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associados. Coincidentemente, nesta quinta-feira, a superintendência regional do INCRA, o programa Terra Legal, a Ouvidoria Agrária Nacional, Polícia Militar, Polícia Civil e a Sesdec estarão reunidos na Câmara de Vereadores às 10 horas para

agradeceu aos servidores do Judiciário, MP, policiais militares, civis, federais, agentes penitenciários federais e integrantes da Força Nacional; assim como o fez ao promotor Marcos Alexandre (MP) e ao advogado assistente de acusação, Roberto Sidney

paralisação letivas da Unir na próxima quinta-feira, dia 19, em apoio às reivindicações apresentadas pelo Sindicato Nacional da categoria (Andes-SN). A decisão foi aprovada em assembléia realizada nesta segunda-feira, 16, quando também ... estava prevista para acontecer em Porto Velho, nos dias 20 e 21 próximos, foi adiado. A coordenação nacional do evento encaminhou comunicado nesta terça-feira, justificando que o adiamento se dá em razão da mobilização

Antônio apresentada pela Santo Antônio Energia foi aprovada e autorizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, através de sua Superintendência em Rondônia. O projeto é uma compensação cultural e foi idealizado pelo

tinha planejado uma grande operação na região do Vale do Jamari, inclusive com o apóio da Força Nacional, mas em virtude da greve da usina de Jirau o trabalho não foi realizado da forma prevista ... serão realizadas. “Hoje estão chegando no 7º Batalhão de Polícia Militar de Ariquemes, 40 policiais da Força Nacional para apoiar a PM no combate a violência na região” afirmou o comandante.Ele também falou

feira, 18, às 9 horas, durante Sessão Especial na Câmara Municipal, com participação de representantes do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT), das empresas de Transporte Coletivo, Semtran, Emdur, Semob e, principalmente, alunos

segurança. Segundo a polícia militar, são cerca 70 homens da corporação, entre COE, policiamento local e Força Nacional de Segurança, além da Polícia Civil e assessoria militar do Ministério Público do Estado. Agentes do Departamento ... Penitenciário Nacional fizeram a escolta do réu até o plenário do Tribunal do Júri.Foram sorteados para compor o conselho de sentença quatro homens e três mulheres. Após ouvir os depoimentos das testemunhas, sete

Órgão Especial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho foi aprovado dia 9, para encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça, a criação de um cargo de desembargador federal do trabalho para o Tribunal Regional

vigor desde o dia 19 de dezembro de 2011 a Resolução Normativa nº 259, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, em teoria, garante ao usuário de plano de saúde o acesso aos serviços

novidade: a presidente da República será obrigada a enviar Projeto de Lei, ou Medida Provisória ao Congresso Nacional, definindo cargos e salários do novo funcionalismo. Isso decorre porque o poder normativo de um decreto não

decidida em reunião ontem (12), na superintendência do Incra em Porto Velho, com a participação da diretoria nacional do órgão, do governo estadual, através da Secretaria de Agricultura (Seagri) e Procuradoria Geral ... coordenação do programa Terra Legal.A direção nacional do Incra veio a Porto Velho nessa semana para avaliar com a superintendência regional o diagnóstico dos problemas agrários e apoiar a execução da reforma agrária ... estado de Alagoas” (onde foi criado um Comitê de Mediação de Conflitos Agrários), afirmou o diretor nacional de Obtenção de Terras do Incra, Marcelo Afonso Silva.O assessor especial do governo de Rondônia, Alberto Lourenço

Comarcas de Cerejeiras, Colorado e Vilhena, onde aconteceu palestra com o ministro Almino Afonso Fernandes, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, destaca a importância do Encontro

possuem este sistema de políticas públicas voltadas para a cultura, que são ações previstas em um plano nacional. Com a implantação dos projetos de lei, os financiamentos virão diretamente do próprio governo estadual ... cultura faz parte da identidade rondoniense. O Sistema a ser implantado vai alinhar e equilibrar uma política nacional de cultura com Rondônia. A lei de políticas culturais fornece direitos à população”, conta o Secretário. Para

Sustentável, desenvolvido através de parceria entre o Instituto Camargo Corrêa (ICC), Construtora Camargo Corrêa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RO).Durante as aulas, os participantes aprenderam noções básicas de Excel, Word, navegação

tarefa.O objetivo é elaborar um plano de ação com a participação de vários órgãos, como Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz