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fatos decorrentes da apresentação do Pedido de Providências n. 0003254-88.2012.2.00.0000, que tramita atualmente perante o Conselho Nacional de Justiça:1. A atuação do Ministério Público do Trabalho no procedimento indicado se deu por iniciativa ... processo.5. Visando tutelar o patrimônio público, o Ministério Público do Trabalho decidiu pedir ao Conselho Nacional de Justiça a sustação dos pagamentos no processo em Rondônia, até que se finalize a análise pericial ... Complementar 75/1993, e o art. 8o da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.Eduardo Parmeggiani Vice-procurador-geral do Trabalho

Decisões do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que garantiram o direito à nomeação e posse a três candidatos reprovados em exame profissiográfico (psicotécnico) foram mantidas hoje (5) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

exige o Código Florestal” disse o senador. Incra Ivo Cassol também manifestou solidariedade aos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, atualmente em campanha por equiparação

Trabalho da 14ª Região vem à público informar que, por decisão liminar dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão suspensos os procedimentos quanto ao pagamento do processo n. 0203900-75.1989.5.14.002 referente ao Precatório ... providências para informar à opinião pública com total isenção, transparência, impessoalidade e respeito à decisão do Conselho Nacional de JustiçaQuanto ao possível envolvimento de membros do TRT de Rondônia e Acre no episódio

energia em diferentes países. Um momento oportuno e necessário para refletir, repensar e reconstruir a política energética nacional e regional, com participação e controle social, voltada a atender as demandas e interesses do povo brasileiro ... possa ter controle sobre estes serviços. Também fazem parte da organização do seminário em Rondônia, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero ... Eletrobras EletronorteMarcia Cristina Luna - Companhia de Águas e Esgotos de RondôniaFranklin Moreira - Presidente da Federação Nacional dos UrbanitáriosOcélio Muniz - Coordenação Nacional do MABTEMA II: Panorama político sobre a Água e Energia ... Franklin Moreira - Presidente da Federação Nacional dos UrbanitáriosGilberto Cervinsk -Coordenação Nacional do MABDonizete Oliveira - Vice-Presidente do STICCEROServiço:Dia: 06 de junho de 2012Horário: 08:00 às 16:00 horasLocal

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (5/6), referendar liminar – referente ao Pedido de Providências (PP) Nº 325488 – concedida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, suspendendo

parte da tarde, as entidades representativas dos trabalhadores rurais se reúnem com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Luis Flávio Carvalho Ribeiro, para entrega da pauta, que tem grande parte

pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), entidade de pesquisa e estudos dos Tribunais de Contas, e pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o seminário reuniu, em Tocantins, representantes de Cortes

DETRAN, efetuadas 26 Remoções, foram recolhidos: 19 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 40 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), foram confeccionados 24 Termos de Constatação a condutores que recusaram realizar o teste

energia em diferentes países.Um momento oportuno e necessário para refletir, repensar e reconstruir a política energética nacional e regional, com participação e controle social, voltada a atender as demandas e interesses do povo brasileiro ... possa ter controle sobre estes serviços.Também fazem parte da organização do seminário em Rondônia, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero ... Eletrobras Eletronorte Marcia Cristina Luna - Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia Franklin Moreira - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários Océlio Muniz - Coordenação Nacional do MAB TEMA II: Panorama político sobre a Água e Energia ... Franklin Moreira - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários Gilberto Cervinsk -Coordenação Nacional do MAB Donizete Oliveira - Vice-Presidente do STICCERO

sonho, que culminou no 3º ano da residência com a conquista da melhor nota no exame nacional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica no exercício de 2009, sendo o primeiro médico de Rondônia a cursar

garantiu uma economia de 30% dos recursos do Sistema S. A iniciativa recebeu elogios da diretoria nacional da entidade que está copiando a metodologia aplicada em Rondônia para outros estados. Há duas semanas, 8 técnicos ... Sesc Nacional visitaram a unidade de Porto Velho e anotaram em relatório a transparência na aplicação das contribuições dos comerciários. Gestão elogiada O responsável pelo novo método implantado é o diretor regional Waldir Bastos Ferreira ... esteve no Departamento Nacional e conseguiu desengavetar uma série de projetos, a exemplo da construção do Sesc de Ji-Paraná.  O Sesc é um exemplo da boa gestão implantada pelo empresário Raniery Coelho, presidente

Morais é entregue anualmente durante sessão do Senado Federal, fazendo parte das comemorações da semana do Dia Nacional da Indústria, que teve início no dia 25 de maio.Durante a cerimônia de entrega do Diploma ... rodoviários do País, a Empresa União Cascavel, hoje conhecida como Eucatur, que atua em todo o território nacional”, ressaltou o senador

produtores e empresários) e diversos órgãos públicos e privados. A reunião terá como tema principal a “Política Nacional para a Cadeia Produtiva de Leite” e será conduzida pelos Deputados Federais Domingos Sávio (PSDB-MG), Alceu ... importância porque é destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional, inclusive o de Rondônia. “Vale salientar que a vinda da Comissão é uma iniciativa louvável porque deve

Trânsito de Rondônia (Detran-RO), Coronel Carvalho determinou a suspensão dos exames para a retirada de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até que haja negociação entre os donos das auto escolas e os instrutores. Nesta