Busca

comércio de entorpecente. Durante uma busca pessoal foram encontradas uma pedra de Crack e a quantia de R$ 98, escondidos na calcinha da “Vovó do Tráfico

coibir essa prática”, acrescentou Kemp. Nesses casos, além da moto ser apreendida o proprietário é multado em R$ 1.300,00 e para retirar a motocicleta precisa pagar também uma taxa de apreensão no valor ... R$ 229,35 e diárias de R$ 36,03 por dia que a moto ficar apreendida no pátio da Semtran. “Também alertamos a população para utilizarem apenas o serviço de mototaxistas autorizados. Eles passaram

Supersimples, para micro e pequenas pessoas jurídicas. Graças a aprovação deste projeto os advogados que ganham até R$ 180 mil por ano pagarão uma tributação da ordem de 4,5%.Como o projeto ainda precisa

Camurça explicou que a prefeitura não poderá disponibilizar nenhuma quantia. “Através de convênio público a prefeitura repassou R$ 350 mil reais para serem divididos entre as sete escolas. Somos impedidos, por lei, de aumentar esse

contra Confúcio, que é candidato a reeleição. Na mesma decisão, sob pena de pagamento de multa de R$ 200 por hora, o Facebook está obrigado a fornecer o endereço IP de quem criou o perfil ... polo passivo da presente representação. Não cumprindo as determinações supra, fixo multa por hora no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Intimem-se a representada desta

estado informar que a União realizou no início de julho lançamento de débitos no valor de R$ 6,3 milhões. Há pouco menos de um mês, uma liminar concedida nos autos impediu a União

foram apreendidas duas motocicletas de procedência duvidosa, 03 (três) cápsulas de calibre 38 deflagradas, a quantia de R$ 817,00 (oitocentos e dezessete reais e alguns documentos. Através de consulta constatou-se que Dhione estava

Trabalho condenou a Igreja Universal do Reino de Deus ao pagamento de danos morais no valor de R$ 555 mil, além de anotações na carteira de trabalho e pagamento de verbas trabalhistas ao vigilante João ... Trabalho de Porto Velho, condenou a reclamada, ainda, ao pagamento de custas processuais no importe de R$12.551,81, calculadas sobre o valor provisório arbitrado em R$ 627.590,82.Danos MoraisEm audiência o reclamante ... reclamada tem o prazo de 30 dias do trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$100,00, até o efetivo cumprimento da obrigação, a ser revertida em favor de entidade beneficente

Informações da Previdência Social (Dataprev), revelou que o pagamento da parcela para cada pescador no valor de R$ 724,00 deverá estar disponível na próxima terça-feira, 22. Serão beneficiados os pescadores das regiões

acesso do público ao evento, a APA está vendendo um kit com todos os ingressos por R$ 130,00, o que proporciona uma economia de R$ 100,00 ao visitante que fizer a compra

providências a serem suportadas pelos requeridos, especialmente pela Municipalidade, consignando prazos e cominando multa diária de R$ 500,00 no caso de descumprimento.Dentre as determinações do Judiciário estão a comprovação de saneamento das irregularidades

cidade de Campo Grande – MS, e a transportaria até Ji-Paraná, onde receberia a quantia aproximada de R$ 3 Mil pelo transporte

condenou o ex-prefeito de Vilhena, Melki Donadon (PTB), a 1 ano de reclusão e multa de R$ 300,00, por uso de documento falso na eleição de 2012, quando era candidato a prefeito ... pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, consistente no pagamento de multa no valor de R$ 2 mil. O dinheiro será destinado a entidades sociais do município. Ele ainda pode recorrer da decisão ... ausência de qualquer causa de aumento/diminuição de pena. Fixo o valor do dia-multa em R$300,00 (trezentos reais). Substituo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito ... consistente no pagamento de multa, que fixo em R$2.000,00 (dois mil reais), destinada a entidades com destinação social. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome dos réus no rol dos culpados

candidato a governador pelo PT foi condenado pela Justiça Eleitoral ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda antecipada realizada em março desse ano em rede social, no caso, o Facebook ... divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ... antecipada em relação ao representado MÁRITON BENEDITO DE HOLANDA (PADRE TON) e APLICAR multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com fulcro no art. 36, § 3º, da Lei 9.504/97. Transitada

piso com uma enceradeira industrial e segundo ficou apurado este “serviço” custou à módica importância de R$ 6 mil dinheiro público claro. Prefeito gastador O prefeito de Teixeirópolis Valdir do Posto (PP) parece que não ... para a crise que assola boa parte dos municípios brasileiros e resolveu gastar algo em torno de R$ 200 mil com as festividades de aniversário da cidade. Enquanto se torra uma importância considerável para