual, em 2010, somente 16% dos processos em primeira instância foram julgados. Os demais

Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Congresso Nacional o relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2011 – Fiscobras 2011. As informações vão subsidiar a Comissão Mista de Orçamento sobre a distribuição

município de Corumbiara poderão emitir seus documentos civis e trabalhistas no mutirão realizado pela equipe do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), entre os dias 7 e 12 de novembro. O PNDTR informou ... Artesanal, cadastro para emissão de DAPs, cadastro para emissão de Nota da Produtora Rural, registro no Instituto Nacional de Seguridade Social e concessão de benefícios de aposentadoria e salário maternidade. Houve também realização de palestras