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fazer com as notas? Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni ... página do programa as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro

Prefeitura e a Câmara de Parecis divulgaram edital de concurso público com 22 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior, com salários entre R$ 937,00 a R$ 8.175.CLIQUE E CONFIRA O EDITALAs

Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou a liminar impetrada pelos Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria ... Pública do Estado (DPE), que impedia a Energisa de aplicar o aumento de energia desde o dia 13 de dezembro de 2018. De acordo com o presidente do Condecom, se a decisão não for derrubada ... reajuste aconteceu pouco mais de um mês após assinatura do contrato de concessão, não houve audiência pública sobre reajuste tarifário, além de violação do direito à informação e publicidade. Para o desembargador, no entanto

greve as reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal contrárias a paralisações de servidores da área de segurança pública. “A categoria representada pelo Singeperon exerce atividades correlatas, responsáveis pela ordem pública dentro dos presídios e pela

Presidência. Todo o prédio conta com sistema de climatização, redes de dados, acessibilidade e amplo espaço ao público.A galeria vai dispor de 500 lugares para o cidadão acompanhar as sessões. Há ainda um auditório ... para mil pessoas, onde serão realizadas audiências públicas e outras solenidades

invadir terras da União com a intenção de ocupá-la, por desmatar floresta em terras de domínio público sem autorização e por associação criminosa com outras pessoas que buscavam a mesma finalidade.Os trabalhos de investigação

nomes relacionados nas listas, devem procurar a Secretaria Municipal de Educação (Semed).Conforme o Departamento de Políticas Públicas da pasta, após a chamada escolar, foram divulgadas duas listas e os pais já efetivaram as matrículas

está começando. Por uma propositura nossa, enquanto deputado, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, realizou audiência pública em Itapuã do Oeste no dia 29 de outubro de 2015, para discutir a questão da ponte ... sendo travada pelo senador Valdir Raupp e a deputado federal Marinha Raupp, que esteve presente na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa em outubro de 2015. A deputada Marinha Raupp foi a única parlamentar ... Brasília a participar da audiência pública, onde, mais de 500 pessoas estiveram presente.Registramos também a luta permanente da população, via, o Movimento dos Atingidos por Barragens/RO, que sempre estiveram pressionando a Eletronorte pela ponte ... alguns anos ocorreu impasse judicial entre a Eletronorte e a empresa contratada. Em 2015, após a audiência pública, a batalha pela reconstrução da ponte tomou força, responsabilizando a Eletronorte pela obra.Participamos de diversas audiências

greve as reiteradas decisões do Supremo Tribunal Federal contrárias a paralisações de servidores da área de segurança pública. “A categoria representada pelo Singeperon exerce atividades correlatas, responsáveis pela ordem pública dentro dos presídios e pela ... considerando a ausência de trânsito em julgado desta demanda, passo à análise do requerimento formulado pelo ente público. O art. 300 do NCPC elenca os requisitos para a concessão da tutela de urgência ... prazo final. Assim, em princípio, não há que se falar em descumprimento do pacto pelo ente público. Além disso, constitui fato público e notório que houve alteração da cúpula diretiva do Poder Executivo Estadual ... decisão anterior, o Supremo Tribunal Federal já pacificou o entendimento que apesar de a greve dos servidores públicos ser um direito constitucionalmente previsto, há algumas categorias de servidores que, ante a essencialidade dos serviços públicos ... prestados, sofrem restrições ou mesmo vedações de tal direito. Neste sentido, cito seguinte aresto: EMENTA: RECLAMAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. POLICIAIS CIVIS. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. SERVIÇOS OU ATIVIDADES PÚBLICAS ESSENCIAIS. COMPETÊNCIA PARA CONHECER E JULGAR ... GREVE. ARTIGO 37,INCISO VII, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. LEI N. 7.783/89. INAPLICABILIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS. DIREITO NÃO ABSOLUTO. RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE GREVE EM RAZÃO DA ÍNDOLE DE DETERMINADAS ATIVIDADES PÚBLICAS. AMPLITUDE ... CONSTITUIÇÃO. AFRONTA AO DECIDIDO NA ADI 3.395. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR CONFLITOS ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO ÀS QUAIS ESTÃO VINCULADOS. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. 1. O Supremo Tribunal Federal ... exercício do direito de greve dos trabalhadores em geral, é ato normativo de início inaplicável aos servidores públicos civis, mas ao Poder Judiciário dar concreção ao artigo 37, inciso VII, da Constituição do Brasil, suprindo ... omissões do Poder Legislativo. 2. Servidores públicos que exercem atividades relacionadas à manutenção da ordem pública e à segurança pública, à administração da Justiça --- aí os integrados nas chamadas carreiras de Estado, que exercem atividades ... indelegáveis, inclusive as de exação tributária --- e à saúde pública. A conservação do bem comum exige que certas categorias de servidores públicos sejam privadas do exercício do direito de greve. Defesa dessa conservação e efetiva

lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos ... janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.A partir de desta ... consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone

objetivo de desarticular organizações criminosas instaladas no âmbito da administração pública estadual e municipal, a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) de Rondônia afastou 32 servidores públicos de suas funções, prendeu 33 pessoas ... câncer da nossa sociedade que precisa ter um olhar especial das autoridades da segurança pública. Pretendemos melhorar ainda mais nosso trabalho em prol da população para combater os crimes cometidos nas repartições públicas”, afirmou

casa. Nós estamos fazendo o alinhamento fiscal do Estado e trabalhando firme na redução da máquina pública e na redução do número de cargos comissionados. Vamos fazer aquilo que é certo e não vamos

energia elétrica no Estado, autorizado pela Aneel. A medida atendia a pedidos realizados em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon), Ministério Público Federal ... Defensoria Pública do Estado (DPE). A ação para derrubar da liminar foi impetrada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), garantindo que a Energisa aplique aumento na tarifa, que em alguns casos chega ... reajuste aconteceu pouco mais de um mês após assinatura do contrato de concessão, não houve audiência pública sobre reajuste tarifário, além de violação do direito à informação e publicidade. Para o desembargador, no entanto ... medida liminar no estágio inicial da ação coletiva, impedindo o alinhamento de preços autorizado pelo poder público à concessionária do serviço de fornecimento de energia elétrica, “impõe grave lesão à ordem pública, sob viés ... risco de grave dano à coletividade, em decorrência mesmo de possível comprometimento da própria prestação do serviço público ao longo da relação contratual, impositiva de obrigações de investimentos ao prestador desse serviço

lista da segunda chamada escolar, muitos pais ainda buscam por vagas para seus filhos na rede pública municipal e, na manhã desta quarta-feira (16), eles lotaram a Secretaria de Educação Municipal (Semed) de Porto

Casa Civil.Confira a nota na íntegra:Como parlamentar devidamente constituído pelo povo de Rondônia, venho a público esclarecer de forma técnica e responsável os fatos ardilosos criados pelo Governo de Rondônia em nota divulgada ... projetos que possibilitem a adequada alocação de recursos, segundo os critérios de prioridade e necessidade do Administrador Público, que deve agir com capacidade de ação e responsabilidade fiscal”. Ou seja, em nenhum momento houve alegação