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presidente estadual do Partido Verde, Lindomar Garçon, destacou a firme ação do governador Confúcio Moura(PMDB/RO), para garantir a não inclusão das obras de esgotos sanitários de Porto Velho na relação das obras consideradas irregulares

agravo de instrumento interposto por Maq-Service Construções e Serviços Ltda em face do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO e do Diretor-Geral do DETRAN/RO, Airton Pedro Gurgacz. Narra a empresa agravante ... possui contratos de prestação de serviços com o Governo Estadual bem com a autarquia agravada. Aduz que, em razão do recente escândalo político estadual, o Exmo. Governador emitiu o Decreto

Patrimônio, onde foram interrogados. Em seguida levados para a Corregedoria onde estão detidos.Segundo Marcelo Bessa, secretário estadual de Segurança Pública, só este ano cinco PMs foram presos por estarem envolvidos em roubos. Todos eles

homicídios foi de 49,7 a cada 100 mil habitantes. Em 2011 o quadro de violência estadual sofreu variação e houve uma redução para 22,2 homicídios/100 mil hab. Ou seja, o índice ficou ... diminuir a violência nesta região, “Implantaremos um conjunto de medidas como aparelhamento da patrulha rural, polícia rodoviária estadual, contratação de novos policiais, construção de unidades integradas de segurança pública para que os indicadores alcancem

Estado de Rondônia (AL-RO) no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual para o ano de 2012 – que se converteu na Lei Estadual 2.507/2011.Os dispositivos contestados tornaram obrigatória ... agora suspensos pela liminar do ministro Luiz Fux, ele impugnou diversos outros decorrentes de emendas do Legislativo estadual, que ainda serão examinadas pela Suprema Corte por ocasião do julgamento de mérito da ADI.O inciso ... dispõe que o Executivo deverá “garantir a aplicação dos recursos das emendas parlamentares ao orçamento estadual, das quais os seus objetivos passam a integrar as metas e prioridades estabelecidas”.Por seu turno, o parágrafo único

Ligado ao bando do deputado estadual Valter Araújo – fugitivo da Justiça -, Rômulo da Silva Lopes, ex-assessor do governador Confúcio Moura, vai permanecer preso durante as festividades de Natal, decidiu o desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi

Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado a favor de Rafael Santos Costa, assessor do deputado estadual Valter Araújo Gonçalves – que está afastado por ordem judicial da presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia ... patente ilegalidade. Entretanto, segundo ela, não é esse o caso. Quanto à suposta incompetência da Justiça estadual, a magistrada considerou que essa questão tem significativa complexidade e exige análise que não é apropriada no pedido

social, que precisa ter o reforço e comprometimento do Estado”, explica. Os convênios assinados através do Departamento Estadual de Obras e Serviços (Deosp) somam o montante de R$ 13 milhões. Foram beneficiados municípios como: Governador

interior do Estado. Os convênios, a maioria por meio do Departamento de Obras Públicas (Deosp) e Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS) prevêem verbas para a execução de obras e a liberação de emendas parlamentares ... deputada estadual Glaucione Rodrigues, autora de emenda parlamentar destinada à região de Cacoal, garantiu ao Distrito de Riozinho a reforma e ampliação da quadra de esportes da localidade. “Conseguimos a liberação

Homem perigoso, segundo definiu o Ministério Publico de Rondônia, o foragido da Justiça e deputado estadual Valter Araújo (PTB) temia pela vida e também queria distância de populares, de acordo com o edital para blindagem

julgou improcedente ação de impugnação de mandato eletivo por suposto abuso de poder econômico contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Neodi Carlos (PSDC). A ação foi proposta na Justiça

BrasíliaA defesa do deputado estadual Valter Araújo (PTB-RO), suspeito de receber propina de empresários para contratos com o governo de Rondônia, apresentou nesta quarta-feira (21) um pedido de liberdade ao Supremo Tribunal

Fórum Criminal Fouad Darwich Zacharias, rua Rogério Weber, no centro e do local onde funciona a Escola Estadual de Ensino Pré Escolar Branca de Neve, também na rua Major Amarante, Arigolândia.De acordo

Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, do Tribunal de Justiça deste Estado, expediu mandado de prisão contra o Deputado Estadual VALTER ARAÚJO GONÇALVES, Presidente da Assembléia Legislativa local, haja vista decisão prolatada pela Ministra Maria Thereza ... citado parlamentar o direito de responder em liberdade às acusações formalizadas contra sua pessoa perante a Justiça Estadual em razão da Operação Termópilas, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Estadual ... novembro passado, nesta Capital. Considerando que, até o momento, o Deputado Estadual VALTER ARAÚJO não se apresentou voluntariamente, bem assim não foi localizado pela Polícia Federal em nenhum de seus endereços conhecidos, ele é considerado ... hipótese de apresentação espontânea, a Polícia Federal prossegue nas diligências com vistas à prisão do Deputado Estadual VALTER ARAÚJO. Informações que possam levar ao paradeiro do Deputado Estadual VALTER ARAÚJO podem ser transmitidas pelo telefone

Rondônia nesta quarta-feira (21). Para ele, não há nada que justifique uma nova prisão do deputado estadual.A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou