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superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia entrega documentos da terra a 159 famílias no projeto de assentamento (PA) União da Vitória, em Porto Velho, e projeto de assentamento florestal ... abertura de estradas, construção de habitações e demais programas do Incra, além de financiamento através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF. O PA União da Vitória está localizado no distrito de Jaci

acusados de dano ao patrimônio, dano qualificado, incitação, motim, revolta e danos a uma viatura da Força Nacional de Segurança. Ada tem preventiva decretada por descumprimento a decisão judicial

presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Rondônia: todos os anos o nosso estado aparece a nível nacional com essas coisas ruins. Me parece que os políticos de Rondônia não aprendem, não. Todo o executivo

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta sexta-feira (16), no "Diário Oficial da União", a abertura de concurso para 1.875 vagas. Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário

tempo – Procurar se informar sobre as condições do tempo nos lugares por onde vai passar. O Instituto Nacional de Meteorologia (InMet) disponibiliza gratuitamente informações sobre o tempo no endereço www.inmet.gov.br;Atenção dobrada – Observar a sinalização

AgRg no Agravo n. 1394542, relatora Ministra Nancy Andrighi, j. 3/11/2011, 3ª Turma). No sistema processual nacional, o que deve ser evitado é o conflito de decisões jurisdicionais, para não criar hiato algum no princípio

Moura e Vilhena. A solenidade teve início com uma apresentação do especialista em infraestrutura da Secretaria Nacional de Habitação, Rui Pires, sobre as novas diretrizes do programa. O termo de adesão assinado atende os sete ... habitacional urbano. Para as famílias com renda de até três salários mínimos, considerando os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios – PNAD, do IBGE, referente ao ano de 2008, serão 5.136 casas. Para

agradeceu a ministra Belchior, a visita a Porto Velho feita na última semana, por técnicos da Secretaria Nacional de Recursos Humanos, coordenada por Duvanier Paiva. A bancada pediu celeridade no processo de transposição dos servidores

terapêutico ou produção de fármacos, o registro e a fiscalização serão realizadas também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).Entre as responsabilidades civis e administrativas de quem clonar animais, o projeto determina

Saraiva foi indicado para disputar a prefeitura nas eleições de 2012. A informação foi confirmada pelo presidente nacional do PSDC, José Maria Eymael, durante encontro nacional do partido em Brasília. A executiva elegeu por unanimidade

Controladoria-Geral da União e auxílio logístico do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Departamento Penitenciário Nacional, deflagrou a Operação Termópilas com o objetivo de desintegrar uma organização criminosa que fraudava licitações e contratos

oficiais da justiça federal, seção judiciária de Rondônia, concederam ontem a imissão na posse ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão já providenciou o registro cartorário das terras e iniciou ... acampamentos Cambará, Zigolândia, Rio das Pedras e região. Todos devem preencher os requisitos exigidos pelo Programa Nacional de Reforma Agrária, como não ser funcionário público, comerciante e ex-beneficiário de terras públicas. Após o cadastramento

realizados 1.654 atendimentos. Os eleitores dos bairros Arigolândia, Caiari, Centro, Costa e Silva, Industrial, KM-1, Liberdade, Nacional, Nova Esperança, Olaria, Panair, Pedrinhas, Rio Madeira, São Cristovão, São João Bosco e São Sebastião devem ficar

Fórum Regional dos Servidores Civis e Militares do Ex-Território (Rondônia, Roraima, Acre e Amapá) no Congresso Nacional em Brasília na primeira quinzena no mês de dezembro de 2011; Alteração do Decreto nº 7.063/2010 ... fixado no art. 5º da Lei nº 11.738/2008, que trata do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o pessoal do magistério de nível médio, sendo que para ... Administração Pública Federal; Aprovação: Fazer articulação política com os Parlamentares e Lideres do Governo no Congresso Nacional, para acelerar o processo de votação das PEC’s: 516, 213, 55 e 111 que tratam da situação

militares. O fim do movimento era previsto a partir do trabalho desenvolvido pelo Exército e Força Nacional de Segurança em todo o Estado, além da prisão de Jesuino, por determinação judicial. O soldado