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JOSÉ AMADOR DOS REIS  N° 2469, Bairro JUSCELINO KUBITSCHEK. Torna público que Requereu a Licença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA); Para atividade 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos

Empresa T T DA SILVA GUIMARAES ALVES. CNPJ 21.579.043/0001-43. Endereço R ALEXANDRE GUIMARAES, 6817

Empresa ESPACO RENOVAR SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. CNPJ; 37.102.314/0002-96, Rua ERVA CIDREIRA, nº 2623

dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do estado de Rondônia e dá outras providências." 1730/2022, de autoria do deputado Jean Oliveira (MDB) - aplica-se, no contexto do Programa Federativo

/0001-07, localizada na Av Carlos Gomes bairro São Cristóvão Porto Velho , torna publico que requereu da Licença Ambiental de Pequeno Porte (LAPP) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Sema para as atividades

/0001-03, torna publico que requereu junto a Secretaria do Meio Ambiente-Sema, a Licença Ambiental por Declaração (lad) modo simplificado, para a atividade de 4782201- comercio varejista de calçados – 4643501 comércio atacadista de calçados

/0001-08 , Localizada na Estrada do Terminal N° 400  Bairro Panair  Torna público que Recebeu a   Licença Ambiental Simplificada – Certidão de Viabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) para as atividades: 43.13-4-00 - Obras

Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL. Número do Processo; 16.00681.00/2022 Tipo de Licença: Licença Ambiental de Médio Porte Licenças Requeridas:  CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 47.23-7-00 - Comércio

público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL. Número do Processo; 16.02357.00/2022           DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 95.21-5-00 - Reparação e manutenção

Estado. A medida preventiva, que segue os termos da Portaria nº 146/2020 da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – Sedam, prevê a proteção dos organismos aquáticos durante as fases mais críticas dos ciclos de reprodução de algumas ... espécies nativas ou ainda de seu maior crescimento. Neste período, a Sedam atua com ações de educação ambiental e fiscalização nos municípios. De acordo com o gerente de pesca da Sedam, João Batista Furtado Cordeiro ... pescado de até cinco quilos de peixes ou um exemplar, por semana, desde que licenciados ou dispensados de licença. Já para subsistência das populações ribeirinhas, poderá ser pescado até cinco quilos de peixe ... Fiscalização O controle e fiscalização do período de defeso é realizado pela Coordenadoria de Proteção Ambiental da Sedam – Copam. Quem desrespeitar a legislação durante o período do defeso, será penalizado com multas que podem

público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL. Número do Processo; 16.02355.00/2022        DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 47.61-0-03 - Comércio varejista de artigos

Porto Velho – RO torna público que Obteve junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA a Licença Ambiental de Instalação - LAI de Nº 06 SOL/DLA e solicita a Licença Ambiental de Operação para as Atividades

nesta cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, torna público que recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental – DLA, da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMA, em 14 de novembro ... LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, Nº 445 SOL/DLA, para as seguintes atividades: 74.90-1-03 - Serviços de agronomia e de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias, 01.61-0-99 - Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

CNPJ 32.797.103/0001-10 solicita pela a secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA, o Licenciamento Ambiental por modo Simplificado – para exercer as atividades; Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos, Comércio varejista de cosméticos

CNPJ 32.797.103/0001-10,  informa a secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ambiental – SEMA, o recebimento da Dispensa de Licenciamento Nº 3 SOL/DLA – para exercer as atividades; Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos, Comércio varejista