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objetivo de desarticular organizações criminosas instaladas no âmbito da administração pública estadual e municipal, a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de Rondônia afastou 32 servidores públicos de suas funções, prendeu 33 pessoas ... câncer da nossa sociedade que precisa ter um olhar especial das autoridades da segurança pública. Pretendemos melhorar ainda mais nosso trabalho em prol da população para combater os crimes cometidos nas repartições públicas”, afirmou

casa. Nós estamos fazendo o alinhamento fiscal do Estado e trabalhando firme na redução da máquina pública e na redução do número de cargos comissionados. Vamos fazer aquilo que é certo e não vamos

energia elétrica no Estado, autorizado pela Aneel. A medida atendia a pedidos realizados em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal ... Defensoria Pública do Estado (DPE). A ação para derrubar da liminar foi impetrada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), garantindo que a Energisa aplique aumento na tarifa, que em alguns casos chega ... reajuste aconteceu pouco mais de um mês após assinatura do contrato de concessão, não houve audiência pública sobre reajuste tarifário, além de violação do direito à informação e publicidade. Para o desembargador, no entanto ... medida liminar no estágio inicial da ação coletiva, impedindo o alinhamento de preços autorizado pelo poder público à concessionária do serviço de fornecimento de energia elétrica, “impõe grave lesão à ordem pública, sob viés ... risco de grave dano à coletividade, em decorrência mesmo de possível comprometimento da própria prestação do serviço público ao longo da relação contratual, impositiva de obrigações de investimentos ao prestador desse serviço

lista da segunda chamada escolar, muitos pais ainda buscam por vagas para seus filhos na rede pública municipal e, na manhã desta quarta-feira (16), eles lotaram a Secretaria de Educação Municipal (Semed) de Porto

Casa Civil.Confira a nota na íntegra:Como parlamentar devidamente constituído pelo povo de Rondônia, venho a público esclarecer de forma técnica e responsável os fatos ardilosos criados pelo Governo de Rondônia em nota divulgada ... projetos que possibilitem a adequada alocação de recursos, segundo os critérios de prioridade e necessidade do Administrador Público, que deve agir com capacidade de ação e responsabilidade fiscal”. Ou seja, em nenhum momento houve alegação

fazer com as notas? Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni ... página do programa, as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país.Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar

Porto Velho. Na fuga ainda tentaram roubaram o carro de um jovem que passava pela via pública.As vítimas estavam em casa, quando a energia elétrica foi desligada. Uma delas perguntou para vizinhos se também

relativas ao dissídio coletivo.Essas receitas que iriam ser remanejadas pelo deputado estavam alocadas para execução de políticas públicas nas áreas de segurança, educação e saúde. Diferente do quanto afirmado em nota pública, a alteração promovida ... exaustivamente discutida pelos técnicos de todos os Poderes e órgãos independentes - Legislativo, Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado - além de toda a sociedade civil, nas audiências públicas.É importante ressaltar

Integração Social (PIS). Os servidores com inscrição final 5 no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) também começaram a ter o benefício depositado.A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia estima ... Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726-0207. Os servidores públicos devem entrar em contato com o Banco do Brasil, que fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo

Ministério Público de Rondônia deu mais um importante passo para o enfrentamento à violência contra as mulheres. No dia 20 de dezembro, a Instituição criou, por meio da Resolução 03/2018 - CPJ, a primeira Promotoria ... assustador desses assassinatos em Rondônia. Isso porque, de acordo com o Sistema de Controle Processual do Ministério Público, o ParqueWeb, em 2018, tramitaram pelo menos 40 inquéritos policiais sobre feminicídio no Estado. Desse total ... trabalho de reestruturação das Promotorias de Justiça de Porto Velho, realizado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia. Conforme a Resolução 03/2018 – CPJ, que dispõe sobre o novo serviço, a Promotoria terá atribuições

direta e indireta de Rondônia. No total serão 17 datas em que não haverá funcionamento de órgãos públicos estaduais, com destaque a três em março (Carnaval) e em junho (Dia do Evangélico ... município de Porto Velho – somente no município citado; 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público; 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República; 24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo

realizada na segunda-feira (14) com o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, o procurador geral Ministério Público (MPE/RO), Airton Pedro Marin Filho, o presidente do Tribunal de Contas(TCE/RO), Edilson Souza Silva, o defensor ... público-geral (DPE-RO), Marcus Edson de Lima, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Jailson Viana de Almeida e o adjunto da Sepog, Artur Leandro Veloso de Souza.‘‘Temos que economizar ... bilhões dividido entre executivo, a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. ‘‘O investimento do Estado há muitos anos é prejudicado porque é muito enxuto, então sobra

existe um processo judicial em curso, que está sendo acompanhado pela Justiça comum e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o caso reivindicado pela classe.Já a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes

José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri determinou a intimação do Ministério Público para opinião. O casoDe acordo com as primeiras informações, o cabo estava bebendo com amigos

alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural ... Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas ... armas de fogo de uso permitido, considera-se presente a efetiva necessidade nas seguintes hipóteses: I - agentes públicos, inclusive os inativos: a) da área de segurança pública; b) integrantes das carreiras da Agência Brasileira ... Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública; V - titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais; e VI - colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente ... dezembro de 2003, consideram-se agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência os servidores e os empregados públicos vinculados àquela Agência. Art. 4º Fica revogado o § 2º-A do art. 16 do Decreto