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ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas. O reajuste para ministros do STF foi aprovado no Senado ... governo federal e na equipe do próximo presidente, Jair Bolsonaro, que temiam o impacto nas contas públicas. Isso porque o reajuste de ministros do STF gera um "efeito cascata" nas carreiras do funcionalismo ... dispara um aumento automático para a magistratura e para integrantes do Ministério Público. O salário de ministro do Supremo funciona como teto para o serviço público. O fim do auxílio-moradia foi uma alternativa negociada ... Senado Federal, o reajuste para ministros do Supremo terá um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas no ano que vem, considerando categorias dos poderes Executivo, Legislativo, do Ministério Público e também os estados ... bilhões com auxílio-moradia para agentes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e, também, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União. Só em 2018, a previsão é que a União gaste

metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024. Atualmente, a educação tem tempo ... integral chega a 40,1% das escolas públicas e atende a 15,5% das matrículas. Considerando apenas o ensino médio, a porcentagem é menor, 17,4% das escolas oferecem educação em tempo integral

Tabajara 1023, Sala 01, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP. 76.801-316, CNPJ sob numero 13.418.238/0001-83. Torna público que requereu à SEMA-Porto Velho, a Licença Ambiental, para a atividades de 82.19-9-99- PREPARAÇÃO

campanha de Nazif foi beneficiada com doação de uma pessoa que permissionária do poder público, o que é terminantemente vedada pela Lei Eleitoral. A equipe de Nazif ainda piorou a situação, ao tentar excluir ... presentes contas, nos termos art. 77, III, da Resolução TSE n. 23.553/2017.”. No parecer do Ministério Público, o procurador regional eleitoral, Luiz Gustavo Mantovani colecionou vários julgados de tribunais regionais do país, deixando claro

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF) e o Escritório de Advocacia Fonseca & Assis, estudam ajuizar ação para buscar no âmbito judicial, a atualização e as diferenças relativas aos valores do Programa ... Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) aos servidores aposentados que fizeram saques nos últimos 5 anos e que iniciaram no serviço público até 05/10/1988. A partir de outubro de 1988, após a promulgação ... Constituição, houve mudanças referentes à destinação dos valores, mais no caso das contas dos servidores públicos, elas foram preservadas. "Entendemos que os valores nas contas do PASEP, são diferentes aos atualizados em decorrência das perdas ... Aposentadoria; Extrato da Conta do Pasep; O extrato do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) pode ser solicitado direto ao Banco do Brasil, geralmente o extrato vem dividido em dois períodos

estaduais e deputados federais prontamente, todos que me procuraram eu agendei. Falou com os poderes como Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e Tribunal de Justiça, falou com o Comandante

alcançado pelos populares que lhe agrediram e em seguida o amarraram em um poste de iluminação pública até a chegada da Polícia Militar. Uma equipe do Samu prestou os primeiros socorros e levou o criminoso

boletim de ocorrência, a jovem relatou que, orientada por familiares, levou a criança até um hospital público e lá foi constatado que ela tinha sofrido abuso. A menina, segundo a mãe, teria passado um mês

fechamento de 168 postos de trabalho. Por outro lado, o setor de serviço industrial de utilidade pública (Siup) abriu 25 novas vagas, o extrativista mineral, 16 novos postos e a administração pública, uma nova vaga ... trabalho os setores de construção civil (560 empregos); extrativa mineral (377 vínculos); e serviços industriais de utilidade pública (268). Apenas os setores de agropecuária e administração pública tiveram queda (-13.059 e -353 postos, respectivamente). Pela

polícia e determinou que os dois fossem levados para a prisão: ele foi encaminhado para a Cadeia Pública e ela seguiu para a Colônia Penal Feminina de Vilhena, onde aguardarão o julgamento. Eles devem

falar em Ministério Público, não está na hora dos nossos dedicados membros do órgão começarem a se mexer, chamando para si a responsabilidade de agir contra o que está acontecendo no Espaço Alternativo ... não há quem assuma a responsabilidade, vira essa mixórdia. A sugestão da coluna é que o Ministério Público ingresse com ação na Justiça, pedindo o fechamento do Espaço, totalmente, até que seja feito um acordo ... estragado, era abrir e fechar as cortinas manualmente. É uma comédia ou uma sucessão de besteirol? O público é que defina que tipo de peça teatral do absurdo resume o que aconteceu no nosso Palácio ... pode compreender. Um pouco de gestão, um pouco de boa vontade, um pouco de respeito ao público e o nosso Teatro, um dos mais lindos e completos da Região Norte, que demorou mais ... premia jornalistas Uma homenagem especial da coluna a dois dos vencedores do concurso de Jornalismo do Ministério Público de Rondônia e, em nome deles, se estende o respeito profissional e os cumprimentos aos demais colegas ... reportagem de grande qualidade, sobre a ação do MP no caso das suspeitas de desvios de recursos públicos nas obras da ponte em Ji-Paraná, no Anel Viário, foi também vencedor, ele pela terceira

Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas para o Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários administrativo, nível Pós-Graduação, até o dia 18 de dezembro. As pré-inscrições devem ser realizadas ... exclusivamente pela Internet, mediante preenchimento do formulário no site www.mpro.mp.br.As inscrições serão confirmadas no Ministério Público, nos dias 18 e 19 de dezembro, das 8 às 12 e das 14 às 18 horas

feira (21), pela Hermasa Navegações S.A em parceria com a Protege Engenharia Civil e Ambiental e Porto Público de Porto Velho. O gerenciamento de risco está descrito no Plano Emergencial Individual (PEI) e os brigadistas

Guerra Fria. Não parece que estamos no século 21, onde a transparência das ações na vida pública tem que ser... públicas! Mas, aos poucos, vai se sabendo de algumas informações vindas dos bastidores da futura ... Agricultura, Júnior Gonçalves para a Comunicação e Elias Rezende de Oliveira, para a Casa Civil ou Segurança Pública), continuam em alta, mas até agora não foram confirmados. Podem ser no dia 18, quando o novo ... Teatro, pode demorar meses. Até que essa desgraçada legislação, que parte do princípio que todos os homens públicos são desonestos e que podem roubar até num conserto de uma obra de meia dúzia de tostões ... final de ano, programados para o Teatro. Mas o pior ainda está por vir: caso a concorrência pública para consertar o Teatro não seja feita em breve, a posse do novo Governador, programada para ... condição de vereador e aliado, colocarei todos os meus esforços para ajudar a melhorar a saúde pública, que é uma meta do prefeito Hildon Chaves e de todos nós”. Maurício reafirma, contudo, que não está ... vice de Expedito Júnior, Maurício é personagem que ainda terá, certamente, uma longa trajetória na vida pública rondoniense. Perguntinha De quem você acha que é a culpa pelo Espaço Alternativo ter se tornado um Mercado

Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho – RO, CEP 76.820-680, portadora do CNPJ 32.014.745/0001-04, torna público que requereu à Subsecretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA-Porto Velho), a Licença Ambiental por Declaração