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auditório da Câmara. O projeto foi aprovado por 26 votos contra quatro. Com isso, cada estudante terá direito de receber por mês 60 passes em vez dos atuais 120. O projeto atende pedido das empresas

informa que, enquanto o eleitor não regularizar a sua situação com a Justiça Eleitoral, não terá o direito de tomar posse em cargos públicos, tirar passaporte e obter empréstimos em bancos públicos

base de 5,5 milhões e chegando a 7,7 milhões.Após a autuação o empreendedor terá direito a ampla defesa e contraditório, tendo a obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente, independente

atenderam a ocorrência disseram que o cadáver apresentava traumatismo craniano e hematomas na altura das costelas, lado direito, narra o “BO” 1464/2008

para que nossas famílias não fiquem reféns de bandidos. Os rondonienses esperam viver melhor, merecendo respeito ao direito de segurança e a VIDA. Tadeu Fernandes é Advogado

chances de concorrer a 74 vagas nos cargos de Engenheiro Agrônomo, Médico Veterinário, Zootecnista, Administrador, Assessor Jurídico (Direito), Analista de Sistemas (Processamento de Dados), Contador, Economista e Pedagogo. A remuneração

quando foi criado o PCCTM, milhares de servidores que foram excluídos sem qualquer justificativa plausível, lutam pelo direito à inclusão no plano. As funções desenvolvidas pelos que ficaram de fora em nada diferem daquelas ... novembro ao ministro Paulo Bernardo, cobrando do Governo Federal cumprimento da Lei 11.770/2008 que garante direito à licença-maternidade por um prazo de seis meses. Em diversas reuniões na Secretaria de Recursos Humanos ... Condsef lembrou a importância de assegurar o quanto antes o direito das servidoras. Fruto da pressão e cobrança, o Decreto 6.690 foi publicado no dia 11 de dezembro assegurando mais uma conquista à classe trabalhadora ... Recentemente, Senado e Governo do Distrito Federal (GDF) também reconheceram esse direito às suas servidoras. O Executivo foi o último dos Três Poderes a efetivar a lei também para as servidoras federais de todo ... pelo art. 7º, da Constituição Federal, terão o prolongamento efetivado automaticamente. “Finalmente o governo reconheceu esse importante direito às mães do setor público. Em 2009, vamos continuar lutando para acumular conquistas tão importantes quanto essa

mais famoso do Acre.Quando a “fera” aparenta estar mais relaxada e falante, enfio a mão no bolso direito da capa de chuva. Tateio o mini-gravador, mas a operação se torna um desastre: aperto ... para ir embora. Tive que me desculpar mais uma vez, repouso a mão sobre a coxa direita dele, fecho o caderno e o devolvo à mochila.E haja mais tempo para a esgrima de mudar

polícia informou que o corpo do homem apresentava cortes na altura do pescoço e tórax do lado direito. Barbosa confessou que a vítima foi morta porque não quis dar dinheiro a ele e ao suposto

pelo internauta para encontrar algumas informações. No menu principal, estão disponíveis conteúdos até o terceiro nível. À direita da página principal, ficam acessíveis as informações sobre o plenário, como pautas das sessões, acompanhamento processual

portaria, os pacientes do SUS beneficiários do programa ‘Tratamento Fora de Domicílio’ (TFD) e seus acompanhantes têm direito a receber diária de R$ 30,00 para custear despesas de alimentação e hospedagem. Entretanto, o Estado ... Estado estranho, sem condições de se alimentar ou local para passar a noite, caracterizando indiscutíveis violações aos direitos humanos”.A Ação Civil Pública é resultado de denúncias feitas por pacientes e acompanhantes que reclamaram não

Paulo), na Câmara, todos ganharíamos com isso", afirmou Lula.Em seguida, o presidente disse que todos têm direito de disputar os cargos que quiserem. "Mas do ponto de vista democrático todo mundo tem o direito

dezembro de 2003 em favor de beneficiários de servidores que já estavam aposentados ou tinham direito a requisitar a aposentadoria nessa data. O senador inseriu novas correções nas regras da Previdência, entre elas, cessar ... além de lutar pela transposição e pelo Caso Beron, Expedito Júnior continuará a defender os direitos dos servidores, aposentados e outras categorias profissionais que ajudam o país a se desenvolver. “Sou um senador por Rondônia

levou a Mesa a evitar a promulgação. “Nenhum daqueles que disputou o mandato agora tem esse direito”. Com a decisão da Mesa, os deputados deverão analisar novamente a proposta e votá-la em plenário

caso do PRP-PTB, que poderia ter Rosângela Donadon na Câmara Municipal. O PSB teria direito a uma cadeira, juntamente com PT do B-PSTU e PTC-PSC. O PSDB, nesse novo quadro, perdeu direito