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Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 07 de Julho de 2022 a LAMP- Licença Ambiental de Médio Porte, sendo a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação e a Licença Ambiental

Municipal do Ambiente – SEMA, em 12 de julho de 2022, a inclusão de atividades, na LAO- Licença Ambiental de Operação nº 03/SOL/DLA, com vencimento em 19/02/2024, ATIVIDADES LICENCIADAS: 80.12-9-00 - Atividades de transporte

MEIRELES N°2079 BAIRRO SAO SEBASTIAO I PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE REQUEREU A RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE (LAPP),LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO( LAO) LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO (LAI) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA

MEIRELES N° 2079 BAIRRO SAO SEBASTIAO I PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE RECEBEU Nº 151DLA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO DA SECRETARIA DO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA PARA AS ATIVIDADES

PERU N° 4641 SALA 07 BAIRRO Embratel PORTO VELHO- RO, TORNA PUBLICO QUE RECEBEU A LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE (LAPP),LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO( LAO) LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO (LAI) LICENÇA AMBIENTAL PREVIA (LAP) DA SECRETARIA

Público de Rondônia, que questionava a constitucionalidade de trecho do Decreto n° 25.780/21, que regulamentou licenciamento ambiental de atividade de lavra de ouro, autorizando a extração do minério no rio Madeira, em Porto Velho ... chefe do Poder Executivo editou o decreto n° 25.780, revogando ato anterior, para regulamentar o licenciamento ambiental da atividade de lavra de ouro em corpo hídrico no Estado de Rondônia e autorizando a extração ... extração de minério.Sobre a inconstitucionalidade material, o Ministério Público argumentou que, muito além de tratar de licenciamento para lavra de ouro no corpo hídrico do Estado de Rondônia, o ato normativo revogou o Decreto

Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 06 de novembro de 2020, a Renovação da LAS- Licença Ambiental Simplificada nº 455 SOL/DLA, para atividade: “96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados

obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA em 08 de setembro 2021 a LAP- Licença Ambiental de Pequeno Porte, nº204. SOL/DLA, para atividade: “5229-0/99 - Outras atividades auxiliares dos transportes terrestres não especificadas

Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA em 12 de julho de 2022, a Renovação da LAS- Licença Ambiental Simplificada nº 455 SOL/DLA, para atividade: “96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados

Pena, nº 1101, bairro Nª Sª das graças, CEP 76804120, Porto Velho/RO. Vem informar recebimento da Licença Ambiental Previa – LAP (Nº 20 SOL /DLA) e da Licença Ambiental Preliminar - LAI (Nº 34 SOL /DLA. JAIME

Porto Velho/RO. Solicita a através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA a Licença Ambiental por Declaração – LAD, para exercer as atividades de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado

sala A, Bairro Rio Madeira, CPF nº 34.406.518/0001-41 Torna público que requereu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 13/07/2022 a Renovação da Licença ambiental por Dispensa de Licenciamento nº 186 SOL/DLA para

sala A Bairro Rio Madeira, CPF nº 34.406.518/0001-41 Torna público que obteve do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 28/04/2021 a Dispensa de Licenciamento nº 186 SOL/DLA para a Atividades

cidade de Porto Velho/RO, CEP 76.829-374, vem tornar público o RECEBIMENTO da DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Nº 210 SOL/DLA, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMA

Recebeu da Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 13 de julho de 2022 a Licença Ambiental por Declaração - LAD nº 131 SOL/DLA para atividades de organizações religiosas ou filosóficas da área já construída, localizada