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servidores na Câmara Municipal de Porto para verificar a necessidade de realização de concurso público na Casa de Leis. À época, na justificativa, o presidente afirmou que o último concurso aconteceu na década ... realizado o processo de contratação da instituição responsável, realizar o acompanhamento, fiscalização, avaliação, e eventual resolução dos casos omissos no Edital do Concurso Público. Em março deste ano, a Justiça deu prazo de 180 dias ... comissionada, assim como 50% dos cargos comissionados de livre nomeação e exoneração. E no mesmo prazo a casa de lei municipal deveria realizar concurso público. Além disso, o parlamento municipal deveria destinar 50% dos cargos

abordagem e encontrada a arma calibre 38 de fabricação caseira e a moto escondida por atrás da casa. O criminoso foi reconhecido pela vítima e foi conduzido para a Central de Flagrantes

acordo com informações da vítima, o marido sempre foi muito ciumento. Ontem, quando ele chegou em casa começou a agredi-la, pegou uma faca, começou a fazer ameaças de morte e ainda chegou a enforcar

Paulo II. A Polícia acredita que a motivação do crime tenha sido por acerto de contas. O caso foi registrado na Unisp Leste

candidatura para Hosana Maria Alves Pinto (PSB), por ausência de prova de desincompatibilização da entidade sindical.O caso da candidata ganhou notoriedade nacional na semana passada ao reverter no TSE uma decisão liminar do TRE/RO ... registro de candidatura. Foi à primeira decisão do TSE nesse sentido após o julgamento do caso Lula.Ao dar provimento ao recurso da candidata para deferir seu registro de candidatura, o relator do caso, Ministro Jorge

vigilante da guarita que informou que havia acabado de entrar um rapaz. Os policiais foram até a casa e localizaram Gabriel, que foi reconhecido pela vítima, sendo autor do roubo de seu celular. Dentro

alunos na rede pública do Município e, muitos deles, enfrentam dificuldades diversas, incluindo deslocamento de casa à escola. “O mínimo que podemos fazer é compensar essas dificuldades com um ensino de qualidade”, salientou. Hildon Chaves

dupla roubou o veículo. No vídeo, é possível ver que o casal e uma criança saíam de casa em uma motocicleta quando foram rendidos. Os infratores pegaram o capacete e ordenaram que o homem deitasse

Pronto-Socorro João Paulo II. À Polícia Militar (PM), os familiares informaram que o agressor chegou em casa alterado e, ao ser questionado pelo irmão, o golpeou com a faca. Foram feitas buscas pela região

pessoal, determinando a um servidor público que viajasse pelo interior entregando jornal com seus feitos. No segundo caso, contratou e pagou empresa de publicidade sem observar a Lei. Assim, votou para que o Tribunal reconhecesse

atendentes estão nos balcões do Procon para atendê-los, formalizar a reclamação e entrar em um acordo caso seja constatado que o cliente está sendo lesado”, diz. Jadson Fernandes afirma que os bancos são obrigados ... banco está preocupado em jogar a taxa mensal mais alta para o cliente”, alerta. Em alguns casos, o valor cobrado em taxas pode ser revisado e devolvido ao cliente. "Em alguns casos, dependendo da taxa ... ação de revisional de juros. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido que em alguns casos realmente é exorbitante principalmente nos casos que o consumidor consegue provar sua incapacidade de entendimento, que ocorre

observância das normas legais e de segurança no trânsito, afasta a legislação de trânsito “para aplicar ao caso as disposições do Código Penal”, sendo o caso”.Ação Penal

nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este

Banco de horas A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgãos e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco, deverão ser autorizadas pela chefia ... trabalhar. Para utilização desse regime, os órgãos devem estabelecer as escalas de sobreaviso com antecedência. Nesse caso, o servidor deve permanecer em regime de prontidão, mesmo durante seus períodos de descanso, fora de seu horário

apuração dos fatos via judicial, faleceu, porém ainda prestou informações contundentes na fase policial sobre o caso. Consta nos autos processuais desse caso que a mãe das adolescentes não pactuava com os abusos ... crimes praticados no âmbito da violência doméstica possui especial relevância como meio de prova e, no caso dos autos, foram três vítimas relatando de forma semelhante as ameaças de morte que sofreram do réu (padrasto ... mantida, conforme o voto do relator, desembargador Miguel Monico. Eles alegaram inocência e pediram a absolvição. Nesse caso, segundo voto do relator, ficou comprovado que um avô paterno e tio, assim como no caso