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pessoal, determinando a um servidor público que viajasse pelo interior entregando jornal com seus feitos. No segundo caso, contratou e pagou empresa de publicidade sem observar a Lei. Assim, votou para que o Tribunal reconhecesse

atendentes estão nos balcões do Procon para atendê-los, formalizar a reclamação e entrar em um acordo caso seja constatado que o cliente está sendo lesado”, diz. Jadson Fernandes afirma que os bancos são obrigados ... banco está preocupado em jogar a taxa mensal mais alta para o cliente”, alerta. Em alguns casos, o valor cobrado em taxas pode ser revisado e devolvido ao cliente. "Em alguns casos, dependendo da taxa ... ação de revisional de juros. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido que em alguns casos realmente é exorbitante principalmente nos casos que o consumidor consegue provar sua incapacidade de entendimento, que ocorre

observância das normas legais e de segurança no trânsito, afasta a legislação de trânsito “para aplicar ao caso as disposições do Código Penal”, sendo o caso”.Ação Penal

nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este

Banco de horas A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgãos e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco, deverão ser autorizadas pela chefia ... trabalhar. Para utilização desse regime, os órgãos devem estabelecer as escalas de sobreaviso com antecedência. Nesse caso, o servidor deve permanecer em regime de prontidão, mesmo durante seus períodos de descanso, fora de seu horário

apuração dos fatos via judicial, faleceu, porém ainda prestou informações contundentes na fase policial sobre o caso. Consta nos autos processuais desse caso que a mãe das adolescentes não pactuava com os abusos ... crimes praticados no âmbito da violência doméstica possui especial relevância como meio de prova e, no caso dos autos, foram três vítimas relatando de forma semelhante as ameaças de morte que sofreram do réu (padrasto ... mantida, conforme o voto do relator, desembargador Miguel Monico. Eles alegaram inocência e pediram a absolvição. Nesse caso, segundo voto do relator, ficou comprovado que um avô paterno e tio, assim como no caso

PSTU, Pedro Nazareno, apresentou as suas propostas para a área de assistência social durante audiência Pública na Casa dos Conselhos da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), na manhã de quarta-feira (12). Pedro Nazareno

abdominal no momento em que estava em campanha nas ruas da cidade. Ele foi atendido pela Santa Casa e passou por cirurgia. Os médicos constataram que houve uma lesão de uma veia na região

presidiário em liberdade condicional, e mantiveram um relacionamento, mas alegou não saber que ele era casado. Na madrugada desta quinta-feira, a esposa dele, junto com outra mulher, a abordou e a obrigou a subir ... hotel e fugiram. A Polícia Militar foi acionada e a vítima levada para o hospital. O caso foi registrado como lesão corporal

Porto Velho, o candidato a governador Maurão de Carvalho, da coligação, "Rondônia, unidos somos fortes", afirmou que, caso eleito, vai trabalhar em parceria com a prefeitura da capital, para levar benefícios à população. Segundo

Alternativo, seguiram pela Jorge Teixeira no sentido Centro, Imigrantes, Farquhar, 7 de Setembro e Jorge Teixeira. O caso Segundo a Polícia Militar (PM), o motorista foi acionado pelos supostos passageiros e durante o percurso

cobertura vacinal, almejados pelo ministério da saúde. Já o Maranhão cumpriu a meta estipulada. No caso do Amazonas, a capital, Manaus, começou a vacinação antes da campanha oficial por causa do surto de sarampo ... cidade, 95% do público-alvo foi imunizado. A última atualização do Ministério da Saúde confirma 1.579 casos de sarampo em todo país, sendo 1.232 somente no Amazonas e outros 301 em Roraima. Além disso, mais

registro da ocorrência, receberam uma nova denúncia apontando que haviam mais drogas enterradas aos fundos da casa. Os PMs pediram apoio do Batalhão de Choque, que seguiu para o local com cães farejadores, e encontraram

políticas públicas é fundamental”, argumenta.Val Ferreira enfatizou que uma das propostas que será cobrada caso o candidato Expedito Júnior seja eleito será referente à criação das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher 24 horas, atuando ... enfrentamento à violência contra as mulheres. O próprio candidato fortaleceu a proposta e deixou claro que caso seja eleito, em seu governo a mulher terá vez e voto e que irá implementar ações para

colaborarem e lançarem seus lixos na praia, mesmo tendo diversos recipientes disponíveis para isso. “Quando visitamos uma casa que não é nossa, devemos respeitar, mantê-la exatamente como achamos. Isso é educação e respeito. Produziu