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Apesar de todos os esforços empreendidos pelo governo estadual, a Advocacia da União (AGU) anunciou nesta terça-feira (7) a retirada, do processo de transposição, dos servidores contratados até no ano de 91, quando esta ... parcela ainda era remunerada pela União, reconhecendo apenas os contratados até o ano de 87. O governo estadual colocou à disposição do governo federal servidores, carros e toda estrutura necessária para acelerar o processo ... fora da transposição um contingente de oito a nove mil servidores, contrariando a expectativa do governo estadual, sindicatos e servidores.O Governo de Rondônia reitera que não irá desistir e prosseguirá com todas as ações

Constituição Federal e art. 143, I e art. 146, da Constituição Estadual de Rondônia, Lei Complementar 76/93, art. 3º, como responsável pelas funções de polícia judiciária estadual, a preservação da ordem jurídica, da paz social

caso privado. Trata-se de uma ação de indenização proposta por dois fazendeiros contra o ex-deputado estadual. Eles acusaram Valter e um irmão, de grilagem de terras na região de Lábrea. “...Foram até ... cercas e porteiras das áreas, sendo que tais homens informaram que as terras pertenciam ao Deputado Estadual Valter Araújo e que os autores o procurassem, pois não estava autorizada a entrada deles nas terras

presidente Hermínio Coelho disse ser preciso apurar responsabilidades, as causas do acidente, e criticou o Governo Estadual por praticamente ignorar o problema.Por quase uma hora, os deputados Hermínio Coelho e Euclides Maciel estiveram ... sentimento que temos é o de que não existe seriedade e responsabilidade por parte do Governo Estadual. A cada dia se constata morte por irresponsabilidade do Governo, principalmente nos hospitais. O sentimento nosso ... sobre os procedimentos apuratórios a serem adotados. Já está acordado com a presidência a convocação do secretário estadual de Justiça, diretores da Colônia Penal, agentes penitenciários, presos e familiares de presos, para prestarem depoimento

Confúcio Moura e o secretário de Estado da Administração, Rui Vieira de Sousa, como presidente da Comissão Estadual de Transposição. De acordo com o secretário, desde o último mês, a comissão vem trabalhando na formulação

Médicos residentes, coordenadores do programa, secretário ajunto da Saúde, Orlando Ramires e o deputado estadual Jean de Oliveira foram recebidos pelo governador Confúcio Moura na manhã desta segunda-feira (6) em Porto Velho para, juntos

Ministério Público de Rondônia a ajuizar ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Administração Estadual adote uma série de providências para regularizar a situação de casos urgentes/emergenciais.A ação foi proposta pelo

imediatamente a Fiscalização. No tocante as ações preventivas a Sedam juntamente com órgãos parceiros através do Comitê Estadual de Prevenção de Queimadas e Incêndios Florestais, vem realizando trabalhos educativos, desde o mês de março

Câmara Municipal, sendo proporcionalmente a vereadora mais votada do país. Em seguida, fui eleita a deputada estadual mais bem votada de Cacoal. Esse é o momento de retribuir o carinho que o povo desta cidade ... diversos setores da administração pública. Glaucione foi vereadora e hoje realiza um excelente mandato como deputada estadual. Experiente e preparada para administrar o município, para este desafio, a candidata não está sozinha.A Coligação

encerramento do primeiro semestre legislativo, o deputado estadual Jaques Testoni (PSD) divulgou o balanço de emendas e projetos apresentados nos últimos meses na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. “De 2010 até hoje, temos trabalhado

reunião, que contará com a participação da bancada, o governador Confúcio Moura e os membros da comissão estadual que trabalha para a efetivação do benefício, deve estar presente ainda a ministra-chefe da Casa Civil

Assembleia, na primeira sessão após o recesso aprovou as matérias, assegurando que a gestão estadual possa dar continuidade às suas ações”, destacou o presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho (PSD).Para a Secretaria de Educação ... Seduc) e Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), foi aprovado crédito adicional suplementar até o montante de R$ 20.416.755,50. O recurso vai ser utilizado para executar convênios com a União, aquisição de materiais ... caso do Feas, a aplicação dos recursos prevê o apoio a serviços de proteção social.Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) teve autorizado o crédito suplementar de R$ 2.716.622,10 para assegurar o funcionamento das unidades

Poder Legislativo, o que não poderia ser diferente”. Eles destacam ainda que o artigo 29 da Constituição Estadual, inciso XIX, diz que compete privativamente à Assembleia Legislativa sustar os atos normativos do Poder Executivo

solução técnica e política para o problema criado.Ao lamentar a falta de ação do Governo Estadual em atender as exigências do Mec através do Conselho Nacional de Residência Médica, o presidente da Assembleia Legislativa ... questão inclusive de ordem moral, manter este programa. Ele disse da necessidade do Governo através da Secretaria Estadual de Saúde, a partir de agora, dar o tratamento extremamente merecido a este programa, ao invés ... manter o custeio das bolsas.Na reunião com os médicos residentes estiveram presentes, representando o Governo Estadual, o chefe da Casa Civil – Juscelino Amaral, e o secretário-adjunto da Secretaria de Saúde – Orlando Ramires. Para ... reunião a busca da edição de um Termo de Ajuste de Conteúdo por parte do Ministério Público Estadual, envolvendo o Governo Estadual, Assembléia Legislativa e demais órgãos representativos da classe médica. Participaram da reunião

propostas para administrar Ariquemes nos próximos quatro anos.Assim como fez durante sua campanha vitoriosa a Deputado Estadual em 2010, Lorival está percorrendo a pé todos os bairros e setores de Ariquemes para mostrar