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gestão a ser firmado com o Estado de Rondônia. O Contrato de Gestão é decorrente do Decreto Estadual de nº 16.420/12, que disciplina novos procedimentos na gestão da prestadora de serviços. A engenheira Márcia

meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, firmou Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran), em que o órgão se compromete a deixar de cobrar a taxa para ... Veículo nos casos de roubo ou furto devidamente registrados em Ocorrência Policial. A medida atende a Lei Estadual nº 2.443/2011, que autorizou a isenção nesses casos.O TAC foi proposto pela Promotora de Justiça ... adequar seu programa de processamento de dados, com o objetivo de assegurar o cumprimento da Lei Estadual nº 2.443/2011. Durante esse prazo, deverá disponibilizar em seus guichês formulário padrão de requerimento para ressarcimento

exceção do deputado estadual Valter Araújo Gonçalves, que está foragido, os membros ativos da quadrilha desbaratada com a Operação Termópilas serão ouvidos na próxima segunda-feira no Tribunal de Justiça de Rondônia pelo desembargador Sansão

desta terça, até sexta-feira (10 a 13) os pais ou responsáveis por alunos da rede pública estadual devem atender a chamada escolar feita pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e procurar as escolas ... todos os encaminhamentos e solicitações para que nenhum estudante fique sem vaga na rede de ensino estadual”, disse.Após ser feita a comprovação da existência da vaga na unidade escolar de preferência ou em outra ... Conselhos Tutelares sobre todo processo de chamada escolar”, destaca a gerente, Ceiça Pinheiro.CALENDÁRIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO (Porto Velho e distrito de Jaci Paraná )10/01/2012 – 8:00 às 18:00 11 a 13/01/2012

Paraná. O dinheiro todo é levado para cobrir o rombo da companhia”, disse o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), autor do requerimento, já aprovado por 9 parlamentares, para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para

Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) reabriu o processo de licitação para contratação emergencial de empresas para limpeza dos hospitais. A suspensão dos contratos em vigor foi uma orientação do Ministério Público do Estado, durante

online, conforme o calendário impresso no protocolo, emitido pelo sistema.De acordo com o disposto no decreto estadual 16.297, de três de novembro de 2011, o servidor que não atender à convocação poderá sofrer sanções

mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Tal manobra teria sido executada pelo Deputado Estadual Valter Araújo Gonçalves, então candidato à Presidência da Casa, e sua meta seria a segurança da máxima incomunicabilidade

Paraná e Rolim de Moura; além do Programa Nacional de Habitação Rural.Ao todo, conforme a secretária estadual de Assistência Social, Cláudia Moura, 5.812 famílias da área rural, com renda bruta anual ... renda mensal de R$ 1.600. As residências serão implementadas e gerenciadas pela CEF, com contrapartida do governo estadual, que destinará R$ 5,965 milhões para 1.193 unidades urbanas e mais R$ 2,859 milhões para

Paraná e Rolim de Moura; além do Programa Nacional de Habitação Rural.Ao todo, conforme a secretária estadual de Assistência Social, Cláudia Moura, 5.812 famílias da área rural, com renda bruta anual ... renda mensal de R$ 1.600. As residências serão implementadas e gerenciadas pela CEF, com contrapartida do governo estadual, que destinará R$ 5,965 milhões para 1.193 unidades urbanas e mais R$ 2,859 milhões para

realizadas neste Estado, pelo uso dos equipamentos ociosos em Cacoal e com profissionais do próprio quadro estadual

preços e o hábito do consumo sustentável deste material;De acordo com Rui Costa, Coordenador do Procon Estadual, antes do início das aulas as escolas devem obrigatoriamente fornecer a lista de material aos alunos, lembrando ... material escolar no início do período letivo ou pela entrega parcial a cada semestre. O Procon Estadual entende que estão incluídos no contrato e devem ser fornecidos pela escola os materiais de uso genérico

qualidade dos serviços de educação destinados aos alunos com deficiência matriculados nas escolas das redes pública e estadual de Pimenta Bueno. A reunião foi convocada pela Promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi e teve

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE – R$ 29.241.053,00 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE – R$ 14.471.667,00 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL – R$ 4.608.740,00 COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG ... ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS – R$ 119.141.258,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI – R$ 108.136.331,00 FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPREENSSÃO A ENTORPECENTES - FESPREN – R$ 500.000,00 FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO ... FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM – R$ 584.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES – R$ 613.862.989,00 FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM – R$ 9.552.690,00 FUNDO DE INVESTIMENTO ... FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON – R$ 184.925.822,00 FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO DO IPERON – R$ 87.137.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS – R$ 10.000.638,00 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FUNEDCA ... FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA-FUNCAFÉ-RO – R$ 230.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL - FESA-RO – R$ 727.470,00 FUNDO DE INVESTIMENTO E APOIO AO PROGRAMA DE DESENV. DA PECUARIA ... RODAGEM - DER/RO – R$ 152.601.580,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP – R$ 31.117.688,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN – R$ 136.000.000,00 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON – R$ 37.557.268,00 CENTRO ... EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS – R$ 3.900.000,00 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA – R$ 16.793.835,00 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM – R$ 3.246.666,00 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO

reduzidos em 50%, foi instaurado em Rondônia um comitê, coordenado pelo Detran, para a elaboração do Plano Estadual de Redução de Acidentes e Segurança Viária.Desde outubro, já foram realizadas nove reuniões com instituições ... temas: infra-estrutura, saúde, gestão, educação, segurança veicular e fiscalização, desenvolvendo um processo de construção do Plano Estadual de Redução de Acidentes.O Plano, ainda em fase de construção, está disponível no site do Detran ... serão analisadas pelo Comitê e, após verificação, serão incorporadas ao documento que será apreciado em um fórum estadual para juntos construírem e aprovarem as políticas públicas que nortearão nos próximos dez anos os investimentos, programas