Busca

último dia 7 de julho, edital de notificação de 41.402 (quarenta e um mil, quatrocentos e duas) empresas a serem canceladas em todo o Estado. O motivo do cancelamento está disposto na Lei Federal ... consecutivos deverá comunicar à Junta Comercial que deseja manter-se em funcionamento. Na ausência dessa comunicação a Empresa Mercantil será considerada inativa, promovendo a Junta Comercial o cancelamento do registro com a perda automática ... proteção ao nome empresarial.De acordo com a vice-presidente e corregedora da Jucer, Rosângela Guedes, as empresas relacionadas terão um prazo de 90 dias, contados da data de publicação, para “Comunicação de Funcionamento”, “Paralisação ... Junta na internet, no endereço www.jucer.ro.gov.br “, informa a vice-presidente.Vale ressaltar que, o cancelamento das empresas não implica na extinção de débitos tributários, sociais e trabalhistas.“É muito importante que as empresas ... todas as condições para a regularização e esclarecimento de dúvidas”, diz a corregedora.A relação das empresas inativas está disponível no Diário Oficial do Estado nº 1279, do dia 7 de julho

mais de um milhão de pessoas.Essa verba foi liberada para trabalhar em parcerias com municípios e empresas privadas para construir novas moradias

conclui a investigação iniciada em março de 2008 e que desvendou esquema de favorecimento de empresas frigoríficas, laticínios e curtumes fiscalizados pela SFA.As investigações revelaram que os servidores públicos envolvidos recebiam vantagens indevidas ... empresas favorecidas.O deputado Ernandes Amorim foi o responsável pela nomeação do superintendente da SFA em Rondônia, Orimar Martins da Silva. Os procuradores da República imputam participação direta do parlamentar em várias irregularidades, muitas

meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a empresa Guascor do Brasil, em virtude de deficiências no fornecimento de energia elétrica na cidade de Campo Novo

Oeste, ajuizou ação civil pública condenatória em obrigação de fazer, com pedido de liminar, contra a empresa Eucatur, por descumprir dispositivo do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) que assegura transporte gratuito às pessoas ... ajuizar a ação em virtude das constantes reclamações de idosos destinadas à Promotoria de Justiça contra a empresa Eucatur, que não estaria concedendo transporte gratuito às pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais que residem ... Estatuto do Idoso, e que seja concedida antecipação dos efeitos da tutela para que a empresa Eucatur forneça o transporte gratuito a todos os idosos que pretendam se deslocar do e para o município ... para cada idoso que não tenha garantido o direito do transporte gratuito. E ainda que a empresa seja condenada pelo dano coletivo causado às pessoas idosas residentes em Machadinho d´Oeste, no montante ... todos os requerimentos formulados em sede da tutela antecipada. O Promotor de Justiça requereu também que a empresa seja citada, e querendo, conteste a referida ação, no prazo legal, sob pena de revelia

Cletho Muniz de Brito, já vêm sendo realizadas continuamente por meio de palestras educativas nas escolas e empresas privadas; blitz e pit stops educativos com distribuição de material informativo; campanha de conscientização na mídia, monitoramente

para desaprovar as contas é de que José Brasileiro Uchoa teria recebido doação de uma empresa concessionária de serviço público, o que é vedado pela legislação eleitoral.O juiz “a quo” fundamentou sua decisão ... razão da natureza jurídica da empresa doadora estabelecida em seus atos constitutivos, quando do encontro de informações da prestação de contas com os dados fornecidos pela Receita Federal.Entretanto, o conjunto probatório demonstrou ... empresa doadora jamais teria firmado qualquer vinculo jurídico ou econômico com o poder público, não sendo, portanto, concessionária de serviço público.O Relator do Recurso Eleitoral, Juiz Francisco Reginaldo Joca, acatando argumento da defesa oral ... julgou favorável ao Recurso uma vez que “Somente se considera concessionária ou permissionária de serviço público a empresa que efetivamente possua vinculo contratual com o poder público. Meros indícios, em função da atividade econômica desenvolvida ... não justificam a classificação da empresa como fonte vedada, restando regular a doação ofertada a candidato”.Com esta decisão, o prefeito José Brasileiro Uchoa, tem restabelecidos seus direitos de quitação eleitoral e não responderá

devolvida refere-se ao montante cobrado dos servidores, mas que não foi repassado pelo governo às empresas e entidades beneficiadas, as chamadas consignatárias. A direção do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) afirmou

pessoas desempregadas. Eu peço ao Governo Federal que crie um projeto de lei que incentive as grandes empresas à se instalarem em Porto Velho e regiões próximas, para que possam gerar empregos para esses trabalhadores ... montadas as peças da parte mecânica das turbinas.“É importante para o Governo do Estado, que as empresas que ganharam a concessão das linhas de transmissão também antecipem seus trabalhos, uma vez que as obras

Centrais Elétricas de Rondonia (CERON)”, disse o senador ressaltando que o projeto final foi realizado por uma empresa especializada do Rio de Janeiro.Com o projeto finalizado, os técnicos da Ceron, empresa de energia àquela

Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, terá início amanhã (17). Uma fábrica de cimento da empresa Votorantim será instalada na área das obras e atenderá também a Usina de Jirau e da própria

Manaus, propaga a tese de que a rodovia foi destruída propositalmente na década de 1980 pelas empresas de transporte fluvial que temiam perder negócio com a chegada dos caminhões. Nada foi provado, mas há quem

cadastrado junto à ANTT para a emissão deste tipo de documento, fato que dificulta a operação das empresas de transporte e transportadores rodoviários no estado. “Atendendo um pedido do Governador Ivo Cassol, no sentido

Francisco Tavares de Melo. Em seu currículo, o professor Tavares reúne títulos como o de administrador de empresas, contabilista e professor da Escola do Legislativo. Ele vem se destacando em Rondônia como instrutor de cursos

Manaus e chegou a Porto Velho por volta das 16 horas, em um voo comercial da empresa aérea Gol, escoltado por dois agentes da Polícia Federal. Depois de passar pela Superintendência da Polícia Federal