Busca

site. Ele assumiu o cargo em abril desse ano e também era acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Veja nota do CRC: O Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia ... posse como assistente administrativo em abril de 2023, passando a atuar no setor jurídico. O Jovem cursava direito na Universidade Federal de Rondônia. Para o Presidente do Conselho de Contabilidade, José Claudio Ferreira Gomes, “mesmo

partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos

vitória para os cidadãos rondonienses. Em resposta a um pedido seu, em nome da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do CFOAB e da OAB de Rondônia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ... eficiente para esses indivíduos, o que é uma grande vitória para a advocacia e para os direitos dos nossos cidadãos", diz. Márcio Nogueira, presidente da OABRO, também fez questão de destacar o papel crucial ... advocacia brasileira. A atuação da Dra. Larissa Rodrigues é um exemplo de comprometimento e dedicação aos direitos dos cidadãos", enfatiza o presidente. O mutirão é uma oportunidade única para quem deseja antecipar a avaliação ... seus benefícios. Também é uma demonstração tangível do compromisso da OAB e da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do CFOAB com os direitos previdenciários dos cidadãos

Segundo a Receita Federal, mais de 38 mil pessoas terão direito ao 2º lote da restituição do Imposto de Renda em Rondônia, que estará disponível para consulta a partir das 10 horas desta sexta-feira ... será feito no próximo dia 30. Em todo o país, mais de 5 milhões de brasileiros tem direito a restituição, que chega a um valor total de R$ 7,5 bilhões. De acordo

calendário de ações unificadas com o objetivo de engajar ambas as categorias na luta pelo reajuste do direito, de forma que o princípio da isonomia entre as secretarias que compõem o Poder Executivo seja devidamente

exceção para o cargo de analista judiciário - área Judiciária - especialidade oficial de justiça avaliador (exige graduação em Direito), com salário inicial é de R$ 14.271,70. Na mesma edição do DEJT de sexta-feira

Vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho: - “A violação das prerrogativas da advocacia agride frontalmente o Estado Democrático de Direito. A verba honorária tem caráter alimentar, segundo o próprio STF. Não por acaso, teve a sua fixação

homem armado se aproximou da vítima e disparou contra ela, atingindo o rosto e o  braço direito. Em seguida, o criminoso fugiu do local. A vítima conseguiu sair do bar e dirigir sua motocicleta até

suas necessidades específicas. “Essa conexão é vital para promover a cultura de paz, estabilidade e defesa dos direitos fundamentais”, pontua a vice-presidente da OAB, Vera Paixão, que tem residência em Vilhena. A vice-presidente ... unidade do MPF em Vilhena poderia limitar a atuação especializada em áreas críticas como meio ambiente, direitos humanos e defesa do consumidor”, cita. Outra questão alarmante levantada pela OAB é a possível dificuldade de monitoramento ... revisão da decisão, enfatizando a necessidade de manter uma Procuradoria da República em Vilhena para proteger os direitos e garantias fundamentais, assim como para promover justiça e bem-estar para a sociedade local. Márcio Nogueira

escritórios possam formar através do marketing jurídico um reconhecimento de sua respeitabilidade e competência nos ramos do Direito em que atuam".  O pré-lançamento acontece durante o "Ebac 30 anos da Abracrim", evento realizado pela ... Associação Brasileira da Advocacia Criminalista. O Encontro reúne palestrantes renomados do Direito, a exemplo dos professores Lênio Streck, Aury Lopes Júnior e Alberto Zacharias Thoron, entre outros.  O Ebac 30 anos será encerrado

recursos públicos, a entidade esportiva deverá ter gestão transparente quanto a dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros aspectos. O estatuto dessas entidades deverá ter princípios definidores

novas unidades recém-criadas. Para inscrição, os interessados(as) devem atender ao requisito de graduação em Direito. Acesse o edital Formulário de inscrições Entre as atribuições dos cargos de Direção, Chefia e Assessoramento, estão: prestar ... foto (RG/CPF ou CNH) e o diploma ou certificado de conclusão de curso de bacharel em Direito, além do currículo. Informações podem ser obtidas pelo telefone

insegurança fundiária, lutam para ter acesso a financiamento, assistência técnica e oportunidades de mercado. Regularizar os direitos fundiários não apenas contribui para o desenvolvimento econômico das áreas rurais, mas também promove a inclusão social

mais graves, os envolvidos são acusados de crimes como tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada e dano a patrimônio tombado da União. Os demais foram enquadrados em ilícitos como

Lillian Sampaio Ramos1 (https://orcid.org/0009-0004-2678-2343)  Descritores Direito à Saúde; Profissionais de Enfermagem; Hospitais Públicos; Decisões Judiciais Descriptors Right to Health; Nurse Practitioners; Hospitals, Public; Judicial Decisions Descriptores Derecho a la Salud; Enfermeras Practicantes; Hospitales ... Rondônia, Ji-Paraná, RO, Brasil. Conflitos de interesse: manuscrito extraído do trabalho de conclusõ de curso “O direito à saúde e o déficit de profissionais de enfermagem nos hospitais públicos: uma análise das decisões ... poder judiciário de Rondônia”, defendido em 2022, no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Autor Correspondente Lillian Sampaio Ramos E-mail: lilliansampr@gmail.com Editor Associado (Avaliação pelos pares):  Luciano Garcia Lourenção ... Escola de Enfermagem, Universidade Federal do Rio Grande. Rio Grande, RS, Brasil Como citar: Ramos LS. O direito à saúde e o déficit de profissionais de enfermagem nos hospitais públicos: uma análise das decisões ... provisión de la solicitud de enfermeros, fundamentada en el principio de legalidad. INTRODUÇÃO A saúde é direito fundamental social, a ser implementado mediante políticas públicas, conforme previsto no art. 6º da Carta Magna. É nesse ... humana.(4)  Neste contexto, ante a ineficiência de políticas públicas que garantam a todos os indivíduos os direitos fundamentais de acesso à saúde, e um tratamento seguro, que não fira a dignidade da pessoa humana ... documental deteve-se na atuação do Poder Judiciário, no estado de Rondônia, quanto às decisões relacionadas ao direito à saúde, sob o aspecto assistencial hospitalar, na provisão de recursos humanos, especificamente de profissionais de enfermagem ... leva-se anos para a tramitação das ações em julgado, com vistas a decidir sobre um direito à saúde, pelo qual o indivíduo exposto ao risco não pode esperar. Cita-se como exemplo a ação ... lide. Em outro ângulo, indaga-se se existe um conflito de valores que expõe a risco o direito à vida e à saúde, em detrimento à separação de poderes e aos princípios orçamentários. Ante ... núcleo valorativo da dignidade da pessoa humana, ao pautar a decisão em princípios que protegem o direito fundamental à saúde de modo a assegurar o mínimo possível para sua satisfação assistencial.  Contrapondo o posicionamento favorável