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desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling. O processo sobre o assunto ... Luís Roberto Barroso, o processo em discussão no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do tipo que tramitam na Justiça brasileira - a chamada repercussão geral. Inconstitucional A controvérsia opõe pais ... determinação do STF. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes ... acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa tem crescido no Brasil. Em 2018, chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro ... quando assegura a educação como direito de todos "e dever do Estado e da família". Entenda o caso O caso que será julgado pelo STF e servirá de parâmetro para os demais foi levado

venda da droga. Segundo informações dos policiais, foram inúmeras ligações dos vizinhos denunciando a que na casa era ponto de venda e consumo de drogas, devido a aglomeração de viciados e o crescente número ... furtos acontecendo no bairro. Os policiais passaram a monitorar Cleilson, intensificaram a fiscalização nas proximidades da casa e conseguiram surpreendê-lo no momento em que embalava o entorpecente. O traficante não teve reação

para executar esses pequenos serviços. Merenda escolar A merenda escolar foi outro ponto priorizado pela administração. Neste caso, o Município transfere o dinheiro para as escolas e estas adquirem as mercadorias diretamente das empresas (secos

permita identificar a fonte do levantamento. O magistrado estipulou multa de R$ 30 mil por dia em caso de descumprimento

próximas eleições. Na tarde desta quarta-feira ele renunciou a pretensão de disputar as eleições. No caso, o deputado é acusado de comandar um grupo de militares e servidores públicos que realizavam abordagens armadas, intimidações ... como por exemplo, prints de mensagens do aplicativo Whatsapp. O ministro não concordou e explicou que o caso foi amplamente debatido pelo TRE “em face da aprofundada análise dos elementos probatórios coligidos nos autos para

colocou um centavo no Estado para ajudar”, asseverou. Pereira pontuou que diversas unidades dos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida foram transferidas para populares que perderam a casa e seus bens. “Vilas inteiras simplesmente desapareceram

seria desnecessária nova decisão de caráter geral sobre o assunto e se há suspeita de descumprimento, cada caso deve ser analisado em separado. “Tendo sido o registro do requerente indeferido e vedada a prática ... geral”, escreveu o ministro. “Eventual descumprimento à determinação geral estabelecida no acórdão desta Corte deverá ser analisado caso a caso”, acrescentou. Os três ministros do TSE responsáveis por analisar processos relativos à propaganda eleitoral ... partido usava a imagem de Lula. Eles estipularam multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento

aplicação do sistema de bandeiras tarifárias em Unidades da Federação produtoras de energia elétrica, como é o caso de Rondônia. "É um contrassenso Rondônia produzir tanta energia e pagar uma das tarifas mais caras

O Pleno do Tribunal de Justiça negou mandado de segurança (proc. nº 0802956-11.2016.8.22.000) e

delegado ao ser questionada se ele teria confessado o assassinato. Ela destaca que durante as buscas na casa do casal, foram encontradas munições calibre 38, da mesma natureza das utilizadas na morte da Edna. Elas

policiais e, enquanto conversava com eles, Zaidan fugiu pelos fundos. Os pertences da vítima estavam dentro da casa e Ana Carolina recebeu voz de prisão e foi conduzida para Central de Polícia. No momento ... policiais faziam o registro da ocorrência, receberam uma informação que o suspeito havia retornado para a casa. Foi feito o cerco e ele acabou sendo preso e confessando a autoria do crime, alegando que não

cabeça no dia 16 de julho desse ano. Segundo apurou o RONDONIAGORA, o homem foi preso na casa de familiares, em Porto Velho. Após intensas investigações, diligências, oitivas de testemunhas e outras provas, os investigadores ... gravidade, seguiu ao Pronto Socorro João Paulo II, onde já chegou sem vida.A PM foi à casa de Edna e encontrou o marido no local. Ele disse que já sabia do crime, estava tranquilo

anos já foram imunizadas com a primeira dose e 41% das crianças receberam a segunda dose. No caso dos meninos, cerca de 2,6 milhões receberam a primeira dose (35,7% do público-alvo

causas indígenas; do direito à terra e proteção ao meio ambiente correspondem a quase 80% dos casos. O Brasil figura no topo do ranking dos países com mais ambientalistas assassinados. Foram 57 mortos

animais, surge a necessidade de adotarmos medidas para defesa das espécies, inclusive pela integração internacional, para os casos de tráfico, no entendimento que todos os animais constituem para o bem da humanidade, devendo, por isso