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pelo CNJ dizem respeito a uma aluna do curso Damásio Educacional, onde o magistrado dava aulas de Direito, e a uma advogada com quem Scalercio teve contato por meio de uma rede social. Em ambos

importante ressaltar que, como qualquer site de streaming, o Futemax pode enfrentar problemas legais relacionados aos direitos de transmissão. É fundamental que os usuários estejam cientes dessas questões e verifiquem a legalidade das transmissões

isso é bom para o Rondônia, para o Brasil e para nossos produtores”, confirmou Marcos Rocha. O direito à dilação de prazo fica condicionado a que o contribuinte esteja cadastrado junto à Secretaria de Estado

servidores estejam aptos à concessão da aposentadoria, preenchendo todos os requisitos legais exigidos, a efetivação deste direito tem levado mais de um ano para sair. RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências- o professor que atualmente ... encontra-se aposentado tem direito, pois adimpliu à condição legal exigida quando estava na ativa, organiza toda a documentação, formalizando seu processo, a Comissão Permanente de Pessoal Docente envia para a Diretoria de Centralização

sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO) foi palco do I Congresso de Direito das Famílias de Rondônia. Com casa cheia, a advocacia e estudantes de direito puderam debater temas ... suma relevância para o direito de família, como advocacia humanizada, e ainda puderam trocar experiências sobre ferramentas e novidades tecnológicas que permeiam a área. O evento, pioneiro no Estado, contou com a participação de importantes ... nomes do direito familiarista brasileiro, como os advogados Rafael Gonçalves, Fernanda Romano e Marise Isotton Mior, que, com suas palestras, elevaram a discussão, chamando a atenção dos participantes. A estudante Nelcilene Duarte destacou a importância ... conhecimento nos ajuda a decidir nosso futuro profissional”, disse. Idealizadora do evento, a presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Lívia Lourenço, ressaltou a importância do engajamento da advocacia e da sociedade para ... tenhamos esse tipo de iniciativa, onde podemos dialogar, aprender e trazer novos olhares sobre as questões de direito das famílias. Esse congresso é fruto da união entre a advocacia e a sociedade para a construção ... expressou orgulho pela magnitude do evento. "Foi uma honra sediar o primeiro congresso sobre Direito das Famílias em Rondônia. Estamos muito satisfeitos com a adesão da advocacia e da sociedade, que participou de maneira ativa ... Advocacia (ESA), Edson Pontes Pinto, também destacou a importância do evento para a formação dos profissionais de direito. "A ESA tem como um de seus principais papéis a educação. E eventos como este, que abordam ... futuros líderes da advocacia", salientou Pinto. Rafael Gonçalves, durante sua palestra, disse que o I Congresso de Direito das Famílias de Rondônia marca, sem dúvida, uma nova era na discussão do Direito das Famílias ... ainda a presença de Silvia Garcia, defensora pública; Marília Benincasa, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM), e de diversos professores, conferindo ao evento um alto nível técnico e diversidade de perspectivas

expressão e de imprensa são essenciais para o desenvolvimento da democracia. "A liberdade de expressão, enquanto direito fundamental, tem, sobretudo, um caráter de pretensão a que o Estado não exerça censura. Ressalvados os discursos violentos

interdição de laboratório de prótese em Porto Velho. Após denúncia anônima, os agentes responsáveis pela proteção dos direitos ao consumidor se deslocaram ao estabelecimento comercial e constaram as condições precárias de funcionamento da empresa

casa de parentes. Conselho Tutelar Quando crianças são vítimas de qualquer tipo de abuso ou têm seus direitos violados, o Conselho Tutelar é acionado. É o órgão que fiscaliza e aplica as medidas de proteção ... para o governo [saber] onde tem que investir o dinheiro para superação das situações de violação de direito em torno da criança e do adolescente”. Diálogo Amanda Said ressalta a importância do diálogo

são para formação de cadastro de reserva nas áreas dos cursos de pós-graduação em Arquitetura, Arquivologia, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Geoprocessamento, Informática, Jornalismo, Letras-Libras e Psicologia.  O estágio MP-Residência terá duração

fraude à lei, caracterizada “pela prática de conduta que, à primeira vista, consiste em regular exercício de direito amparado pelo ordenamento jurídico, mas que, na verdade, configura burla com o objetivo de atingir a finalidade ... apresenta duas distinções: o objeto da controvérsia em apreço diz respeito à conduta anterior e contrária ao direito, ou seja, fraude à lei. E no precedente não houve fraude conferida ao candidato a senador, assim

superior a R$ 40.000,00. - Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto. - Realizaram operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ... imposto. - Tiveram, em 31 de dezembro de 2022, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00. Além de outras condições. Segundo a Receita

arquitetura (1), engenharia civil (1), letras português (1), administração (2), ciências contábeis (1), economia (1), estatística (1), direito (1) e fonoaudiologia

Sejus informou que os presos são liberados, conforme determina a Lei de Execução Penal, que concerne aos direitos das pessoas privadas de liberdade. Em Porto Velho, 114 apenados foram liberados, sendo 65 na sexta-feira ... mais 49 que deverão sair na próxima sexta-feira (19).  Para ter direito a saída, o apenado deve ter bom comportamento, ter cumprido no mínimo um sexto da pena, se o condenado for primário

fronteira à margem esquerda do Rio Guaporé. A ausência de território dificulta o acesso a vários direitos desse grupo, especialmente o direito à saúde, à educação e à segurança. A decisão judicial vai permitir acelerar

estendido para o dia 28 de maio. Entre os cursos com bolsas disponíveis estão medicina, direito, enfermagem, engenharia e arquitetura, dentre outros. O programa tem parceria com as faculdades Fimca, Metropolitana e Centro Universitário São