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boletins de ocorrências via internet, para comunicação de pequenos delitos como extravio e perda de documentos e objetos, furtos e roubos de pequeno agravo. (sem lesão corporal) quando o prejuízo da vítima não ultrapasse

denunciado por alguns agentes penitenciários ao Conselho da OAB de Mato Grosso do Sul. Tais irregularidades foram objeto de divulgação pela internet.Mesmo que atenda o serviço de inteligência dos presídios federais em caráter excepcional ... fato deverá ser objeto de análise mais profunda do Conselho Federal da OAB. Este monitoramento de presos e advogados pode desencadear um retrocesso das garantias fundamentais do cidadão.Se houve gravação no presídio em Campo ... disfarçam” de advogados. A Ordem dos Advogados do Brasil, com a prudência costumeira, deve se pronunciar com objetividade e firmeza para a preservação dos direitos fundamentais e para a garantia do exercício pleno da advocacia

criminais e cíveis, documentos de como andam os processos quando for o caso, as chamadas "certidões de objeto e pé atualizadas de cada um dos processos criminais". A mesma norma também define as regras para ... certidões criminais de que tratam esta resolução, deverão as mesmas estar acompanhadas das respectivas certidões de objeto e pé atualizadas de cada um dos processos criminais. § 5º As certidões criminais disciplinadas por esta resolução deverão ... ações que versem sobre atos de improbidade administrativa, deverão as mesmas estar acompanhadas das respectivas certidões de objeto de pé atualizadas de cada um dos processos relativos a improbidade, apresentadas em uma via impressa

insurgência de empresa concorrente que, não detendo tecnologia e competência sistêmica capazes de atender ao objeto contratado, não podendo assim participar do certame licitatório, plenamente legal, transparente, e revestido de todos os requisitos legais, está

maio de 2004.Assinatura do Plano Estadual de Prevenção ao Desmatamento tem como objetivo de reduzir gradualmente as taxas de desmatamento em Rondônia até atingir zero de incremento anual em 2015, garantindo a proteção

receber as reclamações da população portovelhense tem levantado questões polêmicas. É verdade. Porém, sempre com o objetivo de fazer esta mesma população acordar, se voltar para uma participação mais ativa na defesa de seus direitos ... atua como espécie de “absorvedores de dinheiro público” ou como espécies de “trampolins” para intenções e objetivos politiqueiros.Vamos continuar chamando a atenção da população portovelhense para isso. Principalmente, para ter cuidado com o chamado

escola Major Guapindaia, nesta quinta-feira, dia 24/06, foi realizado pela UNIR uma audiência pública com o objetivo de discutir o ENEM/SISU, o posicionamento de estudantes e professores de várias escolas que estiveram presentes foram

diversidade ecológica existente", comentou a juíza.O livro, segundo a magistrada, foi publicado exatamente com o objetivo de resgatar as decisões judiciais mais importantes no país, proferidas por juízes e tribunais, através das quais

Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagraram, nesta manhã, a Operação Borduna com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos federais.Os recursos eram repassados ... escolha da ASDEFAL para figurar como administradora de tais recursos não se baseou em critérios objetivos, pois tal associação não dispunha de estrutura e conhecimentos técnicos necessários para a prestação de atenção à saúde

segurança não possa ocorrer na forma preconizada, para não haver desvios e excessos, não há a indicação objetiva de nenhum desvio ou excesso, estes sim, passíveis de sancionamento pela lei de improbidade. Com efeito, essa ... fato ou circunstância constante dos autos e deve ser repelida, sob pena de se criar uma responsabilidade objetiva onde a lei não permite."O juiz entendeu também que embora legal, a situação merece regulamentação

Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna pública a relação dos examinandos aprovados na prova objetiva do Exame de Ordem de 2010.1. Relação dos examinandos aprovados na prova objetiva, na seguinte ordem: seccional ... Matos Triches 49.    10032359, Willian Roberto Sanches Filho. 1.21.3.1 Relação dos examinandos sub judice aprovados na prova objetiva, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do examinando em ordem alfabética. 1.    Leomar Goncalves

Porto Velho, para a qual nós temos uma equipe trabalhado de forma planejada, sempre estabelecendo metas e objetivos” enfatizou Roberto Sobrinho.Em fevereiro deste ano, Sobrinho recebeu a visita do prefeito Franco, quando conversaram sobre

Desculpem-nos pela sinceridade, pois este é apenas um modesto ponto de vista e, portanto, pode ser objeto de contestação de quem assim o quiser fazer.Porém, insistimos no fato que, se essa situação

provas. São 15 vagas disponíveis. No dia 29 de agosto, acontecerá a primeira etapa, uma prova objetiva com cem questões de múltipla escolha sobre 20 disciplinas específicas do Direito. A segunda etapa será dividia

através do e-mail revelando@imazul.org. Patrocinado pela Petrobras, Revelando os Brasis tem por objetivo geral promover a inclusão e a formação audiovisuais através do estímulo à produção de vídeos digitais. O projeto é uma realização