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MAIO DE 2012. Dispõe sobre a remoção de servidores da Administração Direta do Poder Executivo Estadual e dá providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo ... inciso V, da Constituição Estadual, e D E C R E T A: Art. 1º Ficam proibidas, a partir da publicação deste Decreto, as remoções de servidores estaduais da Administração Direta do Poder Executivo Estadual ... data, todos os atos de remoção de servidores da Administração Direta, efetuadas no âmbito do Poder Executivo Estadual a partir de 1º de janeiro de 2012. Parágrafo único. Os servidores abrangidos pelos efeitos constantes deste

Saúde e Funerárias, os quais acordaram em cumprir as disposições da Lei Municipal nº 870/2005 e Lei Estadual nº 1.224/2003, que dispõem sobre a proibição do agenciamento de serviços funerários nas dependências dos estabelecimentos

mais que certa e deve ser apoiada e fiscalizada pela imprensa. Conselho já vetou O Conselho Estadual de Saúde, por exemplo, já vetou que fundações ligadas aos deputados Marcos Donadon e Saulo Moreira recebessem recursos

horas, os deputados estaduais tentaram viabilizar negociação entre servidores grevistas da área da saúde e o Governo Estadual, mas não houve acordo.O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho declarou ... Trabalhadores – CUT.Na abertura da reunião, o deputado Hermínio Coelho disse ser necessário total transparência da Secretaria Estadual de Saúde, pois esperava-se uma economia de gastos, após os escândalos apontados na Secretaria de Saúde ... PCCR da Saúde à Assembleia Legislativa.Na seqüência, o advogado Juscelino Amaral anunciou que o Governo Estadual vai enviar no próximo dia 18 de maio à categoria dos servidores da saúde, uma nova proposta ... perdas salariais dos últimos oito anos de imediato, sendo necessário no mínimo dois anos.Já o secretário estadual de Saúde, Gilvan Ramos disse ser impossível atender a reivindicação aceitar a proposta de reajuste salarial

efetivadas as novas contratações. Entre elas, a Seduc liberou horas extras para os professores da rede pública estadual de ensino. “Mesmo com o encerramento dos contratos emergenciais em 2012, o estado tem o dever

Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aconteceu na manhã desta quarta-feira (9) na quadra da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Bartolomeu Lourenço de Gusmão, e contou com a presença do governador, Confúcio Moura

maio será o “dia estadual de paralisação do serviço público em Rondônia e dia de protestos pela transposição”. A campanha foi lançada nesta semana pelo Sintero para exigir do governo federal a imediata publicação ... sendo organizados em todos os municípios.Além da paralisação do serviço público nos vários setores do governo estadual, os servidores estão sendo convocados para manifestações públicas em vários pontos da BR 364, de Vilhena ... isso o Sintero já está mantendo contato com os sindicatos dessas categorias e já iniciou uma campanha estadual com 5 mil cartazes.Para o presidente do Sintero, não há motivo nem sentido em tanta demora

proposta elaborada pelas instâncias representativas do Governo em conjuntos com as entidades sindicais, referendada pelo Conselho Estadual de Saúde

Mais de 100 alunos, menores de idade, trocaram socos e pontapés dentro da Escola Estadual Zilda da Frota Uchoa, bairro BNH, na manhã desta quarta-feira.A briga teria começado quando um aluno passou

teve a Prosam como única participante. Entre as irregularidades anotadas, está a ausência não só de lei estadual detalhando a qualificação como Oscips de instituições privadas sem fins lucrativos, mas também do necessário procedimento licitatório

duro discurso, o deputado estadual Neodi Carlos (PSDC ) disse que a gestão estadual está sem rumo e não respeita aos parlamentares, os servidores e a população. “Sempre busquei o diálogo e o equilíbrio em meus

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao agravo regimental interposto pela defesa do deputado estadual Valter Araújo Gonçalves (PTB) – considerado foragido da Justiça – contra decisão monocrática do ministro Ayres Britto no Habeas ... laranjas” e “testas-de-ferro”) e outras de propriedade de outros membros da organização.O deputado estadual é considerado foragido da Justiça desde que a ministra do STJ reconsiderou, a pedido do Ministério Público Federal

muita cara de pau. Cômica a nova preocupação do deputado estadual Ribamar Araújo (PT), em solicitar formalmente à Assembléia Legislativa que o voto para analisar a possível cassação de Valter Araújo seja aberto. Primeiro

saúde eram independentes para realizar as aquisições, e que hoje a responsabilidade passou a ser da Secretaria Estadual de Saúde. “Queremos que haja uma solução para a compra dos materiais hospitalares e que o Ministério

casas populares que estão sendo construídas em Rolim de Moura por meio de parceria do governo estadual com a Caixa Econômica. De acordo com o secretário-regional local, Iloir Miguel Alberti ‘Kiko’, é a primeira ... governo estadual ajuda a construir casas para famílias carentes na região.Kiko disse ainda que as casas devem ficar prontas até o final de junho, mas o prazo final para a entrega do conjunto habitacional