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decidida, e permite inúmeras abordagens críticas, seja pela ótica da ética, da doutrina ou da jurisprudência, nacional e estrangeira.Para o Diretor da Escola, Desembargador Waltenberg Junior, “o importante agora é que o aluno

transferência de pontos de multas de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para outra terá de ser feita com reconhecimento de firma a partir de julho deste ano, segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito

muito lucrativo" para o governo.3. FOCO NAS EMPRESAS DO SIMPLES: Sua empresa é optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade inquietante:TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL:Maioria das empresas de grande porte. Representam apenas ... empresas do Brasil e são responsáveis por 85% de toda arrecadação nacional;TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são responsáveis ... toda arrecadação nacional;TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é nas empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços ... PRIMEIRA ETAPA JÁ INICIADA EM 2008, 37.000 CONTRIBUINTES: Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi estabelecida a meta de fiscalização ... análise da CPMF, segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.9. CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO CONTRIBUINTE: O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de informações patrimoniais

Ontem (12/01), policiais civis do Departamento de Narcóticos de Porto Velho prenderam Ricardo de Souza

Solimões End.: Rua José Bonifácio, 351 – Centro - EEEFM Dr. Osvaldo Piana End.: Rua Montes Claros, 6614 – Nacional - EEEF 21 de Abril End.: Rua Rafael Vaz e Silva, 2812 – Liberdade - EEEFM Rio Branco End.: Rua Rafael

órgão se comprometeu a deixar de cobrar a taxa para emissão de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo nos casos previstos na Lei.O autor

locomoção, pela Lei 10098/00, com Resolução 304/08. “Têm direito à credencial, com validade em todo o território nacional, pessoas que já tenham completado 60 anos de idade, que sejam portadoras de necessidades especiais ou tenham

emprego ou uma oferta de trabalho no país.A proposta tem de ser aprovada pelo Conselho Nacional de Imigração, ligado ao Ministério do Trabalho, que discutirá o assunto amanhã. Após entrar em vigor, o haitiano

órgão se compromete a deixar de cobrar a taxa para emissão de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo nos casos de roubo ou furto devidamente

está no Brasil vai receber um visto de permanência. No entanto, o governo vai propor ao Conselho Nacional de Imigração, órgão subordinado ao Ministério do Trabalho, uma resolução para regulamentar a entrada dos haitianos ... Brasil, 1,6 mil já estão com a situação regularizada. Os ministérios da Saúde, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social e do Trabalho vão apoiar os governos do Acre e do Amazonas nas ações voltadas

Solimões End.: Rua José Bonifácio, 351 – Centro3 - EEEFM Dr. Osvaldo Piana End.:Rua Montes Claros, 6614 – Nacional,4 - EEEF 21 de Abril End.: Rua Rafael Vaz e Silva, 2812 – Liberdade5 - EEEFM Rio Branco

Vida - Fase 2 - para os municípios de Vilhena, Ji Paraná e Rolim de Moura; além do Programa Nacional de Habitação Rural.Ao todo, conforme a secretária estadual de Assistência Social, Cláudia Moura, 5.812 famílias

Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal – FENALE, enviou documento à diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Rondônia - SINDLER, em apoio a luta

final de janeiro.A elevação do nível dos rios colocou a Defesa Civil e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet-AM) do Amazonas em alerta. A assessoria do Centro de Monitoramento Ambiental (Cemoa) da Defesa

Vida - Fase 2 - para os municípios de Vilhena, Ji Paraná e Rolim de Moura; além do Programa Nacional de Habitação Rural.Ao todo, conforme a secretária estadual de Assistência Social, Cláudia Moura, 5.812 famílias