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Ambiental – SEDAM, em 23/04/2024 a LICENÇA DE OPERAÇÃO, N°157942, DA SUBESTAÇÃO SANTO ANTÔNIO registrada sob o processo SEDAM N°1801/03616/2019. Porto Velho – RO, 07 de novembro de 2024 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

decidiu que “o comprovante de residência e qualquer outro documento não previsto em lei como essencial ao processamento da demanda, somente deverá ser exigido por decisão fundamentada, que contextualize especificamente a necessidade do documento

aplicar sanções ao desmatamento ilegal em imóveis rurais da região, além de aprimorar as regras e processos para garantir transparência, compartilhamento de informações e formulação de estratégia para a conservação da água e dos ativos

bloqueio nos bens do secretário Júnior Lopes, a informação não é verdadeira, já que o processo está em andamento e foi negada liminar para realização de novo convênio com a entidade folclórica. Vale ressaltar

caso, relatado pelo ministro Ramos Tavares, deve voltar a ser analisado em conjunto com outros três processos sobre o tema.   A controvérsia central é definir se a justa causa para desfiliação partidária prevista no inciso

intermédio do programa de isenção de taxas para micro e pequenas empresas, e da simplificação do processo de abertura de empresas na Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer). As iniciativas financiadas por essa disponibilidade

incentivam a reflexão crítica sobre como as normas de gênero podem impactar as partes envolvidas em um processo legal. Entre os principais objetivos está a promoção de uma justiça que respeite e reconheça as diferentes ... adaptar o sistema judiciário às necessidades contemporâneas e em consonância com padrões internacionais de direitos humanos. (Processo

houver acordo, o caso deverá ser submetido à arbitragem para resolver a controvérsia, evitando-se um longo processo judicial. Arbitragem é um método de resolução de conflitos, fora do Poder Judiciário, em que as partes

participou em Brasília de uma reunião com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para debater o processo em curso de concessão da hidrovia do Madeira, com a previsão de R$ 560 milhões de investimentos ... Grupo de Trabalho (GT) multinível, com a Prefeitura passando a ter papel ativo no acompanhamento do processo de concessão, que envolve serviços como dragagem, sinalização e gestão ambiental. A iniciativa visa garantir que, além

Defesa dos direitos eleitorais A divulgação do relatório reitera o compromisso do MPRO com a integridade do processo eleitoral e a proteção dos direitos dos eleitores. Em Rondônia, o MPRO atua para assegurar o cumprimento ... normas que regulam as eleições e para que a democracia seja respeitada em todas as fases do processo

energia não é considerado como dedução no cálculo dos impostos, o que torna ainda mais complexo o processo de tributação. Além das recompensas, mineradores que recebem taxas de transação pagas por usuários enfrentam a obrigação ... adiciona uma camada de complexidade. A classificação fiscal para mineradores é, muitas vezes, alinhada com atividades de processamento de dados, como indicado pelo uso do CNAE 6311-9/00. Contudo, as diretrizes tributárias permanecem abertas ... recebidas como pagamento por bens e serviços pode resultar na inclusão do contribuinte na malha fina, um processo que pode levar a auditorias e investigações detalhadas. A legislação brasileira exige ainda que qualquer transação ... diminui os riscos envolvidos em futuras operações de crédito. A conformidade com as normas fiscais também simplifica processos internos para empresas e investidores. Com a regulamentação clara sobre a tributação de criptomoedas, o planejamento tributário

humana. Segundo o sindicato, os fatores que justificavam o pagamento dos adicionais não haviam sido eliminados. O processo foi iniciado após o presidente do TJRO publicar um ato que suspendeu o pagamento dos adicionais

atentos às novas oportunidades que o Pix oferece. A implementação eficiente dessas inovações pode não apenas otimizar processos, mas também impulsionar as vendas e fortalecer a presença de mercado das empresas que adotam essa tecnologia

documentos são enviados para as centrais de correção da instituição responsável pela aplicação, o Inep. Todo o processo é feito com escolta militar. As provas serão reaplicadas para os participantes que se enquadrem nos critérios ... obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos. As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos

Universidade Federal de Rondônia (Unir) abriu nesta sexta-feira (1), as inscrições para o Processo Seletivo (PS) Especial 2025 – Vagas Ociosas, destinado a transferências internas e externas nos cursos de graduação e ao ingresso ... para matrícula, no dia seguinte, em 5 de dezembro. O início das aulas para os aprovados neste processo será no primeiro semestre letivo de 2025. SOU - Serviço de Orientação ao Usuário – Mais informações sobre ... edital do PS Especial Unir 2025 na íntegra e demais informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no Portal da Unir e no Portal de Processos Seletivos, diretamente aqui, na página do PS Especial