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faixa esquerda da rodovia, no sentido de São Paulo, foi liberada para o tráfego. A faixa direita ainda permanece interrompida para atuação das equipes da perícia. De acordo com a concessionária, há cinco quilômetros

vida deste decano, o qual sempre demonstrou que a intelectualidade é propícia na vida dos profissionais do Direito, atuando por quatro décadas. Dizem que as pessoas são únicas, mas o senhor é extraordinário além ... advocacia, nossa democracia não seria nada. Nós temos na advocacia o fato de fazer valer o direito e feliz o homem que serve como exemplo”, citou. De acordo com Miguel Monico Neto, contar ... Assembleia”, acrescentou. Roosevelt Queiroz Costa disse que a merecida homenagem é honrosa pela história dos profissionais do Direito em Rondônia. “Eles são exemplos às novas e futuras gerações de advogados. Cada um de nós temos

perda irreparável não apenas para a comunidade quilombola, mas para todo o movimento de defesa dos direitos humanos", ressalta a entidade. "É dever do Estado garantir que haja uma investigação célere e eficaz ... violência contra quilombolas não serão tolerados." Uma comitiva liderada pelos ministérios da Igualdade Racial, Justiça e Direitos Humanos será enviada nesta sexta-feira (18) para realizar reuniões presenciais junto a órgãos do estado da Bahia

nota, os denunciados devem responder, por omissão, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União

EDVALDO LUIS CUSTODIO, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ: 05.161614/0001-79, com sede nesta capital na Av. Principal, nº 799, Bairro Distrito de Extrema, atendendo as exigências da legislação ambiental, torna público

Distrito Federal. “Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização

multa equivalente a cinco vezes o salário que recebia como secretário; teve a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, e, por três anos, não poderá receber benefícios e incentivos fiscais, assim como celebrar contratos

permissão, sendo cada multa no valor de R$ 2.934,70, por infração gravíssima e suspensão do direito de dirigir. Foram confeccionados mais 3 autos de infração pelos artigos 164 c/c 162 I, e também pelo

esse número aumentou para 50 mil famílias. A advogada Hanna Gonçalves, que é especialista em Direito Eleitoral e atua no caso, explicou que o relator da ação, o juiz Felipe Bouzada, confeccionou um relatório explicativo

pelo fim do assédio moral institucional. Entidades representativas dos servidores públicos protestaram contra “a retirada de direitos dos trabalhadores, precarização das relações de trabalho, a extinção da jornada de trabalho no serviço público federal, pelo

Militar, para fins de promover a desocupação, “que visa evitar situações piores de conflito armado e preservar direitos humanos básicos das pessoas que invadiram área pública, além de abordar as questões sociais envolvidas”. Desocupação ... será executada por Forças de Segurança do Estado e órgãos de assistência social, com integral observância aos direitos humanos, da infância, de pessoas idosas e com deficiência. O trabalho ocorre sob o planejamento coordenado pelo

operação - Constituição Cidadã - é uma referência à Constituição Brasileira, promulgada em 1988. Nela, estão expressos os direitos dos cidadãos, entre eles o direito ao voto, “maior representação da democracia”. Em junho, em depoimento na Comissão

Defensoria irá ingressar com ação contra a desocupação. “Hoje mesmo, a DPE, a partir do Núcleo de Direitos Humanos e da Coletividade vai entrar com uma ação, para impedir que esses tipos de ações continuem

elevadas, os problemas já considerados rotineiros, infelizmente, continuam. E o que resta ao cidadão-consumidor? Buscar seu direito junto à Justiça. Ora, se o serviço é ofertado para a nossa região, evidentemente há uma vantagem ... resposta: quem sai perdendo é o consumidor. Naiana Mello é advogada com atuação na área de Direito do Consumidor

Palácio do Planalto e deve ser condenado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano contra o patrimônio da União. A procuradoria afirma que os atos contaram