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Órgão Especial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho foi aprovado dia 9, para encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça, a criação de um cargo de desembargador federal do trabalho para o Tribunal Regional

vigor desde o dia 19 de dezembro de 2011 a Resolução Normativa nº 259, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que, em teoria, garante ao usuário de plano de saúde o acesso aos serviços

novidade: a presidente da República será obrigada a enviar Projeto de Lei, ou Medida Provisória ao Congresso Nacional, definindo cargos e salários do novo funcionalismo. Isso decorre porque o poder normativo de um decreto não

decidida em reunião ontem (12), na superintendência do Incra em Porto Velho, com a participação da diretoria nacional do órgão, do governo estadual, através da Secretaria de Agricultura (Seagri) e Procuradoria Geral ... coordenação do programa Terra Legal.A direção nacional do Incra veio a Porto Velho nessa semana para avaliar com a superintendência regional o diagnóstico dos problemas agrários e apoiar a execução da reforma agrária ... estado de Alagoas” (onde foi criado um Comitê de Mediação de Conflitos Agrários), afirmou o diretor nacional de Obtenção de Terras do Incra, Marcelo Afonso Silva.O assessor especial do governo de Rondônia, Alberto Lourenço

Comarcas de Cerejeiras, Colorado e Vilhena, onde aconteceu palestra com o ministro Almino Afonso Fernandes, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, destaca a importância do Encontro

possuem este sistema de políticas públicas voltadas para a cultura, que são ações previstas em um plano nacional. Com a implantação dos projetos de lei, os financiamentos virão diretamente do próprio governo estadual ... cultura faz parte da identidade rondoniense. O Sistema a ser implantado vai alinhar e equilibrar uma política nacional de cultura com Rondônia. A lei de políticas culturais fornece direitos à população”, conta o Secretário. Para

Sustentável, desenvolvido através de parceria entre o Instituto Camargo Corrêa (ICC), Construtora Camargo Corrêa e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-RO).Durante as aulas, os participantes aprenderam noções básicas de Excel, Word, navegação

tarefa.O objetivo é elaborar um plano de ação com a participação de vários órgãos, como Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz

quais foram constatadas irregularidades e desconformidade quando ao preenchimento de requisitos exigidos em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).Também recomenda, sob pena de responsabilidade no caso de descumprimento, que se intensifiquem as blitzes

cinco vereadores e dois assessores de vereador receberam passagens aéreas e diárias para participarem do 328º Encontro Nacional de Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Assessores e Servidores, realizado no período

Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), assinaram convênio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, no valor de R$ 7,3 milhões, para a compra de 2,5 mil hectares

públicos, tese que sustentamos até hoje. Em caso de dúvida é só levantar nos anais do Congresso Nacional e verificar os pronunciamentos das bancadas do PT na Câmara e no Senado Federal sobre o assunto ... não é nosso primo), assessorados por Marcos Valério (operador do Mensalão do PSDB mineiro e do PT nacional), cujo fundo pode ficar sob a administração dos bancos BMG ou Rural (bancos do mensalão tucano

para os auxiliares e parteiras 50 por cento desse valor. Os valores serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).Mauro Nazif, autor do projeto, disse de sua alegria em ver mais ... Senado.Logo após a vitória no Plenário 12 Nazif dirigiu-se à Esplanada para participar da grande marcha nacional pela aprovação das 30 horas semanais que reuniu mais de 7 mil profissionais da enfermagem em Brasília

pessoas, já que a obra, iniciada ainda em setembro de 2011 - no momento da deflagração da greve nacional dos bancários - continua sendo objeto de medo para os trabalhadores e demais pessoas que precisam utilizar

cujos autores ganharão troféu, certificado e um tablet, além de ter a possibilidade de concorrer ao prêmio nacional, que pagará R$ 25 mil.As matérias classificadas ao prêmio tratam de assuntos como empreendedorismo, cooperação, competitividade ... universo das micro e pequenas empresas no Brasil.Os vencedores da etapa estadual concorrerão automaticamente na etapa nacional, que acontecerá em Brasília dia 05 de junho. Além de concorrerem ao prêmio em dinheiro nessa etapa ... Imprensa.Elegeram os melhores trabalhos avaliadores do Sebrae e da Revista Imprensa – realizadores do prêmio – da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares de Comunicação (Intercom).A premiação será aberta