Rondônia, 10 de maio de 2025
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Ter, 10 Junho de 2008
MESMO SEM RECONHECIMENTO DA FECOMÉRCIO, FERIADO DO DIA DO EVANGÉLICO PERMANECE LEGAL

comércio e serviços públicos de Rondônia devem fechar as portas na próxima quarta feira, dedicado pela Lei 1026/2001 aos evangélicos. A normal, aprovada pela Assembléia e sancionada pelo ex-governador José Bianco é questionada pela ... passado, a Fecomércio pressionou até mesmo extinta Delegacia Regional do Trabalho, hoje Superintendência e o Ministério Público do Trabalho, mas foi alertada pelo procurador-chefe, Ailton Vieira dos Santos, que o questionamento deveria ser feito

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Ter, 10 Junho de 2008
MESMO SEM RECONHECIMENTO DA FECOMÉRCIO, FERIADO DO DIA DO EVANGÉLICO PERMANECE LEGAL

comércio e serviços públicos de Rondônia devem fechar as portas na próxima quarta feira, dedicado pela Lei 1026/2001 aos evangélicos. A normal, aprovada pela Assembléia e sancionada pelo ex-governador José Bianco é questionada pela ... passado, a Fecomércio pressionou até mesmo extinta Delegacia Regional do Trabalho, hoje Superintendência e o Ministério Público do Trabalho, mas foi alertada pelo procurador-chefe, Ailton Vieira dos Santos, que o questionamento deveria ser feito

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Ter, 10 Junho de 2008
NOTA DO SINDSEF: CADÊ O PAGAMENTO DA MP 431? A EDIÇÃO DA 2ª. MP? A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI?

atenção dos servidores está voltada para o Ministério do Planejamento. Cada categoria com suas reivindicações, todas exigem informações e/ou providências imediatas, nesta que é uma semana decisiva.Foi o governo que fixou ... querem ver logo a sua MP editada. Nesta terça-feira, dia 10.06, às 10h, em frente ao Ministério do Planejamento em Brasília, Os servidores federais farão ato cobrando atendimento às reivindicações e o cumprimento imediato ... para estabelecer o teto de 10 salários mínimos para as aposentadorias e pensões dos servidores públicos, a pretexto de igualar com o setor privado. É, na verdade, mais um ataque para aprofundar e cristalizar ... novas contratações Indo na contramão de seu discurso de romper com a política de inchaço da máquina pública, das terceirizações e de desperdício de recursos com a contratação de temporários, o governo autorizou a contratação ... abusiva e desrespeitosa, tanto com o trabalhador quanto com a manutenção da continuidade da qualidade do serviço público. Há poucos dias, a Lei 8.745/93 foi alterada pela MP 431 para permitir a contratação ... ambiental não são importantes para o crescimento? Gostaríamos que esse Governo respondesse à sociedade...MINUTA DE REUNIÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE X FUNASA 28/05/2008 - Reunião na FUNASA, com o Presidente, Francisco Danilo B. Fortes ... pago a todos os servidores que atuam com endemias, os Auxiliar de Agentes de Saúde Pública, Agentes de Saúde Pública e Guardas de Endemias na forma de GACEN e os que se enquadra em outras ... problemas.Ficou agendado reunião para o dia 05 de junho de 2008, Na Mesa Nacional de Negociação do Ministério da Saúde a CONDSEF estará apresentando, esta nova proposta de criação do GT com intuito de discutir ... grupo de trabalho (GT) composto por representantes da categoria e também da Funasa e do Ministério da Saúde. O objetivo é encontrar uma solução conjunta para o problema em um prazo máximo de 20 dias ... Saúde e Previdência - DESC/CONDSEF, esta atento, pois entendemos que a terceirização, só vem precarizar o serviço público, e nos vamos sempre estar levantando nossa bandeira de luta que e, concurso público já.Estamos de olhos

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Ter, 10 Junho de 2008
NOTA DO SINDSEF: CADÊ O PAGAMENTO DA MP 431? A EDIÇÃO DA 2ª. MP? A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI?

atenção dos servidores está voltada para o Ministério do Planejamento. Cada categoria com suas reivindicações, todas exigem informações e/ou providências imediatas, nesta que é uma semana decisiva.Foi o governo que fixou ... querem ver logo a sua MP editada. Nesta terça-feira, dia 10.06, às 10h, em frente ao Ministério do Planejamento em Brasília, Os servidores federais farão ato cobrando atendimento às reivindicações e o cumprimento imediato ... para estabelecer o teto de 10 salários mínimos para as aposentadorias e pensões dos servidores públicos, a pretexto de igualar com o setor privado. É, na verdade, mais um ataque para aprofundar e cristalizar ... novas contratações Indo na contramão de seu discurso de romper com a política de inchaço da máquina pública, das terceirizações e de desperdício de recursos com a contratação de temporários, o governo autorizou a contratação ... abusiva e desrespeitosa, tanto com o trabalhador quanto com a manutenção da continuidade da qualidade do serviço público. Há poucos dias, a Lei 8.745/93 foi alterada pela MP 431 para permitir a contratação ... ambiental não são importantes para o crescimento? Gostaríamos que esse Governo respondesse à sociedade...MINUTA DE REUNIÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE X FUNASA 28/05/2008 - Reunião na FUNASA, com o Presidente, Francisco Danilo B. Fortes ... pago a todos os servidores que atuam com endemias, os Auxiliar de Agentes de Saúde Pública, Agentes de Saúde Pública e Guardas de Endemias na forma de GACEN e os que se enquadra em outras ... problemas.Ficou agendado reunião para o dia 05 de junho de 2008, Na Mesa Nacional de Negociação do Ministério da Saúde a CONDSEF estará apresentando, esta nova proposta de criação do GT com intuito de discutir ... grupo de trabalho (GT) composto por representantes da categoria e também da Funasa e do Ministério da Saúde. O objetivo é encontrar uma solução conjunta para o problema em um prazo máximo de 20 dias ... Saúde e Previdência - DESC/CONDSEF, esta atento, pois entendemos que a terceirização, só vem precarizar o serviço público, e nos vamos sempre estar levantando nossa bandeira de luta que e, concurso público já.Estamos de olhos

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Ter, 10 Junho de 2008
CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

coagido de forma insuportável a cometer o ato, poderá absolvê-lo sumariamente. Hoje, caso o Ministério Público apresente a acusação, o processo tem de correr todas as suas etapas para concluir pela absolvição. CONFIRA

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Ter, 10 Junho de 2008
CONFIRA A ÍNTEGRA DAS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

coagido de forma insuportável a cometer o ato, poderá absolvê-lo sumariamente. Hoje, caso o Ministério Público apresente a acusação, o processo tem de correr todas as suas etapas para concluir pela absolvição. CONFIRA

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Seg, 09 Junho de 2008
DEPOIS DE PRESSÕES E DECISÃO JUDICIAL, TV RONDÔNIA ANUNCIA QUE VAI TRANSMITIR JOGOS AO VIVO

idéia era fazer com que a opinião pública se pronunciasse contra as medidas tomadas pelo Governo. Mas não deu certo. A sociedade aplaudiu as normas do Ministério das Comunicações e em alguns estados, como

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Seg, 09 Junho de 2008
DEPOIS DE PRESSÕES E DECISÃO JUDICIAL, TV RONDÔNIA ANUNCIA QUE VAI TRANSMITIR JOGOS AO VIVO

idéia era fazer com que a opinião pública se pronunciasse contra as medidas tomadas pelo Governo. Mas não deu certo. A sociedade aplaudiu as normas do Ministério das Comunicações e em alguns estados, como

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Seg, 09 Junho de 2008
TV RONDÔNIA PRESSIONA POLÍTICOS E SINDICATOS PARA TENTAR ACABAR COM FUSO HORÁRIO LOCAL

mobilizar sindicatos, como o de jornalistas, que ainda não se pronunciou. Transmite quando querPelas regras definidas pelo Ministério das Comunicações, não há proibições de transmissões de jogos, mas mesmo assim e para caracterizar a iniciativa ... grade de novelas. Segundo o Governo Federal, conteúdos de violência e nudez levaram o Ministério das Comunicações a autorizar a exibição somente após determinado horário, o que não inclui o futebol. No Mato Grosso ... Justiça já agiu. O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou em liminar que a Televisão Centro América, afiliada da Rede Globo, exiba

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Seg, 09 Junho de 2008
TV RONDÔNIA PRESSIONA POLÍTICOS E SINDICATOS PARA TENTAR ACABAR COM FUSO HORÁRIO LOCAL

mobilizar sindicatos, como o de jornalistas, que ainda não se pronunciou. Transmite quando querPelas regras definidas pelo Ministério das Comunicações, não há proibições de transmissões de jogos, mas mesmo assim e para caracterizar a iniciativa ... grade de novelas. Segundo o Governo Federal, conteúdos de violência e nudez levaram o Ministério das Comunicações a autorizar a exibição somente após determinado horário, o que não inclui o futebol. No Mato Grosso ... Justiça já agiu. O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, determinou em liminar que a Televisão Centro América, afiliada da Rede Globo, exiba

Geral
Seg, 09 Junho de 2008
MP identifica provas da seleção de estagiários em Direito nesta quarta-feira

comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia realiza nesta quarta-feira, às 15 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, a identificação

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Seg, 09 Junho de 2008
MP identifica provas da seleção de estagiários em Direito nesta quarta-feira

comissão organizadora do XVIII Exame de Seleção para Ingresso de Estagiários de Direito do Ministério Público de Rondônia realiza nesta quarta-feira, às 15 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, a identificação

Nacional
Sáb, 07 Junho de 2008
Mato Grosso é líder em multas, diz Ibama

período. É do Mato Grosso o maior desmatador do Brasil em 2007, de acordo com levantamento do Ministério do Meio Ambiente. Uma família dona de uma rede de frigoríficos recebeu, em junho do ano passado ... território nacional, acumular um terço das infrações do Ibama é pouco", avalia o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. Ele lembra que, desde o ano passado, o Ibama passou a dividir

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Sáb, 07 Junho de 2008
Mato Grosso é líder em multas, diz Ibama

período. É do Mato Grosso o maior desmatador do Brasil em 2007, de acordo com levantamento do Ministério do Meio Ambiente. Uma família dona de uma rede de frigoríficos recebeu, em junho do ano passado ... território nacional, acumular um terço das infrações do Ibama é pouco", avalia o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão. Ele lembra que, desde o ano passado, o Ibama passou a dividir

Geral
Sex, 06 Junho de 2008
COM AVAL DO MP, PORTO VELHO SE TRANSFORMA EM CIDADE DO ESTERCO NESTE SÁBADO

direito de ir e vir do cidadão e da própria saúde da população, o Ministério Público de Rondônia deu aval para que a Capital de Rondônia se transforme neste sábado na cidade do esterco. Nenhuma