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visível uma placa informativa com o endereço e os telefones do PROCON local, conforme determina a Lei Estadual 2280 de abril de 2010.Segundo o coordenador Rui Costa essa fiscalização de orientação e conscientização

exceção dos recursos depositados como salários, todo o dinheiro depositado em contas correntes do deputado estadual Jean Carlos Scheffer Oliveira (PSDB) permanecem indisponíveis, decidiu o desembargador Sansão Saldanha nesta quarta-feira, indeferindo embargos apresentados pela

estudos para encontrar subsídios e, posteriormente, encaminhar ante-projeto de Lei à Assembléia Legislativa autorizando o Tesouro Estadual assumir uma dívida de R$ 150 milhões da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) junto

assinatura do condutor infrator. Esse formulário deve ser enviado via correio -ou entregue diretamente- ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), junto com uma cópia ... proprietário do veículo e do autor da infração no formulário. A opção é ir ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) e ambos assinarem o formulário

Câmara Municipal de Vereadores de Guajará Mirim e contou com a presença de autoridades e moradores.Parque Estadual de Guajará MirimO prefeito de Nova Mamoré, José Brasileiro fez um apelo emocionado falando das dificuldades ... para atender a população de seu município que fica do outro lado do Parque Estadual de Guajará Mirim. “Governador, por causa e 12 km de estrada que fica dentro da reserva, temos que percorrer mais

deputado estadual José Carlos de Oliveira, vulgo “Carlão de Oliveira”, foi condenado a 20 anos de prisão em uma nova ação penal por desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa de Rondônia. Além de “Carlão ... César Carbone. Eles fraudavam processo licitatório para favorecer empresas que pertenciam ao próprio grupo.O ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira, vulgo “Carlão de Oliveira”, foi condenado a 20 anos de prisão

Linha 08, interligando a RO-370 com o distrito Planalto São Luiz, solicitação garantida junto ao governo estadual. Também garantido junto ao governo do Estado por indicação parlamentar foi repassado ao município um trator traçado ... pavimentação na área urbana. “Com os recursos desta emenda, mais 3.5 km de asfalto garantidos pelo governo estadual por indicação do deputado, vamos pavimentar praticamente toda a área urbana do município”, disse o prefeito Izael

contra nove pessoas acusadas de desviar recursos financeiros da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). O ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira (Carlão), Moisés José Ribeiro de Oliveira, Haroldo Augusto Filho, Luciane Maciel da Silva

feita até 10 de fevereiro. Em ofício encaminhado a todas as secretarias, autarquias e órgãos da administração estadual, o governador Confúcio Moura solicita que os responsáveis façam a convocação pessoalmente, uma vez que o não ... planejamento de políticas de gestão.“O Projeto Recadastre-se constitui ação de interesse de toda a administração estadual, impreterível e de extrema necessidade e deve ser reconhecido como ferramenta indispensável de apoio ao processo

Termópilas. São 8 parlamentares acusados de receber propina para fortalecer as ações da quadrilha liderada pelo deputado estadual Valter Araújo (PTB), que está foragidos da Justiça há 26 dias. O início dos trabalhos da Comissão

grupo, capitaneado por Valter Araújo, instalou de forma estável e permanente verdadeira organização criminosa no Poder Público Estadual. A quadrilha formada pelos denunciados tinha por finalidade cometer crimes de toda ordem contra a Administração Pública

contra réus é de que as supostas fraudes beneficiariam o suposto grupo imbuído em dilapidar o erário estadual em contratos com empresas prestadoras de serviços. Caso condenados, os réus podem ser penalizados

varas criminais de Porto Velho, pois, no caso dessa denúncia, não está entre os acusados o deputado estadual Valter Araújo. José Miguel e Márcio Santana fazem parte dos indiciados pela Polícia Federal ... fraudulento a partir do pagamento de propinas para conseguir agilidade em pagamentos junto a órgãos do Executivo Estadual

unanimidade, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual contra 10 acusados do crime de formação de quadrilha. A sessão do Tribunal Pleno, nesta segunda-feira ... pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa, o julgamento é feito no TJ porque um dos acusados é deputado estadual. Isso faz com que o rito, nesses casos, seja especial. Por volta das 8h40, a sessão

como os financiamentos em geral. Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica. Tudo isso nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa física e pessoa jurídica através destes cruzamentos e podendo, ainda, fiscaliza os últimos ... dinheiro a um filho, por exemplo, declare apenas como EMPRÉSTIMO!!!! , senão será taxado em 4% em imposto estadual! (se maior que 2.500 UFESP