Busca

Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. Na decisão, o ministro determinou que o CNJ regulamentasse o auxílio para casos excepcionais. De acordo com levantamento preliminar do CNJ cerca de 1% da magistratura terá direito a receber ... nova resolução do CNJ determina que o pagamento do auxílio-moradia, de natureza temporária, fique restrito aos casos em que o magistrado se encontre exercendo suas atribuições em uma localidade diversa de sua comarca original ... acontece, por exemplo, no caso de um juiz substituto ser designado a atuar em outra cidade. O valor do auxílio-moradia será de, no máximo, R$ 4.377,73, e será revisado anualmente pelo CNJ.O benefício ... será recebido caso não exista imóvel funcional disponível para uso pelo magistrado, e o cônjuge ou companheiro, ou qualquer pessoa que resida com o magistrado, não ocupe imóvel funcional nem receba ajuda de custo para

enviado ao Conselho e assinado pelo presidente o TJ, Walter Waltenberg, “são latentes as diferenças, pois nos casos mencionados estariam se utilizando de um valor pertencente exclusivamente ao Judiciário, para pagar conta que não ... respeito a sua atividade. No caso que se apresenta a este Plenário, o que se propõe é a utilização de um percentual do Fundo pertencente ao Judiciário para pagar despesa relacionada diretamente com sua estrutura ... nada se assemelha com os casos retro mencionados e não há falar em violação ao texto constitucional, repita-se, estará se utilizando exclusivamente de verbas pertencentes, por ordem constitucional, ao Judiciário para suprir suas próprias ... pode passar dezembro e o Natal a ver navios, sem salários e sem parte do 13º. O caso é sério e, certamente, terá desdobramentos. A diplomação e o caso Jair Montes O dia especial ... validou votos de um candidato, mantendo a composição de uma coligação eleita em outubro passado. É um caso análogo a do que envolve a disputa de uma cadeira entre o deputado reeleito Geraldo de Rondônia ... isso, a vaga trocaria de dono, passando para o representante de Pimenta. Na semana passada, em caso praticamente idêntico, o TSE deu ganho de causa a uma mulher na mesma situação da candidata rondoniense ... isso a confusão feita pela coluna. Ou seja, o caso de Geraldo x Jean ainda não foi decidido. O será provavelmente nesta terça, já que está na pauta do TSE. Apaguem, por favor, a informação

local.Os policiais fizeram patrulhamento, mas não conseguiram localizar os criminosos. A Polícia Civil vai investigar o caso

São Paulo, como se fossem representantes dessa empresa, fraudando documentos e apresentando aos órgãos fiscalizadores, que, neste caso, seria a própria Polícia Federal. Conforme apurado, o grupo criminoso realizou a segurança privada ilegal em diversos

acabou com parte de esquemas na Sedam. A prisão de Ademir aconteceu quando ele chegava em casa, alvo de busca e apreensão. Ele foi preso por equipes da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas

vítima assalto na noite desta segunda-feira (17) no momento em que ela chegada em sua casa na Rua Benjoeiro, Bairro Eldorado, Zona Sul de Porto Velho. Os suspeitos são um homem e uma mulher ... informado pela vítima que a mulher é moradora do bairro, só não soube o endereço precisamente. O caso foi registrado na Unisp

manobra das nossas viaturas, que são grandes. Essa foi uma grande dificuldade, inclusive para reabastecer”.Sobre o caso O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta de 20h34 e cerca de cinco minutos depois ... Civil vai abrir uma investigação para apurar as causas do incêndio, disse o delegado Divanilson Cavalcante. O caso ficará no 2° Distrito Integrado de Polícia (DIP). O Instituto de Criminalística será responsável pela perícia para ... crimes, como furtos na área. A Polícia Militar interviu de maneira célere. Muitas pessoas já foram para casas de parentes e outras serão redirecionadas para abrigos", afirmou o secretário de segurança.Cerca de 50 policiais

mais utilizam veneno nas lavouras, em todo o país. Há grande suspeita, inclusive, que Rondônia tenha mais casos de câncer, em comparação ao Brasil, também pelo exagero do uso dos defensivos. Estudo mundial inédito, revelou ... autorizando limite 5 mil vezes superior ao máximo que é permitido na água potável da Europa. No caso do feijão e da soja, a lei permite o uso no cultivo de quantidade ... qualificada trabalhando no meio. Só um exemplo: uma importante entidade fiscalizadora do Estado está tratando de um caso curioso. Agrotóxico utilizado numa lavoura de arroz, em importante cidade do Estado, conseguiu o inimaginável: destruiu toda ... benefício do ex-prefeito de Pimenta Bueno, Jean Mendonça, foram considerados válidos pelos ministros e o caso está encerrado. Geraldo e Jean disputavam a vaga, já que havia dúvidas de que os votos dados ... estão no TSE, mas dificilmente serão votadas antes de fevereiro, quando assume o novo parlamento. O único caso ainda pendente, a partir de agora, é o de Jair Montes. Só se ele tiver o mandato ... especial, que certamente lhe trará algum desgaste, já que se refere a problemas “dentro de casa” ou seja, de relacionamento com parceiros políticos do próprio partido. Sem dúvida o principal deles será o quase eleito

refere à possibilidade da não aprovação das contas do gestor municipal, nos próximos anos, em caso de verificação do não cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, assim como, no caso de não recondução ... receita e o equivalente a 24,67% em ações e serviços públicos de saúde. Nesses casos o mínimo legal exigido para aplicação é de 25% e 15%, respectivamente.Também cumpriu o Poder Executivo do município

respira com ajuda de aparelhos. Ele está sendo assistido por médicos da neurocirurgia. O caso Segundo a Prefeitura, o médico foi vítima de agressão física e encontrado com sinais de espancamento na unidade de saúde ... madeira, que seria a arma usada no crime, foi encontrada no local. A Polícia investiga o caso

estava em uma festa no Bairro Castanheira e no momento em que ele retornava para sua casa foi abordado pelo criminoso que estava em uma motocicleta.O homem obrigou a vítima entrar no matagal, teve relações

Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil

Unisp, ouvida e liberada pelo delegado. No entanto, logo após sair da delegacia, ela ateou fogo na casa da sogra, em Ministro Andreazza, interior de Rondônia. Ao sair da delegacia, a mulher foi em direção ... casa da sogra na Avenida Tiradentes, na região Central, e pediu as chaves de sua casa. Como a sogra se negou a entregar, a mulher inconformada saiu, mas retornou logo em seguida e colocou fogo ... sofá que estava na varanda da casa e saiu sentido praça. Várias pessoas correram e ajudaram a combater as chamas. A Policia Militar mais uma vez foi acionada, fizeram buscas e conseguiram localizar Andreia ... praça. Ela ainda disse que a intensão era colocar fogo na casa inteira. Mais uma vez ela recebeu voz de prisão e foi conduzida para a Unisp onde foi feiro o registro de incêndio criminoso

foram divulgados, o Ministério Público e a Polícia Civil de Goiás formaram forças-tarefas para investigar os casos. Já foram coletados mais de 330 depoimentos. Desse total, 30 mulheres formalizaram até o momento as acusações ... Nesta semana, somente na cidade de Abadiânia, onde funciona a Casa Dom Inácio, foram iniciados três inquéritos. Eles se juntam a outros três que já haviam sido abertos antes de os depoimentos contra João ... monstro”, contou Dalva. João de Deus não é visto publicamente desde quarta, quando visitou a casa Dom Inácio de Loyola e, em pronunciamento rápido, garantiu inocência e disse estar a disposição da Justiça. Depois ... preventiva ser decretada, a Polícia Civil já percorreu mais de 20 endereços em busca do médium. Sua casa em Abadiânia, no entanto, ainda não foi alvo de buscas

caso aconteceu neste sábado. Henrique da Costa Araújo, 35 anos, morreu afogado em uma piscina de uma residência, na Avenida Guanabara, próximo da Rua Padre Chiquinho, bairro São João Bosco, em Porto Velho.A vítima morava ... sobrinho, que estava no segundo piso da casa, desceu para se alimentar e encontrou o corpo do tio, de bruços em uma boia e o retirou da piscina. Como não reagiu ele chamou o Samu