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registrou 112 assassinatos na capital. Um dado que chama a atenção da polícia neste ano, são os casos de homicídio com vítimas mulheres. Dos 103 ocorridos, apenas 8 foram contra mulheres e desses, dois foram ... existem outros crimes que precisam ser apurados e já estão com fortes indícios do autor de cada caso, mas a gente não conta estatisticamente”, explicou Carlos Eduardo. Segundo a Polícia, muitos assassinatos praticados na capital ... entre os criminosos por causa do tráfico de drogas, roubo e brigas entre facções criminosas. Sobre os casos não esclarecidos pela Polícia, Carlos Eduardo explicou que os investigadores continuam trabalhando para solucionar e ressaltou também

Habitação da Secretaria de Assistência Social (Seas), dessas 704 unidades habitacionais, 576 são apartamentos e 128 casas, que integram o projeto de 4 mil moradias planejadas para o Residencial Orgulho do Madeira, contempladas com projeto

sede do Legislativo Municipal, na noite de quarta-feira (20).Segundo o vereador e presidente da Casa de Leis, Maurício Carvalho, parte do recurso foi acumulado com o concurso público, aproximadamente

detido por populares na noite desta quinta-feira acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos. O caso aconteceu no bairro Castanheiras, Zona Sul de Porto Velho. Ele foi flagrado com a menina pela própria ... esposa.A mulher contou aos policiais que foi ao mercado e quando retornou para casa não encontrou o marido. A porta de uma residência ao lado estava aberta e ela decidiu ir ao local ... WhatsApp, dizendo que queria ir para a cama com ela e durante a noite foi em sua casa e acabou a agarrando e estuprando. O homem a princípio negou as acusações, mas depois confessou

argumentos apresentados pela magistrada, ela cita que a decisão pelo aumento na tarifa, que em alguns casos chegaria a 27%, foi tomada pouco mais de um mês após assinatura do contrato de concessão, não houve ... agência reguladora; [3] aplicação de multa diária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento, sem prejuízo de outras medidas que se fizerem necessárias. Instigadas a se manifestarem na forma ... reversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, caput e § 3º do Código de Processo Civil). No caso em exame, verifico a presença dos sobreditos requisitos. A pretensão liminar versa sobre a suspensão de reajuste ... Código de Defesa do Consumidor, norma de ordem pública e de relevante interesse social, que impõe em casos tais como o estampado nos autos a inversão do ônus da prova, visto ... quando possível, por via administrativa, será precedido de audiência pública convocada pela ANEEL”. No caso concreto, a decisão da ANEEL foi tomada pouco mais de 01 (um) mês da ocorrência da assinatura do contrato ... revisão tarifária extraordinária, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro deste contrato, sem prejuízo dos reposicionamentos tarifários ordinários, caso sejam comprovadas alterações significativas nos custos da distribuidora, que não decorram da ação ou da omissão desta ... caso em voga, além de comportamento contraditório (venire contra factum proprium) em relação ao acordado na cláusula 6ª, subitem 1º, com ofensa ao princípio da boa-fé objetiva, houve antecipação do cronograma, visto

não foi questionada sua constitucionalidade, além de “há risco de prejuízo iminente e de difícil reparação caso o Tribunal não efetue o pagamento da despesa corrente relacionada ao seu pessoal” E prossegue o ministro: “Ademais

Central do CadÚnico. A inscrição também pode ser feita por alguém que more na mesma casa que o beneficiário do BPC. O ministério recomenda a apresentação de um comprovante de residência e dos documentos pessoais

previdenciária. O sistema irá checar se as informações necessárias constam nas bases de dados do governo. Caso não haja necessidade de complementação, o benefício será concedido em 30 dias, mesmo prazo necessário caso o trabalhador ... diretamente a uma agência. Caso contrário, será necessário o comparecimento a postos de atendimento. O Ministério do Trabalho estima que um em cada quatro trabalhadores desempregados possa receber o seguro apenas com o acesso

crescimento para 19,99%, sem justificativa.Os estudos indicam que a variação somente seria possível em uma situação. Caso dobrasse em 12 meses os indicadores das perdas não técnicas. Aumentassem, por exemplo, os “gatos” de energia ... resolução homologatória n. 2.496, de 11 de dezembro de 2018.A legislação prevê duas relações jurídicas neste caso. A existente entre a Aneel e a Energisa, de cunho contratual eminentemente pública, e outra entre

assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual", diz o ministro na decisão

hospital pois estava perdendo muito sangue. Buscas foram feitas, mas o homem não foi encontrado e o caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil

fito de impedir a prática de condutas desonestas em sede de disputa eleitoral, como é o caso da própria representação ou ação de impugnação ao mandado eletivo que o suplente pretende apresentar, que têm

dois são apenados monitorados por tornozeleira eletrônica da Sejus, mas teria rompido o equipamento e deixado em casa

cúpula da Semtran e servidores, em um aprofundamento da Operação Sinal Vermelho. Hildon disse que acompanha o caso, mas afirma que toda a documentação foi encaminhada à Polícia Civil. Ele disse ainda, acreditar ... Mobilidade e Transporte (Semtran), entre outros servidores, a Prefeitura de Porto Velho esclarece que está acompanhando o caso e que todas as informações relativas ao processo de manutenção semafórica, do ano de 2011, que pode

propriedade rural na Linha TN 14, na Zona Rural do Distrito de Urupá. Armados, eles vasculhavam a casa a procura de dinheiro e objetos de valor. Com as armas apontadas para as vítimas, os criminosos ... quarto e os amordaçaram. Enquanto um dos criminosos vigiava as vítimas, outros dois bandidos revirava a casa. Após alguns minutos dentro da casa, o trio fugiu levando duas motocicletas, uma caminhonete S10, dois aparelhos celulares