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cartel de preços. Na época, os produtores recebiam um valor pequeno pelo litro ‘in natura’ e as empresas revendiam a um preço bem mais alto. Com o fim da greve dos produtores, o deputado Jesualdo

motovigia deve ser tema de relação contratual, e não de lei. “Ela precisa ser estabelecido pela empresa que vai prestar o serviço de segurança com a comunidade interessada”, explicou o ministro, ao qual o Departamento

percorreu de carro os 75 quilômetros do trecho que está sendo asfaltado a todo vapor por nove empresas. As máquinas trabalham em ritmo acelerado para aproveitar a seca, e em toda a extensão da rodovia ... moradores do distrito.Assim como no trecho de Cujubim, centenas de homens e máquinas de 5 empresas trabalham na RO-133 para concluir o asfaltamento, cujas obras agora, com o fim das chuvas, estão dentro

mediante a criação de importadoras de fachada, com conivência de auditores-fiscais, que recebem propina para registrar empresas de fachada nos sistemas de controle do Comércio Exterior da Receita Federal.”Segundo Nota ... estados de São Paulo, Rondônia e Espírito Santo, com a identificação de dezenas de pessoas e empresas que se beneficiavam direta ou indiretamente do “esquema”.”Ainda de acordo com a PF, “as técnicas de investigação ... relacionam os vários membros que compõem sua estrutura, composta de pessoas físicas e jurídicas, estas divididas em empresas “ostensivas” – criadas para justificar a ocupação e a renda dos criminosos – e em empresas “dissimuladas” – abertas ... nome de “laranjas”, subdividindo-se em empresas de fachada, de aluguel e fantasmas, estas utilizadas para contrabandear mercadorias, sonegando os tributos incidentes sobre as transações, num grande esquema de “lavagem” de dinheiro. Na organização criminosa ... mediante a criação de importadoras de fachada, com conivência de auditores-fiscais, que recebem propina para registrar empresas de fachada nos sistemas de controle do Comércio Exterior da Receita Federal.1.                  HISTÓRICOA investigação teve ... estados de São Paulo, Rondônia e Espírito Santo, com a identificação de dezenas de pessoas e empresas que se beneficiavam direta ou indiretamente do “esquema”.2.                  A ESTRUTURA E A DINÂMICA DA QUADRILHAAs técnicas ... relacionam os vários membros que compõem sua estrutura, composta de pessoas físicas e jurídicas, estas divididas em empresas “ostensivas” – criadas para justificar a ocupação e a renda dos criminosos – e em empresas “dissimuladas” – abertas ... nome de “laranjas”, subdividindo-se em empresas de fachada, de aluguel e fantasmas, estas utilizadas para contrabandear mercadorias, sonegando os tributos incidentes sobre as transações, num grande esquema de “lavagem” de dinheiro. Na organização criminosa ... área de atuação preponderante a) as células compostas por facilitadores: há núcleos da quadrilha especializados em montar empresas de fachada e abrir contas bancárias, que são vendidas ou alugadas às outras células para a prática ... crimes, sobretudo “lavagem” de dinheiro e interposição fraudulenta em importações. Para abrir as empresas, os facilitadores contam com o apoio de auditores-fiscais da Receita Federal, que compõem um núcleo independente. Os servidores públicos

fica prejudicado.”(fl. 01/anexo I dos autos). Mediante as investigações realizadas, conclui-se que a omissão da empresa requerida em relação à proibição de utilização das dependências do posto para o estacionamento de veículos ... pessoas e veículos na área do posto de combustível que semanalmente, com anuência da administração da empresa retrocitada, utilizavam-se do pátio para promoverem badernas, algazarras e propagação sonora em horários não permitidos ... novas diligências que resultaram na detenção de pessoas, apreensão de veículos e ainda responsabilização da empresa AUTO POSTO TETRA CAMPEÃO, configurando para a prática de crime ambiental (fls. 54/65). Não bastasse as inúmeras tentativas ... providências nesta promotoria (fl.92). No dia 29/10/2007, em resposta, o Sr. Raimundo da Silva Maia, proprietário da empresa AUTO POSTO TETRA CAMPEÃO, juntou ao procedimento investigatório petição acompanhada de contrato de locação e outros documentos ... comprovando a locação para a empresa AUTO POSTO PENTA CAMPEÃO LTDA. Em decorrência da contínua e crescente problemática (106/128), foi elaborada proposta de ajustamento de conduta ao Auto Posto Penta Campeão a qual restou recusada ... fundamento de os fatos contra si terem sido inveridicamente imputados. A empresa asseverou que a aglomeração de pessoas e veículos naquele local também contrariava seus interesses comerciais, tendo, inclusive, adotado providências para coibir tais práticas ... fica prejudicado.”(fl. 01/anexo I dos autos). Mediante as investigações realizadas, conclui-se que a omissão da empresa requerida em relação à proibição de utilização das dependências do posto para o estacionamento de veículos ... afronta ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e levando-se em conta a demonstração reiterada de desrespeito da empresa requerida às normas ambientais e regulamentares, impõe-se imediata e exemplar ação capaz de inibir a desordem ... cumprimento da ordem emanada, por parte da administração do posto; (3) citação dos representantes legais da empresa requerida com as advertências dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil, para, querendo, apresentar ... revelia e aplicação da confissão ficta; (4) ao final, seja o pedido julgado procedente para condenar a empresa requerida nas obrigações de não fazer e fazer consistentes em: não permitir estacionamento de veículos e aglomeração

Diploma; segunda, porque o curso é valorizado e qualificado através deste conceito; e, terceira, porque atualmente, as empresas utilizam tanto o conceito do curso quanto o boletim de desempenho individual do estudante como um critério

serviço.O convênio tem como base o Plano Municipal de Saneamento, o Estudo de Viabilidade Financeira da Empresa e Normas de Regulação e Designação de Entidade Reguladora, os quais formam o Contrato Programa do Programa

Velho e a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), o Deputado Eduardo Valverde parabenizou a empresa pela conquista do convênio de concessão por 30 anos entre a (Caerd) e a Prefeitura pela ampliação ... compartilhada, ou seja, é uma sociedade economia mista e de capital autorizado, sendo os funcionários parceiros da empresa. Na ocasião, Valverde ressaltou as ações do Governo Federal em prol de toda região Norte, antes esquecida

contribuinte disponível no site da Secretaria Estadual de Finanças (SEFIN), www.sefin.ro.gov.br, facilitando assim a adesão de empresas que estão inadimplentes com o fisco estadual.Benefícios da remissão de dívidaDe acordo ... remissão de dívidas, através do Refaz IV, o Estado espera a adesão de cerca de 14 mil empresas de Rondônia que estão inadimplentes com os cofres públicos. Essa adesão pode levar o Estado a recuperar

aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) original, aprovado durante processo de negociação com a empresa estatal. À hora é de intensificar a pressão para que o processo de negociação do acordo coletivo ... salário da Conab a partir da proposta original criada em consenso por trabalhadores e a direção da empresa.DNITO governo decidiu fechar o cerco aos servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura

diretor do Departamento explicou que as pavimentações são dimensionadas para determinado limite de peso, no entanto, muitas empresas e motoristas não respeitam o limite de carga por eixo nos caminhões e carretas. “Infelizmente este

Agenor de Carvalho, zona Leste de Porto Velho. Além de certa quantia em dinheiro do caixa da empresa, os criminosos roubaram jóias, celulares e outros pertences pessoais dos clientes e funcionários. Na fuga, dispararam vários

região central de Porto Velho. No início deste mês, ladrões ainda não identificados arrombaram o escritório da empresa e furtaram cerca de R$ 800 mil em espécie e cheques. O fato foi registrado na delegacia

não uso das terras mantidas sob a forma de reserva legal, que recai sobre os produtores e empresas rurais sediados na área da Amazônia Legal. Ele defende, portanto, que as exigências do Código Florestal justificam

mais importante para pacientes e os procedimentos são fundamentais para o melhor andamento e gestão das empresas”, ressalta Carmen Paz Oplustil, sócia da Formato Clínico.Ela, que é biomédica – possui larga experiência na área técnica ... informações, os interessados devem telefonar para (69) 3026-4013, com Luciano Rodrigues Queiroz da HR Eventos.A empresaA Formato Clínico está apta a oferecer assessoria para estruturar projetos em diferentes áreas como: desenvolvimento