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presidiário.Ultimamente, ainda de acordo com a mulher da vítima, o apenado (vulgo Doido) cobrava direitos sobre parte da terra, a ponto de fazer ameaças de morte a Rodrigues através de ligações telefônicas

provisoriamente, ou de 30 dias, quando solto.A proposição, que atualmente aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), recebe decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Constas do Estado de Rondônia.Alude que o art. 8º da referida Lei 1.643/06, estendeu o direito de percepção de auxílio moradia aos membros inativos do Tribunal de Contas e ciente da novidade legislativa ... autoridade coatora indeferiu o pleito do impetrante, motivo pelo qual interpôs o presente mandamus sustentando, em suma, direito líquido e certo de percepção da vantagem remuneratória referente ao auxílio moradia, mesmo estando em inatividade, conforme

origem em desmatamentos autorizados – quando proprietários de terra derrubam os 20% de sua propriedade a que têm direito, no caso da Amazônia – ou de manejos florestais – quando apenas as grandes árvores de valor comercial são

estarão aptas a conceder, em trinta minutos, aposentadorias por idade aos trabalhadores urbanos, com reconhecimento automático de direitos. Para que as agências coloquem em operação o novo sistema operacional, ainda é preciso a edição

taxa de manutenção, nem de emissão de cartão de débito. No entanto, o cliente fica sem direito a talão de cheques e não pode receber outros depósitos além do salário.A resolução do Banco Central ... recente. Agora, os contratos firmados antes de 21 de dezembro de 2006, também passam a ususfruir do direito de transferir os recursos, sem custos, para instituição financeira da escolha do correntista.Os servidores públicos terão ... esperar mais pelo direito à escolha do banco. Para eles, a medida só entrará em vigor a partir

trazeira por um ônibus. O outro ocupante da motocicleta, Benicleo Rodrigues Paixão sofreu fraturas na clavícola direita. De acordo com a polícia, Paixão estava com sintomas de embriaguez e não teria apresentado carteira de habilitação

registrada na Delegacia Central.O outro acidente matou Marivalda Mendes Cordeiro, 21 anos e quebrou a clavícula direita de Benicleo Rodrigues Paixão, idade não divulgada. Eles ocupavam a motocicleta de placa NDX-1193 e bateram contra

tribunal evoluiu para “exigir como concessão do efeito suspensivo pretendido, a demonstração mínima da plausibilidade do direito líquido e certo do impetrante”. Para o ministro, não é possível suspender a decisão do TRE-MT diante

votos na campanha. O ministro considerou que o magistrado não observou o devido processo legal e o direito ao contraditório.Entre os demais pedidos de liminares relacionados à posse de prefeitos negados pelo TSE, seis

mesmo momento que o condutor do Fiat/Uno Mille de placas NCD 6890. desviou seu veiculo para a direita, vindo a colidir frontalmente.Italo Nery Lopes, lesões leves.Izaias Dias Davila, morto;Maria Bento Davila,, morta;Marcos Kauan

prefeitura vai concluir a reforma da praça da Madeira-Mamoré e os dois galpões que ficam à direita da avenida Sete de Setembro. Em 2010, serão reformados os outros dois galpões que ficam à esquerda

Carlão de Oliveira, na ALE, no famigerado esquema da “folha paralela”. Lembram? Para alguns operadores do Direito é possível supor que muitas condenações poderiam vir a ocorrer em face do delito tão propalado pela imprensa ... processo sobre a “folha paralela” vai provar isso com todas as letras dizem alguns operadores do Direito que teriam visto algumas “entranhas” do processo. Mas, por enquanto, todos os envolvidos são considerados inocentes, até

Rondônia.O PM Muridiney o mais atingido com o choque, sofreu contusão pulmonar, fraturou a clavícula lado direito e mandíbula, por isso seu estado de saúde requer cuidados especiais. A médica plantonista Flávia Fernandes, conversou

respectivo Parecer Técnico. Depois de 17 dias de trabalho de resgate na ensecadeira 1, entre a margem direita do Rio Madeira e a Ilha do Presídio, a MESA informa que cerca de 85 toneladas