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aumento da dependência, aumento do consumo; não vai melhorar a parte econômica, porque as outras etapas do processo não estão legalizadas — disse Alessandro Vieira. Discursaram pela rejeição da PEC 45/2023 os senadores Humberto Costa

corrupção passiva, por conceder regalias a um apenado em troca de vantagens indevidas. As informações do processo apontam que o denunciado recebeu, no mínimo, três transferências bancárias da irmã de pessoa em sistema prisional. Esses

onde, a partir das 8h, ocorrerá uma reunião para a advocacia estadual, com deliberações e julgamentos de processos de grande importância. À noite, também em Ariquemes, às 19h, será realizada a inauguração da galeria

line, enfatizando a capacidade do jogo de combinar a emoção das apostas com histórias envolventes. O processo de aprendizado envolvido no domínio da mecânica e nas escolhas estratégicas acrescenta um desafio gratificante que vai além

Guaporé e Sed Presidente Médici, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé. Registrada sob o processo Sedam 1801.00967/2004 e 1801.08856/2012.   Porto Velho – RO, 15 de Abril de 2024   Supervisão de Meio Ambiente

Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), divulgou a lista do processo seletivo para contratação de serviços voluntários para atender as demandas da Semusb,  São 55 vagas de serviço

privadas utilizam o exame para selecionar estudantes. Os resultados são listados como critério único ou complementar em processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil

internet é mais uma ação do Poder Judiciário, que visa dar ainda mais transparência à tramitação do processo na comarca de Jaru. Respeitando as garantias constitucionais do réu, com a preservação e segurança para

atividade. Desde a produção de mudas de cacaueiros até a comercialização do produto final, cada etapa do processo envolve um trabalho conjunto entre órgãos governamentais, instituições de pesquisa, empresas privadas e agricultores familiares. “A criação ... forma autônoma pela própria família. Desde o plantio das mudas até a colheita dos frutos, todos os processos são realizados com cuidado e dedicação. “Aqui o cuidado com a plantação garante que os frutos

razão das suas funções, concedo ordem de habeas corpus para reconhecer a competência desta Corte para processar e julgar a ação penal", decidiu Gilmar Mendes em seu voto. O crime começou a ser investigado ... vice-governador do Pará e, em seguida, senador, cargo que ocupa atualmente. Ao longo desse período, o processo foi alternado de competência, conforme o cargo que Marinho ocupava. O parlamentar defende que o caso permaneça

Cavalcante revelou que, a documentação da Escola Estadual João Bento da Costa, em Porto Velho, está em processo de regularização. O terreno foi doado pelo município, conforme a Lei n°1.012, de 4 de março ... Rondônia. Essa situação não é única, já que diversas instituições educacionais na Capital estão passando pelo mesmo processo de regularização junto às instituições competentes, mas a Escola João Bento da Costa tem a devida Certidão

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Sedam, em 05/04/2024 a Licença de Operação, N°157920, da Sede Mirante da Serra registrada sob o processo Sedam N°1801/03598/2019. Porto Velho – RO, 11 de abril de 2024.   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia