Busca

empréstimos feitos pelo governo do Acre junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)  e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) , tendo a participação de um analista de planejamento e de uma pregoeira

Chico Caçula” não era vereador da atual Legislatura. Essa tese já foi ultrapassada várias vezes no âmbito nacional.Parecer do atual ministro da Justiça, então deputado, José Eduardo Cardozo em 25 de abril ... Legislatura anterior. É que a ordem jurídica não pode permanecer indiferente a condutas de membros do Congresso Nacional — ou de quaisquer outras autoridades da República — que hajam eventualmente incidido em censuráveis desvios éticos, no desempenho ... concerne ao seu mérito, juízo sobre fatos que se reserva, privativamente, à Casa do Congresso Nacional formulá-lo.”, ou seja, seria matéria “interna corporis” da Câmara e sujeita unicamente a seu juízo político

nesta sexta-feira os ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que esteve reunido, juntamente com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, reunido com autoridades locais para o lançamento de um programa conjunto ... locais de ação, mas disse que serão efetivos da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança com apoio logístico das Forças Armadas. A atuação será em pontos de conflito, diagnosticados pelo Ministério

08/06/2011 recebeu autorização da Presidente Dilma para convidar empresas estrangeiras de telecomunicações para assumir a demanda nacional por banda larga, caso as empresas nacionais não se comprometam com o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga

relação às instituições governamentais e não governamentais e as propostas e encaminhamentos do Planejamento Estratégico da Política Nacional do Idoso.Durante a reunião foram traçadas propostas para atender melhor a população idosa, como por exemplo

Rondônia a Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, representantes do Ministério da Defesa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).A reunião na presidência do TJRO

ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (status de ministério), Maria do Rosário visitam Rondônia nesta sexta-feira, onde se reúnem com autoridades locais e depois seguem para ... Ponta do Abunã. Também estarão representantes do Ministério da Defesa, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Eles vem ao Estado cumprindo acordo definido na quarta-feira com o governador ... Confúcio Moura (PMDB), durante lançamento da Operação Defesa da Vida, na região Amazônica.Acompanhados da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, do diretor geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, os ministros se reúnem

recebendo "denúncias" de fraudes em Cursos Teóricos de Obtenção de 1ª Habilitação e Renovação de Carteira Nacional de Habilitação. Atualmente o procedimento para se obter o direito de dirigir veículo automotor é todo informatizado ... horário de saída.ConfirmadoDiante da confirmação de fraude em Curso Teórico destinado à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, os envolvidos foram encaminhados à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ariquemes/RO, onde o delegado

convulsões, morrendo em minutos. O crime aconteceu por volta das 00:12 na Estrada do Belmont, no Nacional. Os policiais militares levantaram testemunhas que informaram ter visto os dois, suspeito e vítima, bebendo juntos

Atendendo mobilização nacional, o Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos da Policia Federal em Rondônia (Sinpecpf) informou nesta terça-feira que irá paralisar as atividades nesta quarta-feira em em protesto contra a terceirização de serviços ... físicos e de campeonatos de dominó e baralho. Em Brasília o sindicato deve pressionar parlamentares no Congresso Nacional

tarde desta terça-feira, 7, a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo. O evento, que está previsto para ter início às 15 horas no Plenário 3 da Comissão ... mobilizadores do evento na função de Diretor Jurídico e de Defesa Profissional da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO).A Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo, lançada pelas entidades representativas dos Fiscos Municipais ... desenvolvimento”. Participação da populaçãoO presidente do SINDAFISCO/RO convoca a população rondoniense para participar diretamente do movimento nacional por um sistema tributário justo. “Para que a Frente Parlamentar Mista possa atingir seus objetivos, os eleitores

apresentadas por Cassol tem o objetivo de incluir os ex-presidentes do Brasil no Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa

definição de faixa etária para matrícula no ensino público é objeto de debate do Plano Nacional de Educação, ainda em fase de discussão, conforme explica o Promotor de Justiça da Infância Marcos Valério Tessila ... Educação informou que a conduta anteriormente adotada pelo Município de Porto Velho se alinha à situação nacional. A Secretaria informou ainda que crianças de cinco anos que fizeram o pré-escolar já têm a vaga

Público investigue a fundo esses casos e que os responsáveis sejam punidos. Em janeiro levaram o Jornal Nacional para mostrar a situação da saúde em Porto Velho, pacientes pelo chão e tudo mais, então voltem

reunião passou então a aprofundar propostas de ajustes em projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional como é o caso do PL 248/98 que trata de demissões involuntárias na administração pública. O governo ... reestruturação do órgão. No final foi produzido um relatório que servirá de subsídio para a Co nfederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra- CNASI. Uma das coordenadoras do evento, Joana D’arc, disse