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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa pedindo a nulidade completa do relatório do deputado estadual Edson Martins (PMDB), indicando a cassação do mandato do foragido Valter Araújo (PTB). O defensor do parlamentar

pública. No caso concreto, segundo o TCE, a prestação de serviço de reprografia e impressão do Executivo estadual continuará na mesma intensidade e seguirá a mesma previsão de consumo para todos os órgãos que integrarão ... eventuais e não, como pretendia o Estado, em contratações certas e imediatas. Além de determinar à administração estadual que não mais utilize o sistema de registro de preços quando o objeto de contratação

inciso II, alíneas “a” e “c” e o art. 34, inciso II e § 1º da Constituição Estadual, bem como art. 88, § 2º, incisos I a III, do Regimento Interno.Art. 2º. Esta Resolução entra

baseou na disponibilidade de efetivo humano e de veículos para a montagem dos kits. A administração estadual ainda promoveu modificação no edital, a fim de permitir a participação de empresas com produtos fabricados fora

deputado estadual Edson Martins, relator na Comissão Parlamentar Processante do pedido de investigação de quebra de decoro na Assembléia Legislativa, defendeu o texto final já aprovado pelos membros da referida Comissão. Foi o primeiro passo

parecer do relatório do deputado estadual Edson Martins (PMDB-Urupá) foi aprovado por unanimidade pedindo a cassação do mandato do deputado foragido Valter Araújo (PTB-Porto Velho) e a perda por 30 dias dos mandatos

relator da Comissão Parlamentar Processante Provisória, Edson Martins (PMDB), pediu a cassação do mandato do deputado estadual foragido Valter Araújo (PTB-Porto Velho). Em seu voto, Martins confirmou a existência de esquema criminoso envolvendo empresários

Não há prova material que demonstre a possível quebra de decoro da deputada estadual Epifânia Barbosa (PT-Porto Velho). Sobre ela, o advogado explicou que todas as questões polêmicas enfrentadas na Assembleia sempre foram levadas

Advogado de defesa do deputado estadual Jean Oliveira (PSDB-Porto Velho), José de Almeida Junior, figura conhecida da política rondoniense por ser ex-homem forte do senador Valdir Raupp em seu Governo, entende que não ... materialidade que configure a quebra de decoro parlamentar. Almeida também representa o deputado estadual Zequinha Araújo (PMDB-Porto Velho), outro envolvido no escândalo da Operação Termópilas. Almeida também sustentou, a exemplo dos antecessores que representam

advogado José Manoel Pires defendeu a absolvição da deputada estadual Ana Dermani (PT do B-Mamoré) por entender que há ausência de conduta que caracteriza a quebra de decoro parlamentar. Caso haja entendimento oposto

advogado José Manoel Pires é o primeiro convocado para fazer defesa oral em nome da deputada estadual Ana Dermani (PT do B-Mamoré). Ele terá 20 minutos com direito a réplica do relator, Edson Martins

deputado estadual Edson Martins (PMDB-Urupá) concluiu em quatro horas a leitura do relatório conclusivo da Comissão Parlamentar Processante Provisória. Os advogados de defesa pediram um prazo de 30 minutos para iniciar as defesas orais

Enquanto o deputado estadual Lorival Amorim (PMN) faz a conclusão do relatório da Comissão Parlamentar Processante Provisória, os deputados estaduais Epifãnia Barbosa (PT-Porto Velho), Jean Oliveira (PSDB-Porto Velho

deputado estadual Edson Martins (PMDB) acabou de fazer um extenso relato sobre as sessões da Comissão Parlamentar Processante Provisória, elogiando a atuação dos parlamentares que participaram através de questionamentos e requerimentos. Na reta final

reuniram na manhã desta segunda-feira (21/05) em Porto Velho para definir as estratégias da mobilização estadual marcada para o dia 23/05 para cobrar do governo federal a publicação da Instrução Normativa e o início ... apoio do governo.Para os sindicalistas, o apoio do governo é fundamental, já que a administração estadual também é grande interessada na transposição, prevendo uma economia de mais de R$ 48 milhões na folha